A mudan\u00e7a foi percebida pelo setor privado j\u00e1 nas primeiras semanas do governo interino de Michel Temer. Ministros, secret\u00e1rios e at\u00e9 o presidente interino mostravam disposi\u00e7\u00e3o em dialogar com executivos, empres\u00e1rios e banqueiros para a formula\u00e7\u00e3o de novas pol \u00edticas. O cen\u00e1rio destoava daquele vivenciado no governo da antecessora, Dilma Rousseff, que muitas vezes chamava ao seu gabinete alguns desses empres\u00e1rios e banqueiros para dizer a eles como “ela achava que eles deveriam gerir seus neg\u00f3cios”, segundo um deles. Alguns dos assuntos tratados nessas conversas com a nova equipe ainda interina s\u00e3o mais do que sabidos: ajuste fiscal, retomada de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es (e o desafio de financi\u00e1-las), c\u00e2mbio, previd\u00eancia.<\/p>\n
O que nem todo mundo sabe \u00e9 que na pauta de alguns dos principais bancos brasileiros n\u00e3o est\u00e1 a taxa de juro elevada, que ainda hoje \u00e9 vista por algumas alas, especialmente \u00e0 esquerda, como ben\u00e9fica \u00e0 banca. Um dos assuntos que mais t\u00eam dado dor de cabe\u00e7a \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 o trabalhista. Em um grande banco do pa \u00eds, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas corresponde a tr\u00eas quartos do total de funcion\u00e1rios e a Justi\u00e7a tem sido solid\u00e1ria aos assalariados que enfrentam os gigantes e lucrativos bancos. Sem entrar no m\u00e9rito (n\u00e3o tenho compet\u00eancia para isso), o que vale registrar \u00e9 a mudan\u00e7a de postura da banca. Cansados de brigar nos tribunais, as institui\u00e7\u00f5es financeiras passaram a trabalhar ativamente na proposi\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o atual. Com o crescimento da taxa de desemprego nacional para 11,3%, alcan\u00e7ando 12,2% em S\u00e3o Paulo, onde est\u00e3o sediadas algumas das maiores institui\u00e7\u00f5es, imagina -se que seja mais f\u00e1cil aprovar uma reforma. A terceiriza\u00e7\u00e3o, prevista no Projeto de Lei 4.330, aprovado em abril do ano passado na C\u00e2mara dos Deputados e em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, \u00e9 uma das bandeiras dos bancos.<\/p>\n
Outra \u00e9 a permiss\u00e3o para que acordos definidos em conven\u00e7\u00e3o prevale\u00e7am sobre a legisla\u00e7\u00e3o. Atual ministro \u00e9 tido como “fraco” para executar a tarefa.
\nTrata-se de uma equa\u00e7\u00e3o dif \u00edcil, em que o governo Temer, passado o impeachment, ter\u00e1 de atuar com destreza. Por um lado, \u00e9 necess\u00e1rio reduzir a burocracia e modernizar as leis trabalhistas (a CLT \u00e9 de 1940)? por outro, n\u00e3o se pode deixar de garantir alguns direitos e benef \u00edcios, em se tratando de um pa \u00eds como o Brasil, com tamanha desigualdade econ\u00f4mico-social. Por ser uma tarefa t\u00e3o complexa, um dirigente de banco acredita que ela n\u00e3o poder\u00e1 ser encabe\u00e7ada pelo atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que se elegeu deputado federal pelo PTBRS e que foi empossado no minist\u00e9rio em maio deste ano. Nas palavras de mais de um executivo do setor financeiro, Nogueira \u00e9 um bom sujeito, mas “fraco”. Juntamente com o atual ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros (PPPR), \u00e9 um forte candidato a ser substitu \u00eddo na reforma ministerial que Temer dever\u00e1 fazer, passado o impeachment. A reforma, ali\u00e1s, preocupa a banca. Executivos do setor entendem que Temer teve de ceder para que o impeachment de Dilma avan\u00e7asse no Congresso, mas ressaltam que ele tamb\u00e9m dever\u00e1 ter de ceder se quiser aprovar importantes reformas, entre elas a trabalhista e a previdenci\u00e1ria. “Essas duas reformas s\u00e3o muitas vezes tratadas de forma isolada, mas precisam caminhar juntas”, explica um executivo, ressaltando que se o governo quer ampliar a idade m \u00ednima de aposentadoria, ter\u00e1 de dar espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de empregos para trabalhadores com mais de 50 anos. Segundo a pesquisa Pnad cont \u00ednua, divulgada pelo IBGE na semana passada, a taxa de desemprego na faixa de 40 a 59 anos subiu 43%, de 4,4% para 6,3%, entre o segundo trimestre do ano passado e o mesmo per \u00edodo deste ano. Em entrevista ao Valor, o coordenador do IBGE, Cimar Azeredo, informou que o desemprego entre os mais velhos estimula a entrada dos mais jovens no mercado para compor a renda da fam \u00edlia. Empresas t\u00eam demitido funcion\u00e1rios mais velhos por v\u00e1rias raz\u00f5es: para substitui-los por jovens com sal\u00e1rios menores, para reduzir custos de planos de sa\u00fade e tamb\u00e9m para atrair funcion\u00e1rios mais novos com dom \u00ednio de novas tecnologias. Se a idade m \u00ednima de aposentadoria subir a 65 anos (homens) e a 60 ou 62 (mulheres), ser\u00e1 preciso dar condi\u00e7\u00f5es para que trabalhadores entre 50 e 65 anos encontrem emprego. Na reforma da Previd\u00eancia, ser\u00e1 tamb\u00e9m necess\u00e1rio ter regras que contemplem a desigualdade regional do pa \u00eds. De acordo com os mais recentes dados, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer \u00e9 de 75,44 anos. Em 2014, entretanto, Santa Catarina registrava uma expectativa de 78,4 anos e S\u00e3o Paulo, de 77,5 anos, enquanto no Maranh\u00e3o ela era de 70 anos, no Piau \u00ed, de 70,7 e em Alagoas, de 70,8 anos. Est\u00e1 na cara que a mesma regra n\u00e3o pode ser aplicada a todo o pa \u00eds, indistintamente. Caso contr\u00e1rio, o trabalhador de estados do Norte e Nordeste estar\u00e1 subsidiando a aposentadoria dos trabalhadores do Sul e Sudeste, que t\u00eam expectativa de vida mais alta.<\/p>\n
J\u00e1 que o governo vem conversando ativamente com os bancos, seria interessante que tamb\u00e9m se aprofundasse nas raz\u00f5es pelas quais o mercado secund\u00e1rio de pap\u00e9is de d \u00edvida (como deb\u00eantures) n\u00e3o decola no pa \u00eds e que agisse para corrigir a anomalia. Por quest\u00f5es tribut\u00e1rias e jur \u00eddicas, bancos t\u00eam fornecido cr\u00e9dito para as empresas via emiss\u00e3o de deb\u00eantures. O banco coordena a emiss\u00e3o e fica com todos os pap\u00e9is em sua carteira. H\u00e1 casos em que a institui\u00e7\u00e3o cria modelos matem\u00e1ticos para que essas deb\u00eantures sejam efetivamente marcadas a mercado segundo os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o do Banco Central para empr\u00e9stimos dependendo da nota, de A a H, h\u00e1 uma provis\u00e3o m \u00ednima. Mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o banco simplesmente marca a mercado o papel de acordo com pre\u00e7os referenciais dispon \u00edveis. Um papel sem liquidez, em momentos de dificuldades de tantas empresas, n\u00e3o tem seu valor de mercado refletido em pre\u00e7os de refer\u00eancia. Para a devida transpar\u00eancia, \u00e9 preciso que se resolva de uma vez por todas a quest\u00e3o da liquidez das deb\u00eantures. Evitar que empr\u00e9stimos sejam travestidos de emiss\u00f5es pode ser um primeiro passo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A mudan\u00e7a foi percebida pelo setor privado j\u00e1 nas primeiras semanas do governo interino de Michel Temer. Ministros, secret\u00e1rios e at\u00e9 o presidente interino mostravam disposi\u00e7\u00e3o em dialogar com executivos, empres\u00e1rios e banqueiros para a formula\u00e7\u00e3o de novas pol \u00edticas. O cen\u00e1rio destoava daquele vivenciado no governo da antecessora, Dilma Rousseff, que muitas vezes chamava …<\/p>\n