Em negocia\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta-feira, dia 20 de julho, a Contraf-CUT, Federa\u00e7\u00f5es e Sindicatos debateram com a Fenaban, em S\u00e3o Paulo, a pauta de sa\u00fade do trabalhador, com destaque para o Programa de Controle M\u00e9dico em Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), tema previsto para negocia\u00e7\u00e3o, conforme cl\u00e1usula 64ª da a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT).<\/p>\n
A Fenaban, por\u00e9m, quis limitar o debate, ficando apenas no processo de avalia\u00e7\u00e3o dos exames peri\u00f3dicos, sem discutir o PCMSO em sua totalidade. A federa\u00e7\u00e3o patronal colocou na negocia\u00e7\u00e3o a proposta de constru\u00e7\u00e3o de um formul\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o dos exames peri\u00f3dicos destinado aos empregados. Afirmou que a posi\u00e7\u00e3o dos bancos \u00e9 a de que o PCMSO j\u00e1 \u00e9 discutido nas Comiss\u00f5es Internas de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPAs) e que, desta forma, n\u00e3o necessita ser pauta da mesa bipartite de sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n
A Contraf-CUT afirmou na mesa de negocia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o dos exames previstos no PCMSO, entretanto, insistiu que n\u00e3o se pode ficar apenas nisso.<\/p>\n
\u201c;O PCMSO \u00e9 parte das pol \u00edticas de sa\u00fade que se tem numa empresa, tem como princ \u00edpio a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e acidentes e deve envolver todos os trabalhadores de um determinado local de trabalho. Logo, o PCMSO \u00e9 pauta sim do movimento sindical, \u00e9 pauta da representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, das CIPAs e claro, dos pr\u00f3prios trabalhadores, que s\u00e3o os maiores interessados em preservar a sua sa\u00fade e lutar por ambientes de trabalho saud\u00e1veis, livres de acidentes e doen\u00e7as \u201c;, destaca Walcir Previtale, secret\u00e1rio nacional de Sa\u00fade do Trabalhador da Contraf-CUT e coordenador da mesa bipartite de negocia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Al\u00e9m do PCMSO, fez parte da negocia\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as que a Contraf reivindica referente \u00e0 cl\u00e1usula 44ª da CCT (Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional), al\u00e9m do debate sobre a aplica\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula 57ª, conquista da campanha de 2015, a qual estabelece que bancos e as Comiss\u00f5es de Organiza\u00e7\u00e3o dos Empregados (COE) negociem melhorias cont \u00ednuas nas rela\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
\u201c;A cl\u00e1usula 44ª da CCT precisa passar por uma reformula\u00e7\u00e3o completa, pois trata de mat\u00e9ria de sa\u00fade p\u00fablica, no caso a reabilita\u00e7\u00e3o profissional, que n\u00e3o deve fazer parte de um instrumento bipartite que \u00e9 CCT. A reabilita\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 tarefa de Estado, hoje aplicada pela Previd\u00eancia Social, n\u00e3o cabendo constar em uma conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho entre patr\u00e3o e empregado, onde o poder p\u00fablico fica de fora. O que est\u00e1 na CCT se aproxima muito mais a um programa de retorno ao trabalho e assim deve ser entendido pela Fenaban \u201c;, explica Walcir Previtale. <\/p>\n
Sobre a cl\u00e1usula 57ª, os representantes dos trabalhadores destacaram a import\u00e2ncia e as raz\u00f5es da inclus\u00e3o na CCT, em 2015, deste item para discutir processos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho banco a banco. O secret\u00e1rio da Contraf-CUT sinaliza que h\u00e1 um descompasso entre os bancos referente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e entendimentos da cl\u00e1usula.<\/p>\n
\u201c;H\u00e1 bancos que ainda nem deram o primeiro passo referente \u00e0 cl\u00e1usula, enquanto h\u00e1 outros que estabeleceram calend\u00e1rios quinzenais de negocia\u00e7\u00e3o com as COEs. Tem banco com programas pr\u00f3prios, desenvolvidos unilateralmente, querendo convencer os trabalhadores que s\u00e3o resultados da cl\u00e1usula 57ª \u201c;, protesta Walcir Previtale.<\/p>\n
A Contraf-CUT reivindicou a renova\u00e7\u00e3o dos acordos aditivos referentes \u00e0 cl\u00e1usula 57ª por mais um ano. Em novembro de 2016 est\u00e1 prevista a \u00faltima reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o da mesa bipartite de sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em negocia\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta-feira, dia 20 de julho, a Contraf-CUT, Federa\u00e7\u00f5es e Sindicatos debateram com a Fenaban, em S\u00e3o Paulo, a pauta de sa\u00fade do trabalhador, com destaque para o Programa de Controle M\u00e9dico em Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), tema previsto para negocia\u00e7\u00e3o, conforme cl\u00e1usula 64ª da a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT). A Fenaban, …<\/p>\n