Entre os dias 10 e 12 de maio, foi realizada a 4ª Confer\u00eancia Nacional das Mulheres, em Bras \u00edlia, que teve como tema \u201c;Mais direitos, participa\u00e7\u00e3o e poder para as mulheres”. O evento reuniu cerca de tr\u00eas mil mulheres de todas as regi\u00f5es do pa \u00eds. A assessora do SindBan, Claudia Renata Novollete, representou a cidade de Piracicaba, juntamente com mais quatro companheiras. <\/p>\n
As delegadas aprovaram propostas que exigem continuidade das conquistas nas pol \u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e de direitos para as mulheres. Dentre as propostas aprovadas, incluem-se a da reserva de no m \u00ednimo 1% dos recursos do Or\u00e7amento para o enfrentamento da viol\u00eancia. Outra prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o do fundo partid\u00e1rio para capacita\u00e7\u00e3o de mulheres na pol \u00edtica. Foi aprovada ainda a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para garantir o Sistema Nacional de Pol \u00edticas para as Mulheres, nos moldes do SUS, que defina atribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, dos Estados e munic \u00edpios em rela\u00e7\u00e3o ao direito de mulheres.<\/p>\n
As participantes da confer\u00eancia inclu \u00edram tamb\u00e9m proposta que prev\u00ea reserva de recursos para a\u00e7\u00f5es espec \u00edficas relacionadas \u00e0 diversidade. Esta contempla mulheres negras, ind \u00edgenas, quilombolas, de matriz africana, ciganas, de comunidades e povos tradicionais, de terreiro, do campo, das \u00e1guas, da floresta, l\u00e9sbicas, transexuais, travestis, egressas do sistema prisional, com defici\u00eancia e com mobilidade reduzida.<\/p>\n
“A extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Mulher foi um desrespeito. Diante desse cen\u00e1rio de retrocesso, lutaremos pela manuten\u00e7\u00e3o e avan\u00e7os de nossos direitos. As mulheres pondem e devem ocupar espa\u00e7os. Precisamos exigir respeito e buscar a igualdade de g\u00eaneros”, ressalta Claudia.<\/p>\n
Carta da Confer\u00eancia:<\/p>\n
N\u00f3s, delegadas representando as brasileiras presentes nas confer\u00eancias Municipais e Estaduais, reunidas na 4ª. Confer\u00eancia Nacional de Pol \u00edticas para as Mulheres, cujo tema \u00e9 \u201c;Mais Direitos, Poder e Participa\u00e7\u00e3o para as Mulheres \u201c;, nos dirigimos ao povo brasileiro para expressar nosso rep\u00fadio veemente ao golpe de Estado que pretende interromper o mandato da primeira e \u00fanica mulher que venceu duas elei\u00e7\u00f5es presidenciais e tem, at\u00e9 o ano de 2018, o direito e a legitimidade de exercer o comando da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A disputa pol \u00edtica \u00e9 salutar, quando ocorre nos marcos da legalidade. O que est\u00e1 acontece no Brasil \u00e9 completamente fora da ordem institucional. A presidenta Dilma Rousseff sofreu um processo de abertura de impeachment numa sess\u00e3o da C\u00e2mara de Deputados, realizada no dia 17 de abril, orquestrado por for\u00e7as oposicionistas, pelo vice presidente Michel Temer, e pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, que \u00e9 r\u00e9u em processos de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, raz\u00e3o pela qual foi afastado recentemente do cargo de deputado, por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
A sess\u00e3o entrar\u00e1 para a hist\u00f3ria como um triste epis\u00f3dio, pelo baixo n \u00edvel do debate pol \u00edtico e porque n\u00e3o h\u00e1, no processo, nenhum rime de responsabilidade praticado pela presidenta, nenhuma viola\u00e7\u00e3o dos princ \u00edpios constitucionais que justifique a dr\u00e1stica medida da perda do mandato que a ela foi assegurado por mais de 54 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros. Caso a admissibilidade do impeachment seja aprovada no Senado, tal medida trar\u00e1 graves consequ\u00eancias para a jovem democracia brasileira. Estaremos diante de uma ruptura institucional, no momento em que o pa \u00eds completa penas tr\u00eas d\u00e9cadas do fim da ditadura militar. A presidente \u00e9 uma mulher honesta, que dedicou grande parte de sua juventude \u00e0 luta pela liberdade e pelo resgate \u00e0 democracia, sendo objeto de um golpe jur \u00eddico-parlamentar-midi\u00e1tico, que lhe acarretar\u00e1 a perda de seu mandato e o direito de exercer cargos p\u00fablicos durante 8 anos.<\/p>\n
Desde que se reelegeu, a presidenta Dilma Rousseff tem sofrido ataques sistem\u00e1ticos. Seu governo est\u00e1 sob permanente cerco de for\u00e7as pol \u00edticas opositoras, da grande m \u00eddia, de parte do Poder Judici\u00e1rio e outras institui\u00e7\u00f5es que deveriam preservar o estado democr\u00e1tico de direito e p\u00f5em a democracia em grave risco, com o apoio dos holofotes midi\u00e1ticos. Aqueles que perderam quatro elei\u00e7\u00f5es seguidas est\u00e3o determinados a interromper o projeto de governo popular que promoveu e ampliou os direitos civis e sociais de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
Querem culpar a presidenta pela crise econ\u00f4mica em curso, embora saibam que a crise \u00e9 global, e atinge economias de grandes pa \u00edses capitalistas em todo o mundo, a exemplo dos EUA, em 2009, e diversos pa \u00edses europeus. A grande instabilidade pol \u00edtica que impera no Brasil \u00e9 que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o e inviabiliza a gest\u00e3o da presidenta e sua equipe, impedindo-as de conduzir o Brasil para uma virada e retomada do caminho do crescimento e da distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
Repudiamos os ataques que a presidenta da Rep\u00fablica vem sofrendo, que a atingem principalmente na sua condi\u00e7\u00e3o de mulher. Charges, memes, hashtags pornogr\u00e1ficas, adesivos alusivos ao estupro da presidenta, reportagens de jornais e revistas traduzem o duro vi\u00e9s do discurso mis\u00f3gino, fundado no patriarcalismo estrutural, que resiste na sociedade. Tudo \u00e9 feito para incapacitar, para desconstruir a imagem de Dilma, enquanto gestora e mulher, aos olhos do povo -; o que agride n\u00e3o s\u00f3 a ela, mas a todas as mulheres.<\/p>\n
Declaramos nosso apoio \u00e0 presidenta, entendendo que diverg\u00eancias pol \u00edticas e ideol\u00f3gicas devem ser manifestas nos marcos da legalidade e do respeito \u00e0s regras do bom conv \u00edvio social. Se tiv\u00e9ssemos a hist\u00f3ria da humanidade registrada pelo reconhecimento das experi\u00eancias das mulheres, por certo a hist\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o pol \u00edtica da democracia e dos estados democr\u00e1ticos de direito vivenciariam formas mais coletivas de se posicionar. E n\u00e3o diante dos embustes reproduzidos pela globaliza\u00e7\u00e3o, mas pelas li\u00e7\u00f5es de responsabilidade para com o bem comum, t\u00e3o presentes \u00e0s experi\u00eancias hist\u00f3ricas de gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es de mulheres.<\/p>\n
E \u00e9 assim que queremos nos manifestar, com a certeza de que seguiremos juntas, enfrentando as novas din\u00e2micas de um patriarcalismo que tamb\u00e9m se renova na vileza dos fascismos contempor\u00e2neos. Nunca sozinhas, e muito menos poucas. Nossas alian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o paralisadas nas nossas diferen\u00e7as. Ao contr\u00e1rio – evidenciam a for\u00e7a que segue brotando de nossas cumplicidades e nos impelem ao permanente exerc \u00edcio da luta que, temos certeza, seguir\u00e3o transformando nossa sociedade. Por sabermos que nenhuma de n\u00f3s se sustenta fora desta esteira \u00e9 que em nosso exerc \u00edcio sempre cabe o reconhecimento por aquilo que cada uma tentou em benef \u00edcio de todas n\u00f3s. Seguimos empoderadas em nosso exerc \u00edcio de caminhar rumo \u00e0 justi\u00e7a social e igualdade.<\/p>\n
Por fim, n\u00f3s mulheres, queremos que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o se d\u00ea atrav\u00e9s de uma ampla Reforma Pol \u00edtica, com participa\u00e7\u00e3o popular, que mude radicalmente o processo de financiamento das campanhas e que garanta mecanismos de amplia\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o das mulheres, de diferentes gera\u00e7\u00f5es, da representa\u00e7\u00e3o negra, de trabalhadoras rurais, das l\u00e9sbicas e trans, ciganas, das idosas, das pessoas com defici\u00eancia e de outros grupos historicamente exclu \u00eddos,nas inst\u00e2ncias dos poderes legislativos e executivos.<\/p>\n
As emblem\u00e1ticas palavras da presidenta nos impelem a lutar pela restaura\u00e7\u00e3o da verdadeira justi\u00e7a: \u201c;Pode-se descrever um golpe de Estado com muitos nomes, mas ele sempre ser\u00e1 o que \u00e9 -; a ruptura da legalidade, atentado \u00e0 democracia. N\u00e3o importa se a arma do golpe \u00e9 um fuzil, uma vingan\u00e7a ou a vontade pol \u00edtica de alguns de chegar mais r\u00e1pido ao poder \u201c;.<\/p>\n
Conclamamos a todos e a todas, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os brasileiros, a defender a democracia, a n\u00e3o aceitar nenhum governo que n\u00e3o passe pelo crivo das urnas. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 n \u00edtida em seu artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico : \u201c;Todo poder emana do Povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente … \u201c;. Cumpra-se, portanto, o princ \u00edpio constitucional, garantindo o pleno exerc \u00edcio do mandato da presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rouseff, eleita democraticamente. Pela Democracia \u201c;<\/p>\n
Por n\u00f3s!!! Por todas as mulheres!
\nPor todo o povo brasileiro!<\/p>\n
DILMA FICA!!!<\/p>\n
Brasilia, 11 de maio de 2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entre os dias 10 e 12 de maio, foi realizada a 4ª Confer\u00eancia Nacional das Mulheres, em Bras \u00edlia, que teve como tema \u201c;Mais direitos, participa\u00e7\u00e3o e poder para as mulheres”. O evento reuniu cerca de tr\u00eas mil mulheres de todas as regi\u00f5es do pa \u00eds. A assessora do SindBan, Claudia Renata Novollete, representou a …<\/p>\n