A Fenaban, em parceria com a empresa privada Mental Clean, encaminhou unilateralmente para os trabalhadores do ramo financeiro uma pesquisa cujo t \u00edtulo \u00e9 \u201c;Sa\u00fade e Bem-Estar \u201c;, alegando que \u201c;as organiza\u00e7\u00f5es se interessam cada vez mais pelas quest\u00f5es de sa\u00fade e bem-estar das pessoas, incluindo fatores que podem gerar estresse no dia a dia, tanto na vida pessoal quanto no ambiente de trabalho \u201c;.<\/p>\n
A pesquisa j\u00e1 foi iniciada entre os trabalhadores de todos os bancos associados \u00e0 Fenaban. Segundo o comunicado passado aos bancos, \u00e9 composta por v\u00e1rias fases, iniciando-se com question\u00e1rio eletr\u00f4nico enviado por amostragem, uma segunda fase com mais um question\u00e1rio e a outra com a realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas e de grupos presenciais focais. A perspectiva \u00e9 de conclus\u00e3o em maio de 2016.<\/p>\n
Entretanto, ao encaminhar a pesquisa de forma clandestina e unilateral, a Fenaban atropela o processo democr\u00e1tico das negocia\u00e7\u00f5es coletivas, prevista na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT), explica o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale. \u201c;A cl\u00e1usula 64ª regula toda a mat\u00e9ria que tenha refer\u00eancia com a sa\u00fade dos trabalhadores, inclusive a mesa bipartite de sa\u00fade encontra-se em pleno funcionamento com reuni\u00f5es regulares e a bancada patronal jamais fez qualquer men\u00e7\u00e3o que realizaria uma pesquisa de sa\u00fade \u201c;, critica Walcir. <\/p>\n
Pesquisa n\u00e3o prioriza condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/p>\n
A pesquisa, que j\u00e1 foi encaminhada para o preenchimento dos empregados, \u00e9 composta de perguntas e respostas simples, mas que remetem um olhar sempre para a pessoa, um olhar extremamente individualizado e que raramente aborda as condi\u00e7\u00f5es e o meio ambiente do trabalho, como fatores que influenciam no adoecimento e afastamento dos trabalhadores do ramo financeiro.<\/p>\n
Perguntas como \u201c;assusta-se com facilidade? \u201c;, ou \u201c;\u00e9 incapaz de desempenhar um papel \u00fatil em sua vida? \u201c;, ou \u201c;dorme mal? \u201c;, s\u00e3o exemplos dos temas que a pesquisa aborda. Tamb\u00e9m aparecem frases soltas afirmativas como \u201c;eu n\u00e3o sou solicitado para realizar um volume excessivo de trabalho \u201c;, pedindo ao trabalhador opinar se concorda ou discorda. Ou outro achado interessante: \u201c;minha estabilidade no emprego \u00e9 boa \u201c;, afirma\u00e7\u00e3o colocada para o trabalhador responder se concorda ou n\u00e3o.<\/p>\n
Em nenhum momento a pesquisa aborda a quest\u00e3o da imposi\u00e7\u00e3o das metas abusivas, os mecanismos de cobran\u00e7as, os m\u00e9todos de gest\u00e3o dos bancos e as pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral, reclama\u00e7\u00f5es permanentes dos trabalhadores e pautas de negocia\u00e7\u00e3o na Campanha Nacional, na mesa bipartite de sa\u00fade do trabalhador e nas Comiss\u00f5es dos Empregados, as COE’s. <\/p>\n
\u201c;\u00e9 claro que \u00e9 de nosso interesse a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa para avaliar as causas de estresse na categoria banc\u00e1ria, at\u00e9 porque os dados apresentados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes revelam o grave e crescente adoecimento mental dos banc\u00e1rios e banc\u00e1rias, colocando a categoria profissional entre aquelas com maior incid\u00eancia de afastamentos previdenci\u00e1rios do pa \u00eds. Mas a Febraban deveria ter consultado o movimento sindical, os trabalhadores \u201c;, explica Walcir.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio, a mat\u00e9ria insere-se no rol de Direitos Humanos e, objetivamente, dever\u00e1 impor reflexos. \u201c;As informa\u00e7\u00f5es acerca de sa\u00fade dos trabalhadores, meio ambiente e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, vinculam-se \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de pol \u00edticas de preven\u00e7\u00e3o de adoecimentos e acidentes do trabalho, em especial, \u00e0s garantias de direitos sociais. E isso precisa ser levado em conta \u201c;.<\/p>\n
Al\u00e9m de desrespeitar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e a pr\u00f3pria CCT, a Fenaban desrespeita tamb\u00e9m as conven\u00e7\u00f5es internacionais da OIT, e toda legisla\u00e7\u00e3o nacional vigente, que regula a mat\u00e9ria da sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n
\u201c; As conven\u00e7\u00f5es, por exemplo, garantem a consulta e a participa\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em mat\u00e9ria de pol \u00edticas de sa\u00fade. Quando a representa\u00e7\u00e3o patronal e os bancos encaminham unilateralmente uma pol \u00edtica que tem rela\u00e7\u00e3o com os direitos humanos fundamentais, que diz respeito \u00e0 sa\u00fade de cada trabalhador e trabalhadora, al\u00e9m de cometer grave ilegalidade, quebra a confian\u00e7a que deve ser princ \u00edpio b\u00e1sico para qualquer processo negocial. Os bancos n\u00e3o s\u00e3o donos nem dos empregados que contratam e muito menos da sa\u00fade dos trabalhadores \u201c;, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Proposta da representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/p>\n
Em julho de 2015, em reuni\u00e3o da mesa bipartite de sa\u00fade do trabalhador, a Contraf-CUT fez tr\u00eas propostas para dar prosseguimento ao grupo de trabalho para analisar as causas dos afastamentos no trabalho, priorizando a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa conjunta entre as partes, proposta que foi recusada unanimamente pela bancada patronal:<\/p>\n
– Renova\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para a CCT 2015\/2016;<\/p>\n
– Realiza\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Nacional (CONTRAF e FENABAN) para aprofundar as causas dos afastamentos no trabalho do setor;<\/p>\n
– A realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa nacional, em princ \u00edpio para o segmento de gerentes, com o objetivo de identificar e aprofundar as causas dos afastamentos no trabalho.<\/p>\n
Contradi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Na Campanha Nacional de 2015 a categoria banc\u00e1ria conquistou a cl\u00e1usula 57ª da CCT, que prev\u00ea negocia\u00e7\u00e3o entre os bancos e as COE's para discutir pol \u00edticas que visem a melhoria constante das condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Essa cl\u00e1usula nasce por conta dos grandes problemas gerados pela imposi\u00e7\u00e3o de metas, a abusividade dos bancos para cobrar resultados e as pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral. Os seis principais bancos que comp\u00f5em a mesa da Fenaban assinaram, em 03 de novembro de 2015, acordo coletivo de trabalho referente a cl\u00e1usula 57ª: Banco do Brasil, Caixa Federal, Bradesco, Ita\u00fa, Santander e HSBC.<\/p>\n
“Al\u00e9m da cl\u00e1usula 64ª da CCT, que regula a mesa bipartite de sa\u00fade do trabalhador, tamb\u00e9m existe a cl\u00e1usula 57ª que trata do mesmo tema. Se temos dois espa\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o coletiva assinados com o setor patronal, quais as raz\u00f5es que levaram a Fenaban a tomar essa decis\u00e3o e encaminhar a pesquisa unilateralmente? Posturas assim somente demonstram o arca \u00edsmo das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil, a falta de democracia e a posi\u00e7\u00e3o patronal opressora em equiparar a contrata\u00e7\u00e3o de empregados com a rela\u00e7\u00e3o de propriedade privada”, protesta Walcir Previtale.<\/p>\n
\u201c;Reivindicamos a imediata suspens\u00e3o dos procedimentos adotados pela Fenaban e que se estabele\u00e7a mesa de negocia\u00e7\u00e3o para consulta e participa\u00e7\u00e3o dos representantes dos trabalhadores sobre a mat\u00e9ria em quest\u00e3o \u201c;, finaiza o secret\u00e1rio da Contraf-CUT. <\/p>\n
O que diz a cl\u00e1usula 64ª da CCT<\/p>\n
COMISS\u00f5ES PARIT\u00e1RIAS<\/p>\n
As partes ajustam entre si a manuten\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalho e da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria sobre Terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Par\u00e1grafo Primeiro<\/p>\n
As partes estabelecem que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de assinatura desta Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, fixar\u00e3o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es trimestrais destas comiss\u00f5es.<\/p>\n
Par\u00e1grafo Segundo<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria de Sa\u00fade no Trabalho discutir\u00e1 formas de avalia\u00e7\u00e3o, pelos empregados, dos exames e procedimentos previstos no PCMSO. Os bancos dar\u00e3o conhecimento das datas e conte\u00fados da SIPAT aos empregados e ao sindicato. Caber\u00e1, ainda, a esta comiss\u00e3o, a an\u00e1lise dos afastamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Fenaban, em parceria com a empresa privada Mental Clean, encaminhou unilateralmente para os trabalhadores do ramo financeiro uma pesquisa cujo t \u00edtulo \u00e9 \u201c;Sa\u00fade e Bem-Estar \u201c;, alegando que \u201c;as organiza\u00e7\u00f5es se interessam cada vez mais pelas quest\u00f5es de sa\u00fade e bem-estar das pessoas, incluindo fatores que podem gerar estresse no dia a dia, …<\/p>\n