A vota\u00e7\u00e3o do PLS 555, na noite desta ter\u00e7a, 15, no Senado, ap\u00f3s intensas mobiliza\u00e7\u00f5es que durante meses envolveram a\u00e7\u00f5es por todo o Brasil, reunindo v\u00e1rios setores da sociedade civil, encerrou o primeiro cap \u00edtulo da luta contra o projeto privatista. A press\u00e3o sobre os parlamentares feita pelo movimento sindical e social e a entrada do governo na negocia\u00e7\u00e3o levaram \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um substitutivo que resultou em avan\u00e7os.<\/p>\n
Para a coordenadora do Comit\u00ea Nacional em Defesa das Empresas P\u00fablicas, Maria Rita Serrano, s\u00e3o pelo menos tr\u00eas os avan\u00e7os a destacar. O primeiro \u00e9 a retirada da obrigatoriedade de as empresas se tornarem sociedades an\u00f4nimas; o segundo, o fim da exig\u00eancia de as empresas n\u00e3o terem mais a\u00e7\u00f5es preferenciais e, finalmente, a aprova\u00e7\u00e3o de que o Estatuto das Estatais s\u00f3 ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para as empresas que tenham mais de R$ 90 milh\u00f5es de receita operacional bruta. \u201c;Na compara\u00e7\u00e3o com o projeto original, conseguimos evoluir e brecar itens muito perigosos para as estatais. Tiramos leite de pedra, mas n\u00e3o acabou, a luta continua agora na C\u00e2mara dos Deputados \u201c;, afirma Rita.<\/p>\n
Ela destaca ainda a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de senadores que se aliaram \u00e0 luta contra o PLS 555, como os do PT, Lindbergh Farias, Paulo Paim, Gleisi Hoffman; do PCdoB, Vanessa Grazziotin; da Rede, Randolfe Rodrigues, e do PMDB, Roberto Requi\u00e3o. Entre as dezenas de entidades, as seis centrais sindicais que integram o comit\u00ea nacional, a Fenae, a FUP, Contraf e demais confedera\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos e categorias representados. <\/p>\n
Os integrantes do comit\u00ea nacional far\u00e3o uma avalia\u00e7\u00e3o geral do resultado obtido e a discuss\u00e3o de novas estrat\u00e9gias. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas neste site.<\/p>\n
Veja, abaixo, os quatro pontos divergentes que foram debatidos no Senado. Os destaques integram as emendas de n\u00fameros 104 a 107, e tratam dos seguintes itens:<\/p>\n
1 -; a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o e diretorias -; que atinge trabalhadores e os que ocupam cargos de ministros e secret\u00e1rios de Estado;<\/p>\n
Resultado: Destaque rejeitado. <\/p>\n
2 -; a obrigatoriedade de ressarcimento, por parte do governo, de custos com pol \u00edticas p\u00fablicas<\/p>\n
Resultado: Suprimida a restri\u00e7\u00e3o que havia para ´a\u00e7\u00f5es da empresa fora da sua atividade econ\u00f4mica´ ou seja, as pol \u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
3 -; a exig\u00eancia de que 25% dos membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o sejam independentes<\/p>\n
Resultado: Destaque rejeitado<\/p>\n
4 -; a exig\u00eancia de que as empresas comercializem no mercado 25% de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Resultado: Destaque rejeitado<\/p>\n
(*) nesse item houve avan\u00e7os, porque o texto original englobava todas as empresas; com a mudan\u00e7a, vale apenas para as listadas na Bolsa de Valores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A vota\u00e7\u00e3o do PLS 555, na noite desta ter\u00e7a, 15, no Senado, ap\u00f3s intensas mobiliza\u00e7\u00f5es que durante meses envolveram a\u00e7\u00f5es por todo o Brasil, reunindo v\u00e1rios setores da sociedade civil, encerrou o primeiro cap \u00edtulo da luta contra o projeto privatista. A press\u00e3o sobre os parlamentares feita pelo movimento sindical e social e a entrada …<\/p>\n