Os sindicatos da categoria banc\u00e1ria podem ingressar nos processos do divisor aplic\u00e1vel no c\u00e1lculo das horas extras, que volta a ser debatido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), referentes \u00e0s normas coletivas que equiparam o s\u00e1bado a repouso semanal remunerado. A Contraf-CUT requereu sua participa\u00e7\u00e3o, nesta segunda-feira (15), como \u201c;amicus curiae \u201c;. Amicus curiae \u00e9 algu\u00e9m que, mesmo sem ser parte, em raz\u00e3o de sua representatividade, \u00e9 chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal a sua opini\u00e3o sobre o debate que est\u00e1 sendo travado nos autos, fazendo com que a discuss\u00e3o seja amplificada e o \u00f3rg\u00e3o julgador possa ter mais elementos para decidir de forma leg \u00edtima.<\/p>\n
O divisor \u00e9 a f\u00f3rmula utilizada para calcular o valor da hora trabalhada pelo empregado, que leva em conta o hor\u00e1rio de trabalho. A regra geral \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do divisor 180 para o c\u00e1lculo da s\u00e9tima e da oitava horas extras. Divide-se a remunera\u00e7\u00e3o recebida por 180, para se encontrar o valor da hora laborada, acrescendo-se o adicional de 50% para se fixar o valor devido a t \u00edtulo de horas extras. Com as normas coletivas assinadas, em que h\u00e1 equipara\u00e7\u00e3o do s\u00e1bado a repouso semanal remunerado, utiliza-se o divisor 150.<\/p>\n
Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, essa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais ben\u00e9fica para o trabalhador, j\u00e1 que aumenta em cerca de 20% o valor da s\u00e9tima e da oitava horas extras. \u201c;O divisor 150 \u00e9 uma inequ \u00edvoca conquista para a categoria banc\u00e1ria e temos maior interesse em que ele prevale\u00e7a \u201c;, afirmou.<\/p>\n
A mesma regra incide para os empregados submetidos \u00e0 jornada de oito horas e que buscam o pagamento de sobrejornada, adotando-se o divisor 200, sendo o acr\u00e9scimo em torno de 10%.<\/p>\n
Em 2012, o TST alterou a sua jurisprud\u00eancia quanto ao divisor aplic\u00e1vel aos banc\u00e1rios. Todavia, o tema voltou \u00e0 tona e o Tribunal determinou o sobrestamento de todos os processos que tenham este debate, at\u00e9 que ele venha a ser dirimido pelo seu Pleno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os sindicatos da categoria banc\u00e1ria podem ingressar nos processos do divisor aplic\u00e1vel no c\u00e1lculo das horas extras, que volta a ser debatido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), referentes \u00e0s normas coletivas que equiparam o s\u00e1bado a repouso semanal remunerado. A Contraf-CUT requereu sua participa\u00e7\u00e3o, nesta segunda-feira (15), como \u201c;amicus curiae \u201c;. Amicus curiae \u00e9 …<\/p>\n