Escrevo este artigo para falar de um fato demasiado antigo, mas como ainda vejo e ou\u00e7o certo fervor por uma situa\u00e7\u00e3o equivocada sinto que uma discuss\u00e3o faz-se necess\u00e1ria, para que surjam alguns esclarecimentos.<\/p>\n
Passei a acompanhar com mais aten\u00e7\u00e3o o constante rep\u00fadio manifestado em posts e coment\u00e1rios nas redes sociais decorrente de uma aprova\u00e7\u00e3o de suposta (ratifico, suposta) lei que proibiria a amamenta\u00e7\u00e3o em ambientes p\u00fablicos.<\/p>\n
Essa aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o existiu porque tal regulamento n\u00e3o existe! O que de fato aconteceu foi a san\u00e7\u00e3o de uma lei pelo prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad (PT), que prev\u00ea multa de R$500,00 para estabelecimentos que pro \u00edbam amamenta\u00e7\u00e3o em p\u00fablico, ap\u00f3s um epis\u00f3dio no Sesc Belenzinho, em 2013, onde um funcion\u00e1rio repreendia uma m\u00e3e que alimentava seu beb\u00ea.<\/p>\n
Vale ressaltar mais uma vez que trata-se de uma lei municipal, v\u00e1lida no munic \u00edpio de S\u00e3o Paulo. Existe norma semelhante no Rio, com uma multa mais salgada – R$2.000,00.<\/p>\n
A imagem acima fora utilizada nos posts que trazem de forma err\u00f4nea essa suposta aprova\u00e7\u00e3o, mas ela \u00e9 datada de outubro de 2013, tirada durante um evento organizado por uma Universidade de Medicina russa, criado para incentivar a amamenta\u00e7\u00e3o materna.<\/p>\n
Para que tal mat\u00e9ria entrasse em vigor seria necess\u00e1rio passar por aprova\u00e7\u00e3o pelas duas casas legislativas (C\u00e2mara Legislativa e Senado Federal) em Bras \u00edlia, al\u00e9m de ter a san\u00e7\u00e3o da Presidente. Ora, n\u00e3o me parece poss \u00edvel que a Representante maior do nosso Estado – m\u00e3e que \u00e9 – sancionaria uma lei como essa. Que fique claro, ao falar da Presidente o meu interesse n\u00e3o \u00e9 levantar discuss\u00f5es pol \u00edticas.<\/p>\n
Por fim, reitero que as informa\u00e7\u00f5es divulgadas s\u00e3o infundadas, n\u00e3o tendo o m \u00ednimo embasamento legislativo.<\/p>\n
A incoer\u00eancia desse epis\u00f3dio torna-se ainda mais gritante quando sabe-se que os deputados cujo seriam respons\u00e1veis pela autoria da lei existem, de fato, por\u00e9m s\u00e3o mexicanos. Isso mesmo, Oscar Garcia Barron e Rog\u00e9rio Castro Vazquez s\u00e3o pol \u00edticos do M\u00e9xico.<\/p>\n
Al\u00e9m de informar, este artigo tem como fun\u00e7\u00e3o reduzir a reprodu\u00e7\u00e3o de um conte\u00fado equivocado nas redes sociais. Atualmente, com a facilidade para escrever coisas infundadas e a facilidade de difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es (sejam elas verdadeiras ou n\u00e3o), n\u00e3o se pode apenas \u201c;compartilhar \u201c; algo que est\u00e1 sendo falado, faz-se imprescind \u00edvel checar a veracidade.<\/p>\n
O mundo j\u00e1 tem muitos motivos para raiva e confus\u00f5es, que tal espalharmos um pouco mais de amor, paz e harmonia?<\/p>\n
REFER\u00eaNCIAS<\/p>\n
E-FARSAS. Lei pro \u00edbe mulheres de amamentar em p\u00fablico? 2016. Dispon \u00edvel em: < www.e-farsas.com\/lei-proibe-mulheres-de-amamentar-em-p\u00fablico.html >. Acesso em: 10 fev. 2016.<\/p>\n
MARTINELLI, Andr\u00e9a. Prefeito Fernando Haddad aprova lei que multa quem impede amamenta\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos. 2015. Dispon \u00edvel em: < http:\/\/www.brasilpost.com.br\/2015\/04\/14\/amamentacao-haddad_n_7062598.html >. Acesso em: 10 fev. 2016.<\/p>\n
Portal Brasil. C\u00e2mara dos Deputados e Senado comp\u00f5em o Poder Legislativo. 2016. Dispon \u00edvel em: < http:\/\/www.brasil.gov.br\/governo\/2009\/11\/c\u00e2mara-dos-deputadosesenado-compoemopoder-legislativo# >. Acesso em: 10 fev. 2016.<\/p>\n
S\u00e3O PAULO (Munic \u00edpio). Di\u00e1rio Oficial da Cidade de s\u00e3o Paulo. Lei n\u00ba 16.161, de 13 de abril de 2015. Disp\u00f5e sobre o direito ao aleitamento materno no Munic \u00edpio de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon \u00edvel em: < http:\/\/www.imprensaoficial.com.br\/PortalIO\/DO\/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=\/2015\/di\u00e1rio%2520o... >. Ano 60, n. 69, p. 1. Acesso em 10 fev. 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Escrevo este artigo para falar de um fato demasiado antigo, mas como ainda vejo e ou\u00e7o certo fervor por uma situa\u00e7\u00e3o equivocada sinto que uma discuss\u00e3o faz-se necess\u00e1ria, para que surjam alguns esclarecimentos. Passei a acompanhar com mais aten\u00e7\u00e3o o constante rep\u00fadio manifestado em posts e coment\u00e1rios nas redes sociais decorrente de uma aprova\u00e7\u00e3o de …<\/p>\n