A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar de R$ 20 mil para R$ 300 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma gerente da Caixa Federal. A empregada teve a fam \u00edlia sequestrada por assaltantes que exigiam o dinheiro do cofre da ag\u00eancia onde ela trabalhava. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, ela desenvolveu Transtorno de Estresse P\u00f3s-Traum\u00e1tico que a deixou incapacitada para o trabalho.<\/p>\n
A abertura remota das ag\u00eancias e dos cofres -; de forma que os banc\u00e1rios n\u00e3o portem mais as chaves -; \u00e9 uma das principais lutas do movimento sindical na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 integridade de trabalhadores e clientes. O diretor executivo do Sindicato e empregado da Caixa Dion \u00edsio Reis ressalta que uma das reivindica\u00e7\u00f5es permanentes dos empregados da institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o por assalto para o equivalente a 100 sal\u00e1rios m \u00ednimos calculados pelo Dieese (R$ 351.851).<\/p>\n
\u201c;A atividade financeira acarreta em riscos, portanto a seguran\u00e7a dos trabalhadores \u00e9 de responsabilidade da empregadora. Por isso cobramos valor maior de indeniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do aumento da seguran\u00e7a nas ag\u00eancias \u201c;, afirma Dion \u00edsio.<\/p>\n
O sequestro -; O caso aconteceu em S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rey (MG). A banc\u00e1ria foi abordada pelos assaltantes junto com o marido quando entrava em casa. Junto com o filho e a empregada, eles foram feitos ref\u00e9ns por quase dois dias. Os assaltantes queriam que ela abrisse o cofre do banco e lhes entregasse o dinheiro. O filho e o marido chegaram e ser levados para um cativeiro enquanto ela ia para a ag\u00eancia pegar o dinheiro.<\/p>\n
Quando chegou ao local, a gerente comunicou o ocorrido ao seu supervisor, que acionou a seguran\u00e7a do banco. Apesar de o dinheiro n\u00e3o ter sido entregue, a fam \u00edlia da gerente conseguiu escapar dos sequestradores e foi resgatada pela Pol \u00edcia Rodovi\u00e1ria ap\u00f3s tiroteio com os bandidos. Depois do incidente, ela n\u00e3o conseguiu mais voltar a trabalhar como banc\u00e1ria.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o trabalhista em que a banc\u00e1ria demandava R$ 500 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a Caixa argumentou que os atos criminosos foram praticados por terceiros, nos quais n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o. O banco tamb\u00e9m sustentou que n\u00e3o se poderia afirmar que tais atos tenham ocorrido em fun\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de empregada da Caixa.<\/p>\n
O juiz de origem avaliou que o banco n\u00e3o proporcionou um ambiente de trabalho seguro para a empregada. \u201c;N\u00e3o basta investir em seguran\u00e7a interna, por isso entendo que a empresa responde de forma objetiva pelo sequestro da fam \u00edlia de sua empregada \u201c;, sentenciou, condenando a institui\u00e7\u00e3o financeira a pagar R$ 100 mil de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Recursos -; Em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi\u00e3o (MG), a Caixa voltou a defender que n\u00e3o poderia ser respons\u00e1vel por atos criminosos de terceiros. No entanto, sua responsabilidade foi mantida, pois o Regional considerou que o empregador deve zelar pela incolumidade f \u00edsica dos seus empregados, e a Caixa teria negligenciado essa obriga\u00e7\u00e3o. Por outro lado, consideraram \u201c;exorbitante \u201c; o valor arbitrado em primeiro grau e o reduziram para R$ 20 mil, com o entendimento de que a trabalhadora poderia vir a melhorar do quadro psicol\u00f3gico.<\/p>\n
No recurso ao TST, a gerente assinalou que n\u00e3o havia absolutamente nenhuma d\u00favida de que \u201c;algu\u00e9m que al\u00e9m de permanecer por uma noite inteira em c\u00e1rcere privado, sob a mira de armas e amea\u00e7as, tendo depois o marido e filho sequestrados, tenha sofrido um dano moral irrepar\u00e1vel e irrefut\u00e1vel \u201c;. O relator do recurso, ministro Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta, considerou o valor irris\u00f3rio diante da gravidade do dano sofrido e sugeriu aumentar para R$ 300 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o. O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais membros da Turma. <\/p>\n
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar de R$ 20 mil para R$ 300 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma gerente da Caixa Federal. A empregada teve a fam \u00edlia sequestrada por assaltantes que exigiam o dinheiro do cofre da ag\u00eancia onde ela trabalhava. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, ela desenvolveu Transtorno de Estresse P\u00f3s-Traum\u00e1tico que a deixou incapacitada para o trabalho.<\/p>\n
A abertura remota das ag\u00eancias e dos cofres -; de forma que os banc\u00e1rios n\u00e3o portem mais as chaves -; \u00e9 uma das principais lutas do movimento sindical na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 integridade de trabalhadores e clientes. O diretor executivo do Sindicato e empregado da Caixa Dion \u00edsio Reis ressalta que uma das reivindica\u00e7\u00f5es permanentes dos empregados da institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o por assalto para o equivalente a 100 sal\u00e1rios m \u00ednimos calculados pelo Dieese (R$ 351.851).<\/p>\n
\u201c;A atividade financeira acarreta em riscos, portanto a seguran\u00e7a dos trabalhadores \u00e9 de responsabilidade da empregadora. Por isso cobramos valor maior de indeniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do aumento da seguran\u00e7a nas ag\u00eancias \u201c;, afirma Dion \u00edsio.<\/p>\n
O sequestro -; O caso aconteceu em S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rey (MG). A banc\u00e1ria foi abordada pelos assaltantes junto com o marido quando entrava em casa. Junto com o filho e a empregada, eles foram feitos ref\u00e9ns por quase dois dias. Os assaltantes queriam que ela abrisse o cofre do banco e lhes entregasse o dinheiro. O filho e o marido chegaram e ser levados para um cativeiro enquanto ela ia para a ag\u00eancia pegar o dinheiro.<\/p>\n
Quando chegou ao local, a gerente comunicou o ocorrido ao seu supervisor, que acionou a seguran\u00e7a do banco. Apesar de o dinheiro n\u00e3o ter sido entregue, a fam \u00edlia da gerente conseguiu escapar dos sequestradores e foi resgatada pela Pol \u00edcia Rodovi\u00e1ria ap\u00f3s tiroteio com os bandidos. Depois do incidente, ela n\u00e3o conseguiu mais voltar a trabalhar como banc\u00e1ria.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o trabalhista em que a banc\u00e1ria demandava R$ 500 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a Caixa argumentou que os atos criminosos foram praticados por terceiros, nos quais n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o. O banco tamb\u00e9m sustentou que n\u00e3o se poderia afirmar que tais atos tenham ocorrido em fun\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de empregada da Caixa.<\/p>\n
O juiz de origem avaliou que o banco n\u00e3o proporcionou um ambiente de trabalho seguro para a empregada. \u201c;N\u00e3o basta investir em seguran\u00e7a interna, por isso entendo que a empresa responde de forma objetiva pelo sequestro da fam \u00edlia de sua empregada \u201c;, sentenciou, condenando a institui\u00e7\u00e3o financeira a pagar R$ 100 mil de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Recursos -; Em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi\u00e3o (MG), a Caixa voltou a defender que n\u00e3o poderia ser respons\u00e1vel por atos criminosos de terceiros. No entanto, sua responsabilidade foi mantida, pois o Regional considerou que o empregador deve zelar pela incolumidade f \u00edsica dos seus empregados, e a Caixa teria negligenciado essa obriga\u00e7\u00e3o. Por outro lado, consideraram \u201c;exorbitante \u201c; o valor arbitrado em primeiro grau e o reduziram para R$ 20 mil, com o entendimento de que a trabalhadora poderia vir a melhorar do quadro psicol\u00f3gico.<\/p>\n
No recurso ao TST, a gerente assinalou que n\u00e3o havia absolutamente nenhuma d\u00favida de que \u201c;algu\u00e9m que al\u00e9m de permanecer por uma noite inteira em c\u00e1rcere privado, sob a mira de armas e amea\u00e7as, tendo depois o marido e filho sequestrados, tenha sofrido um dano moral irrepar\u00e1vel e irrefut\u00e1vel \u201c;. O relator do recurso, ministro Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta, considerou o valor irris\u00f3rio diante da gravidade do dano sofrido e sugeriu aumentar para R$ 300 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o. O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais membros da Turma. – See more at: http:\/\/www.spbancarios.com.br\/Noticias.aspx?id=13819#sthash.B12nFqB8.dpuf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar de R$ 20 mil para R$ 300 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma gerente da Caixa Federal. A empregada teve a fam \u00edlia sequestrada por assaltantes que exigiam o dinheiro do cofre da ag\u00eancia onde ela trabalhava. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, ela desenvolveu Transtorno …<\/p>\n