S\u00e3o Paulo -; Os trabalhadores obtiveram importante vit\u00f3ria na luta contra o chamado Estatuto das Estatais, que na avalia\u00e7\u00e3o do movimento sindical abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas. Ap\u00f3s verdadeiro corpo a corpo com senadores e manifesta\u00e7\u00f5es em todo o pa \u00eds, foi adiada para a primeira sess\u00e3o de 2016, em fevereiro, a vota\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei do Senado 555 (PLS 555\/2015) que, entre outras medidas, obriga empresas 100% p\u00fablicas como Caixa, BNDES e Correios a abrirem o capital tornando-se sociedades an\u00f4nimas.<\/p>\n
Ivone Maria da Silva, secret\u00e1ria-geral do Sindicato, destaca que o PLS 555 abre portas para o retorno de um ciclo de privatiza\u00e7\u00f5es que se mostrou prejudicial ao Brasil e aos trabalhadores, principalmente da categoria banc\u00e1ria. \u201c;Nos anos 1990 diversos bancos p\u00fablicos estaduais foram entregues \u00e0 iniciativa privada e o resultado foi danoso para a categoria com milhares de demiss\u00f5es. Esse adiamento \u00e9 uma vit\u00f3ria e temos de usar esse per \u00edodo para pressionar os senadores a enterrarem definitivamente esse projeto. Por isso \u00e9 essencial que as pessoas continuem mandando mensagens aos parlamentares. \u201c; Elas podem ser enviadas por aqui http:\/\/www.senado.gov.br\/senadores\/senadoresPorUF.asp<\/p>\n
O PLS 555 \u00e9 uma jun\u00e7\u00e3o dos PLS 167 e PLS 343, cujos autores s\u00e3o, respectivamente, os senadores tucanos Tasso Jereissati e A\u00e9cio Neves, e do anteprojeto apresentado pelos presidentes da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB. <\/p>\n
Mesmo balaio -; De acordo com a representante suplente dos empregados no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caixa Federal, Maria Rita Serrano, um dos grandes problemas \u00e9 que o projeto coloca num mesmo balaio empresas de setores e portes distintos. Ou seja, estatais municipais, estaduais e nacionais de segmentos financeiro, portu\u00e1rio, de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico teriam de seguir mesmo modelo de governan\u00e7a, tornando-se sociedades an\u00f4nimas da mesma forma que a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
\u201c;Foram realizadas tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas e os convidados foram representantes da Bolsa de Valores, da Fiesp, de bancos privados. Ou seja, os movimentos sociais, a popula\u00e7\u00e3o e outros segmentos importantes da sociedade foram exclu \u00eddos desse processo. N\u00e3o \u00e9 poss \u00edvel estipular regra \u00fanica para empresas com caracter \u00edsticas e realidades t\u00e3o distintas \u201c;, sustenta a conselheira.<\/p>\n
\u201c;Preocupa tamb\u00e9m que os defensores do PLS dizem que se baseiam em governan\u00e7as adotadas no setor privado, como se fosse perfeito. Mas o que dizer das fraudes envolvendo o HSBC e outras empresas privadas? Os bancos p\u00fablicos seguem regras r \u00edgidas e de governan\u00e7a internacional, s\u00e3o constantemente fiscalizados. N\u00e3o somos contr\u00e1rios ao aprimoramento de gest\u00e3o, mas tem de haver debate com a sociedade e \u00e9 isso que buscaremos at\u00e9 a retomada da pauta no Senado. \u201c;<\/p>\n
Engessadas -; No caso da Caixa, se o banco tivesse capital aberto, teria de se sujeitar \u00e0s press\u00f5es de acionistas para a gera\u00e7\u00e3o de lucro em detrimento de seu car\u00e1ter social. \u201c;O papel essencial de uma empresa p\u00fablica \u00e9 servir da melhor forma a sociedade. Abrir o capital da Caixa \u00e9 mudar toda essa l\u00f3gica. Os acionistas pressionariam cada vez mais pela obten\u00e7\u00e3o de lucro e programas sociais como o Bolsa Fam \u00edlia seriam prejudicados e at\u00e9 inviabilizados. Seria como ocorreu com a Sabesp, que passou a visar mais resultado do que o abastecimento adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e o resultado \u00e9 essa crise h \u00eddrica \u201c;, afirma o diretor executivo do Sindicato Dion \u00edsio Reis.<\/p>\n
No relat\u00f3rio final do PLS 555 foi retirada a obrigatoriedade de as estatais que j\u00e1 s\u00e3o economia mista, como Petrobras e Eletrobras, terem de se desfazer de suas a\u00e7\u00f5es preferenciais para ter apenas ordin\u00e1rias.<\/p>\n
Caso seja aprovado no Senado, o PLS ir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Isso porque j\u00e1 foi debatido em comiss\u00f5es mistas do Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
S\u00e3o Paulo -; Os trabalhadores obtiveram importante vit\u00f3ria na luta contra o chamado Estatuto das Estatais, que na avalia\u00e7\u00e3o do movimento sindical abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas. Ap\u00f3s verdadeiro corpo a corpo com senadores e manifesta\u00e7\u00f5es em todo o pa \u00eds, foi adiada para a primeira sess\u00e3o de 2016, em fevereiro, a …<\/p>\n