A Justi\u00e7a do Trabalho condenou o Banco Bradesco S\/A a indenizar um banc\u00e1rio da Ag\u00eancia de Barra Mansa (RJ) por condicionar sua promo\u00e7\u00e3o \u00e0 ren\u00fancia do cargo que exercia no sindicato da categoria. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do banco por entender configurada conduta antissindical, pois, al\u00e9m de prejudicar o banc\u00e1rio profissionalmente, violou o direito \u00e0 livre associa\u00e7\u00e3o sindical, garantido no artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
O banc\u00e1rio foi admitido como escritur\u00e1rio em 1989 e, em 1992, foi promovido a caixa, fun\u00e7\u00e3o exercida nos \u00faltimos 20 anos. Em 2007, o setor de recursos humanos deu parecer favor\u00e1vel a sua promo\u00e7\u00e3o, ressaltando que sempre teve \u00f3tima conduta pessoal e profissional e comprometimento com as atribui\u00e7\u00f5es do cargo. Todavia, segundo ele, seu superior prop\u00f4s que renunciasse ao cargo de dirigente sindical para somente depois pretender qualquer promo\u00e7\u00e3o no banco.<\/p>\n
Considerando que a conduta foi discriminat\u00f3ria, pois v\u00e1rios colegas contempor\u00e2neos foram promovidos, ajuizou reclama\u00e7\u00e3o trabalhista pedindo indeniza\u00e7\u00e3o pela perda de uma chance e ass\u00e9dio moral. O banco, em sua defesa, negou a discrimina\u00e7\u00e3o e afirmou que n\u00e3o era obrigado a promover o empregado, sustentando n\u00e3o haver prova de que ele estivesse qualificado para a promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ju \u00edzo da Vara do Trabalho de Barra Mansa, diante das provas e depoimentos que confirmaram as alega\u00e7\u00f5es do banc\u00e1rio, condenou o Bradesco a pagar indeniza\u00e7\u00e3o equivalente a cem sal\u00e1rios m \u00ednimos. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi\u00e3o (RJ) manteve a senten\u00e7a.<\/p>\n
Conduta antijur \u00eddica – Para o relator do agravo pelo qual o Bradesco pretendia trazer a discuss\u00e3o ao TST, desembargador convocado Cl\u00e1udio Couce de Menezes, o quadro descrito pelo Regional evidenciou a antijuridicidade da conduta. “A n\u00e3o promo\u00e7\u00e3o do banc\u00e1rio em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o sindical representou conduta il \u00edcita intencional, o que pode ser deduzido pela progress\u00e3o dos colegas, gerando consequ\u00eancias danosas para o dirigente e a coletividade, servindo como advert\u00eancia aos demais”, afirmou. “Infelizmente ainda presenciamos atos e procedimentos antissindicais, como o narrado neste caso, traduzidos em discrimina\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o ou despedida de dirigentes e ativistas sindicais ou, mais grave ainda, daqueles que simplesmente participaram de movimentos grevistas”.<\/p>\n
Cl\u00e1udio Couce lembrou que as rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o marcadas pela desigualdade, e apenas no plano coletivo o trabalhador obt\u00e9m resultados em suas reivindica\u00e7\u00f5es. “A precariedade, a flexibiliza\u00e7\u00e3o, o regime de instabilidade no emprego, a flutua\u00e7\u00e3o e o deslocamento das empresas j\u00e1 s\u00e3o suficientes para o enfraquecimento dos movimentos coletivos e sindicais”, observou. “Os trabalhadores n\u00e3o precisam da dose extra que \u00e9 a repress\u00e3o das atividades sindicais e da atua\u00e7\u00e3o de seus dirigentes”, concluiu.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a do Trabalho condenou o Banco Bradesco S\/A a indenizar um banc\u00e1rio da Ag\u00eancia de Barra Mansa (RJ) por condicionar sua promo\u00e7\u00e3o \u00e0 ren\u00fancia do cargo que exercia no sindicato da categoria. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do banco por entender configurada conduta antissindical, pois, al\u00e9m de prejudicar o …<\/p>\n