O Banco do Brasil aceitou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), em discuss\u00e3o espec \u00edfica sobre o tema com a Contraf-CUT, assessorada pela Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios e integrada pela Federa\u00e7\u00e3o Centro Norte (Fetec-CUT\/CN), suspender as medidas retaliat\u00f3rias que adotou em janeiro e abrir negocia\u00e7\u00e3o para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a quest\u00e3o dos 15 minutos de intervalo das mulheres banc\u00e1rias que fazem horas extras.<\/p>\n
A reuni\u00e3o para discutir exclusivamente esse tema foi agendada na sexta-feira (11), durante as negocia\u00e7\u00f5es espec \u00edficas da Campanha Nacional 2015. Tamb\u00e9m participaram do encontro os Sindicatos de Bras \u00edlia e Par\u00e1.<\/p>\n
As entidades sindicais solicitaram que houvesse negocia\u00e7\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o do tema com a constru\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula no acordo coletivo que visasse o cumprimento da lei sem preju \u00edzo para as mulheres banc\u00e1rias e com discuss\u00e3o do pagamento do passivo. O BB concordou em debater a quest\u00e3o na mesa da Fenaban e na negocia\u00e7\u00e3o espec \u00edfica.<\/p>\n
Com a aceita\u00e7\u00e3o por parte do BB de abertura do processo negocial, o Sindicato dos Banc\u00e1rios de Bras \u00edlia prop\u00f4s, mediante compromisso do BB em reverter a medida retaliat\u00f3ria imposta \u00e0s mulheres, discutir com as banc\u00e1rias sobre a possibilidade de suspens\u00e3o por um prazo de 90 dias do processo judicial movido pela entidade. A proposta foi aceita pelas funcion\u00e1rias em plen\u00e1ria realizada na sede do Sindicato na noite de ter\u00e7a (15).<\/p>\n
Assim, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos procedimentos jur \u00eddicos que ser\u00e3o encaminhados aos tribunais pelo BB e pelos sindicatos, a Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas informou que reverter\u00e1 as medidas retaliat\u00f3rias que persistem em apenas tr\u00eas estados.<\/p>\n
Para a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios (CEE) do BB, a reuni\u00e3o demonstra que do lado das entidades estamos sempre dispostos a negociar solu\u00e7\u00f5es em favor dos trabalhadores, nestes casos espec \u00edficos, as banc\u00e1rias do Banco do Brasil: “A suspens\u00e3o proposta resolve uma parte do problema, mas queremos continuar o processo de negocia\u00e7\u00e3o, pois a quest\u00e3o envolvendo o intervalo n\u00e3o \u00e9 somente se descansa ou n\u00e3o, h\u00e1 quest\u00f5es sobre gerenciamento do ponto eletr\u00f4nico, intervalo n\u00e3o realizado e hora extra n\u00e3o paga. Entendemos que estas quest\u00f5es devam ser detalhadamente negociadas com os sindicatos”, destacou.<\/p>\n
O intervalo de 15 minutos de descanso para as mulheres antes da realiza\u00e7\u00e3o das horas extras \u00e9 um direito previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) desde 1943.<\/p>\n
Mas o que era para ser um benef \u00edcio se tornou um instrumento de puni\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os do BB e um transtorno na vida das trabalhadoras, que criticam a medida porque, por imposi\u00e7\u00e3o, acabam ficando mais 15 minutos no local de trabalho sem receber por isso, o que tamb\u00e9m funciona como um instrumento de discrimina\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo dia 9, a Caixa tamb\u00e9m imp\u00f4s o intervalo de 15 minutos \u00e0s empregadas.<\/p>\n
Decis\u00e3o do STF
\nCom o descumprimento da lei por parte das empresas, diversas mulheres ingressaram com a\u00e7\u00f5es individuais na Justi\u00e7a, cobrando o pagamento do descanso n\u00e3o usufru \u00eddo. Os processos foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2014, julgou constitucional a lei que concede o intervalo de descanso \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Ao julgar a\u00e7\u00e3o de uma rede de supermercados de Santa Catarina, o STF decidiu em car\u00e1ter de repercuss\u00e3o geral (quando o entendimento deve ser adotado em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a) que o artigo \u00e9 constitucional e deve ser respeitado.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, dezenas de sindicatos do Brasil ingressaram com a\u00e7\u00f5es coletivas cobrando o pagamento dos 15 minutos.<\/p>\n
Em janeiro de 2015, alegando respeitar a decis\u00e3o do Supremo, a dire\u00e7\u00e3o do BB instituiu, unilateralmente, norma que ampliou a jornada de trabalho das mulheres em 15 minutos, quando estas realizassem horas extras ou compensassem horas negativas.<\/p>\n
Contr\u00e1rio \u00e0 medida, o Sindicato de Bras \u00edlia realizou plen\u00e1ria sobre o tema, onde foi discutida e aprovada uma estrat\u00e9gia de luta. Outra plen\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira 15 autorizou a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es com o BB visando a busca de um acordo definitivo sobre o tema.<\/p>\n
Em agosto deste ano, o STF anulou a decis\u00e3o sobre o tema observando erro procedimental em um dos momentos do julgamento. Assim, o STF ir\u00e1 realizar novo julgamento sobre a constitucionalidade dessa lei, ainda sem data marcada.<\/p>\n
Agora em setembro, em mais uma atitude unilateral, o BB alterou a norma interna sobre o tema, mantendo a puni\u00e7\u00e3o e desconto somente das banc\u00e1rias de unidades da Federa\u00e7\u00e3o onde haviam sido concedidas liminares judiciais sobre o tema, caso de Bras \u00edlia.<\/p>\n
Para pressionar o banco, o Sindicato de Bras \u00edlia realizou um ato no dia 9 de setembro em frente ao edif \u00edcio sede do BB (Green Towers), no Setor de Autarquia Norte (SAN). Os banc\u00e1rios paralisaram por duas horas – das 7h \u00e0s 9h – uma das principais depend\u00eancias da empresa em apoio \u00e0s banc\u00e1rias, contra o ass\u00e9dio moral institucionalizado praticado pelo banco.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, cobrou em mesa de negocia\u00e7\u00e3o geral da \u00faltima sexta, que o BB revertesse a retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s funcion\u00e1rias de Bras \u00edlia, e efetivasse o pagamento dos 15 minutos trabalhados gratuitamente. O BB concordou em realizar mesa espec \u00edfica sobre a quest\u00e3o, realizada nesta ter\u00e7a (15).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Banco do Brasil aceitou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), em discuss\u00e3o espec \u00edfica sobre o tema com a Contraf-CUT, assessorada pela Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios e integrada pela Federa\u00e7\u00e3o Centro Norte (Fetec-CUT\/CN), suspender as medidas retaliat\u00f3rias que adotou em janeiro e abrir negocia\u00e7\u00e3o para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a quest\u00e3o dos 15 minutos …<\/p>\n