Nenhuma proposta \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos empregados foi apresentada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, durante a segunda rodada de negocia\u00e7\u00e3o da Campanha Salarial 2015. Na reuni\u00e3o, nesta sexta-feira (4), em Bras \u00edlia (DF), foram debatidos os pleitos relacionados \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, aposentados e Funcef. Na oportunidade, os representantes dos trabalhadores reivindicaram a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho parit\u00e1rio para debater e buscar solu\u00e7\u00f5es para resolver os problemas enfrentados pelo fundo de pens\u00e3o, como o plano de equacionamento do REG\/Replan saldado e n\u00e3o-saldado, contencioso judicial, governan\u00e7a, entre outros. O banco ficou de analisar a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Membros da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados (CEE\/Caixa), que assessora a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ressaltaram que as a\u00e7\u00f5es judiciais \u00e9 um dos fatores que impactam nos resultados da Funcef. Conforme dados divulgados pela Funda\u00e7\u00e3o, em 2015 j\u00e1 est\u00e3o provisionados cerca de R$ 181 mil para risco de condena\u00e7\u00e3o remoto, quase R$ 7,1 bilh\u00f5es para risco poss \u00edvel e mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o para risco prov\u00e1vel, totalizando mais de R$ 8,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Caixa alegou que est\u00e1 cumprindo com o Acordo Operacional, que prev\u00ea a responsabilidade da empresa apenas nas a\u00e7\u00f5es relacionadas a aux \u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, cesta-alimenta\u00e7\u00e3o, abono na complementa\u00e7\u00e3o da aposentadoria e Plano de Assist\u00eancia M\u00e9dica Supletiva (Pams), e que tem feito o repasse de recursos para a Funcef. No entanto, segundo os trabalhadores, esses itens representam a parcela menor do contencioso judicial. A maioria das a\u00e7\u00f5es \u00e9 relativa ao Complemento Tempor\u00e1rio Vari\u00e1vel de Ajuste de Mercado (CTVA). “Esse passivo \u00e9 de total responsabilidade da patrocinadora”, destacou Gen\u00e9sio Cardoso, membro da CEE\/Caixa e diretor do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Curitiba.<\/p>\n
Outros pontos abordados, na negocia\u00e7\u00e3o, foram o fim do voto de Minerva, o reconhecimento, por parte da Caixa do CTVA como verba salarial para fins de aporte ao fundo de pens\u00e3o aos que permaneceram no REG\/Replan n\u00e3o-saldado e aos que o saldaram, e o fim da discrimina\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que n\u00e3o saldaram o REG\/Replan e, em fun\u00e7\u00e3o disso, s\u00e3o impedidos de migrar para Plano de Cargos e Sal\u00e1rios (PCS) de 2008 e para o Plano de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas (PFG) de 2010. A Caixa disse n\u00e3o a todas essas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda sobre Funcef, outra reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o urgente do REB ao Novo Plano. Segundo os interlocutores da empresa, o processo est\u00e1 desde junho no Minist\u00e9rio da Fazenda, e a demora na implanta\u00e7\u00e3o desta medida se deve a dificuldades impostas pelos \u00f3rg\u00e3os controladores. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando a metodologia formulada conjuntamente pela Funda\u00e7\u00e3o e a patrocinadora ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Previc, \u00faltima inst\u00e2ncia de delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a coordenadora da CEE\/Caixa, Fabiana Matheus, outra quest\u00e3o que precisa ser resolvida de uma vez por todas \u00e9 a do Plano de Melhoria de Proventos e Pens\u00f5es (PMPP), que se arrasta desde 2006. “Na \u00e9poca, quando Caixa e Funcef fecharam o acordo, eram 1.150 assistidos. Hoje, s\u00e3o pouco mais de 700. A m\u00e9dia de idade dos participantes nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 80 anos. A patrocinadora est\u00e1 esperando resolver isso com a morte de todos. N\u00e3o aceitaremos”, destaca.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m recusou duas das tr\u00eas propostas relativas aos aposentados: extens\u00e3o do Sa\u00fade Caixa aos desligados em Plano de Ades\u00e3o ao Desligamento Volunt\u00e1rio (PADV) e programa de refinanciamento de d \u00edvidas do segmento. Outro item, que consta na minuta espec \u00edfica, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de programa que assegure atendimento digno aos aposentados e pensionistas nas unidades. O banco alegou que j\u00e1 adota esta pr\u00e1tica e que situa\u00e7\u00f5es isoladas podem ser denunciadas para serem apuradas.<\/p>\n
Sa\u00fade do Trabalhador – Um dos argumentos mais utilizados pela Caixa, na negocia\u00e7\u00e3o desta sexta-feira, para justificar a falta de propostas \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores foi de que j\u00e1 cumpre o que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o. Foi assim, por exemplo, com o pedido de ado\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o-base para fins de c\u00e1lculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Hoje, ela corresponde ao sal\u00e1rio m \u00ednimo, conforme est\u00e1 previsto no artigo 192 da CLT. Segundo o banco, existem questionamentos para mudar o valor no Superior Tribunal Federal, mas enquanto o STF n\u00e3o se posicionar, ficar\u00e1 mantida vincula\u00e7\u00e3o ao m \u00ednimo.<\/p>\n
O mesmo posicionamento manteve em rela\u00e7\u00e3o a outros itens como a incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o e CTVA aos sal\u00e1rios para empregados que forem obrigados a abandonar a fun\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de problemas de sa\u00fade, cria\u00e7\u00e3o de protocolo de combate ao ass\u00e9dio sexual e abertura de CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho), no prazo de 24 horas, para todos os trabalhadores lotados nas unidades que sofrerem ocorr\u00eancia de assaltos.<\/p>\n
A pauta espec \u00edfica da campanha salarial deste ano ser\u00e1 negociada com a Caixa concomitantemente com as negocia\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito da mesa unificada com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban). O calend\u00e1rio de debates espec \u00edficos come\u00e7ou no dia 27 de agosto, quando a Caixa se manteve intransigente e rejeitou a suspens\u00e3o do programa Gest\u00e3o de Desempenho de Pessoas (GDP).<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta sexta-feira, tamb\u00e9m estava previsto o debate sobre Sa\u00fade Caixa, mas o tema ficou para a pr\u00f3xima negocia\u00e7\u00e3o, agendada para o dia 11 de setembro, quando estar\u00e3o em pauta, ainda, carreira, isonomia e organiza\u00e7\u00e3o do movimento. No dia 18 de setembro, ocorrer\u00e1 a quarta reuni\u00e3o sobre os pontos da minuta relativos a contrata\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o de funcionamento das ag\u00eancias e jornada\/Sipon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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