Depois de muitas negocia\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7as governistas com partidos da pr\u00f3pria base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o e o relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta ter\u00e7a-feira (18), projeto de lei que altera as regras de reajuste dos dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), feitos a partir de janeiro de 2016. <\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo apresentado pelo deputado Rodrigo Maia se deu pelo processo simb\u00f3lico de vota\u00e7\u00e3o, uma vez que todos os l \u00edderes partid\u00e1rios encaminharam favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto do relator. O texto segue agora \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. Se for modificado na vota\u00e7\u00e3o dos senadores, retornar\u00e1 para nova delibera\u00e7\u00e3o dos deputados. <\/p>\n
Pelo texto aprovado, o reajuste dos novos dep\u00f3sitos do FGTS, a serem feitos a partir de janeiro do ano que vem nas contas dos trabalhadores, ser\u00e3o corrigidos de forma escalonada pelos pr\u00f3ximos quatro anos at\u00e9 atingir o\u00edndice de corre\u00e7\u00e3o da caderneta de poupan\u00e7a. Em 2016, os novos dep\u00f3sitos ser\u00e3o corrigidos em 4% mais a TR; em 2017, em 4,75% mais TR; em 2018, 5,5% mais TR; e em 2019, 6%,\u00edndice igual ao pago \u00e0s cadernetas de poupan\u00e7a. <\/p>\n
O texto do relator, que foi aprovado pelos deputados, tamb\u00e9m permite que at\u00e9 60% do lucro das aplica\u00e7\u00f5es dos recursos do FGTS poder\u00e3o ser usados para financiar programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
O l \u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), disse que o governo trabalhou para preservar a sustentabilidade do fundo com taxas compat \u00edveis de remunera\u00e7\u00e3o para n\u00e3o incidirem nos subs \u00eddios dos programas financiados pelo fundo como o Minha Casa, Minha Vida. “O substitutivo preserva a sustentabilidade do fundo e, ao mesmo tempo, os programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, acho que foi uma grande conquista”. <\/p>\n
Segundo o l \u00edder do governo, o relat\u00f3rio avan\u00e7ou bastante e o di\u00e1logo foi importante para que isso acontecesse. “Penso que n\u00f3s inauguramos um novo circulo, que foi o di\u00e1logo que constru \u00edmos com o relator para votar a mat\u00e9ria”, disse. “Avan\u00e7amos na taxa de remunera\u00e7\u00e3o que foi estabelecida. A diverg\u00eancia que se estabeleceu [nas negocia\u00e7\u00f5es] foi entre tr\u00eas e oito anos, qual o per \u00edodo para executar isso? O relator subiu para quatro e eu cheguei a falar em cinco anos. Mas n\u00e3o teve entendimento especifico nesse ponto”, afirmou Guimar\u00e3es. <\/p>\n
De acordo com o relator, Rodrigo Maia, ao fim dos pr\u00f3ximos quatro anos, os trabalhadores v\u00e3o ter a remunera\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos do FGTS, feitos a partir de janeiro do ano que vem, igual ao reajuste da caderneta de poupan\u00e7a. Segundo Maia, o estoque dos dep\u00f3sitos anteriores a 2016 continuar\u00e3o sendo corrigidos pelas regras atuais de 3% mais TR. De acordo com ele, o governo queria prazo maior de transi\u00e7\u00e3o. “Do meu ponto de vista a garantia de 60% do lucro para o Minha Casa, Minha Vida era o mais determinante para o governo”, afirmou. <\/p>\n
“Saiu ganhando o trabalhador que era lesado ano a ano com uma remunera\u00e7\u00e3o, assim, absurda quase um roubo dos recursos do trabalhador para outras finalidades”, disse o relator. “Quem sai ganhando 100%, a partir de 2019, \u00e9 o trabalhador. Aprovar o projeto, \u00e9 um avan\u00e7o para todos. \u00e9 uma vit\u00f3ria de todos”, acrescentou Maia. <\/p>\n
Depois de conclu \u00edda a vota\u00e7\u00e3o do projeto sobre os reajustes do FGTS, os deputados iniciaram a discuss\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o, em segundo turno, da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 171\/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que deixar\u00e1 todos os deputados, que quiserem discutir a proposta, falar na noite de hoje para amanh\u00e3, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Para ser a PEC ser aprovada, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos a favor de no m \u00ednimo 308 deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois de muitas negocia\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7as governistas com partidos da pr\u00f3pria base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o e o relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta ter\u00e7a-feira (18), projeto de lei que altera as regras de reajuste dos dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), feitos a …<\/p>\n