As injusti\u00e7as do sistema tribut\u00e1rio brasileiro acirram a desigualdade social, mas n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis de ser alteradas. O tema foi debatido durante o segundo painel da 17ª Confer\u00eancia Nacional dos Banc\u00e1rios nesta sexta-feira (31), primeiro dia do evento que ser\u00e1 encerrado no domingo 2, com a vota\u00e7\u00e3o da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria para a Campanha 2015.<\/p>\n
Paulo Gil, auditor fiscal da Receita Federal e integrante do Instituto Justi\u00e7a Fiscal, discorreu sobre as perversidades do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, que obriga os mais pobres a pagar proporcionalmente mais impostos, enquanto os ricos contam com uma s\u00e9rie de benesses.<\/p>\n
Ele explicou que existem tr\u00eas bases cl\u00e1ssicas de tributa\u00e7\u00e3o: patrim\u00f4nio, renda e consumo. Por aqui, 56% dos impostos incidem sobre a base de consumo, 4% sobre o patrim\u00f4nio e 30% sobre a renda. “O que acontece com a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo? Quem ganha menos vai ter proporcionalmente uma carga maior de impostos e quem ganha mais vai ter uma carga menor, porque esses impostos s\u00e3o iguais para todos ao inv\u00e9s de serem progressivos [quem ganha mais paga mais]”, explicou Gil.<\/p>\n
E a carga tribut\u00e1ria vem pesando cada vez mais sobre os mais pobres. Em 1996, 28% daquilo que ganhavam as fam \u00edlias com at\u00e9 dois sal\u00e1rios m \u00ednimos era gasto com o pagamento de impostos. Em 2003, esse percentual subiu para 48,9%.<\/p>\n
Os impostos sobre o patrim\u00f4nio correspondem a apenas 4% do total arrecadado, e ainda a injusti\u00e7a se amplia. Uma das taxas que incidem sobre o patrim\u00f4nio \u00e9 o IPVA. Entretanto, s\u00f3 recai sobre quem possui ve \u00edculos que trafegam em ruas e rodovias. Propriet\u00e1rios de iates, lanchas e avi\u00f5es particulares est\u00e3o isentos.
\n“O grande patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio e a riqueza financeira sofrem incid\u00eancia\u00ednfima”, resume Paulo Gil.<\/p>\n
A outra base de tributa\u00e7\u00e3o, a renda, equivale a 30% de todos os tributos. E aqui tamb\u00e9m a injusti\u00e7a se faz presente. O trabalhador n\u00e3o poderia sonegar imposto nem se quisesse, j\u00e1 que o sal\u00e1rio j\u00e1 chega no seu bolso com desconto em folha. <\/p>\n
Paulo Gil lembra que al\u00e9m disso, o trabalhador, quando declara seu imposto de renda, deve informar na ficha de rendimentos tribut\u00e1veis “se tiver uma poupan\u00e7azinha, ao contr\u00e1rio do empres\u00e1rio, que usa ficha de rendimentos isentos para tributar os lucros recebidos”. E lembra: “Esse foi um presente para os empres\u00e1rios dado pelo Fernando Henrique Cardoso, que um dia depois do Natal de 1996 criou dispositivos legais para instituir a isen\u00e7\u00e3o dos lucros da empresa e a dedu\u00e7\u00e3o de juros de capital pr\u00f3prio. Se eu tivesse uma bala de prata s\u00f3, acabava com isso”.<\/p>\n
Como medidas para tornar o sistema de impostos brasileiro mais justo, Paulo Gil citou revogar isen\u00e7\u00e3o e lucros de dividendos, tributar progressivamente a renda e o patrim\u00f4nio, tributar fluxos financeiros especulativos, refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, aliviar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e desonerar a renda dos trabalhadores.<\/p>\n
“A quest\u00e3o central \u00e9 deslocar a carga tribut\u00e1ria do consumo para as rendas do capital e o grande patrim\u00f4nio. N\u00f3s temos que deixar claro que n\u00e3o aceitamos mais esse patamar de concentra\u00e7\u00e3o de renda e de riqueza”, finalizou Gil.<\/p>\n
Congresso barra reforma<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o atual do Congresso Nacional \u00e9 considerada uma das principais barreiras para a reforma tribut\u00e1ria no Brasil. A an\u00e1lise \u00e9 do assessor da presid\u00eancia da CUT, Gilmar Carneiro. E n\u00e3o \u00e9 pra menos: o n\u00famero deputados federais com base sindical caiu de 83 para 46 nesta legislatura, enquanto a bancada empresarial, que defende interesses de diversos setores, manteve composi\u00e7\u00e3o significativa, com 190 parlamentares, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
\n“N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer reforma tribut\u00e1ria. O pr\u00f3prio Lula n\u00e3o fez e a Dilma n\u00e3o vai conseguir fazer com esse Congresso reacion\u00e1rio que est\u00e1 a \u00ed. O que pode passar hoje, com o Congresso que est\u00e1 a \u00ed, \u00e9 o projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o, que prejudica o trabalhador”, criticou Gilmar.<\/p>\n
Ajuste fiscal<\/p>\n
O assessor da presid\u00eancia da CUT tamb\u00e9m definiu como equivocado o ajuste fiscal comandado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. E destacou os altos rendimentos do sistema financeiro. S\u00f3 no primeiro trimestre, o lucro dos cinco maiores bancos foi de R$ 19 bilh\u00f5es, resultado que s\u00f3 tende a aumentar, levando em conta que Santander e Bradesco j\u00e1 divulgaram crescimentos expressivos at\u00e9 junho.<\/p>\n
“O sistema financeiro aumentou o lucro, precarizou e terceirizou. Esta campanha salarial dos banc\u00e1rios vai ter de enfrentar o Levy, que deve endurecer. O que nos salva \u00e9 o nosso acordo nacional e unificado”, explicou o dirigente.<\/p>\n
E Gilmar fez quest\u00e3o de destacar o poder de mobiliza\u00e7\u00e3o da base sindical, em especial dos banc\u00e1rios, em conquistas como a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda sobre a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores. O governo federal sancionou lei federal, em 2013, que isenta os rendimentos de at\u00e9 R$ 6.677,55. <\/p>\n
Em coment\u00e1rio franco, o dirigente arrancou risos dos delegados que participam da Confer\u00eancia. “N\u00e3o foi uma batalha f\u00e1cil, foi um verdadeiro inferno, mas uma grande conquista e n\u00e3o quebrou o governo, como diziam por a \u00ed. Vamos continuar lutando por um governo comprometido com o social e com os trabalhadores”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As injusti\u00e7as do sistema tribut\u00e1rio brasileiro acirram a desigualdade social, mas n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis de ser alteradas. O tema foi debatido durante o segundo painel da 17ª Confer\u00eancia Nacional dos Banc\u00e1rios nesta sexta-feira (31), primeiro dia do evento que ser\u00e1 encerrado no domingo 2, com a vota\u00e7\u00e3o da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria para a …<\/p>\n