A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi\u00e3o (TRT\/RJ)
\ncondenou o Ita\u00fa ao pagamento de R$ 200 mil, a t \u00edtulo de danos morais,
\n\u00e0 fam \u00edlia de um gerente falecido em 2011 ap\u00f3s infarto em decorr\u00eancia
\ndo estresse ocasionado pela excessiva cobran\u00e7a de metas e constante
\namea\u00e7a de dispensa na institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n
O banco tamb\u00e9m ter\u00e1 de arcar com indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais no
\nvalor de 100% da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o do empregado, por um per \u00edodo de
\n24,2 anos (com base na expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira
\napurada pelo IBGE), ou at\u00e9 o falecimento da esposa do obreiro.<\/p>\n
O trabalhador foi admitido no extinto Unibanco em junho de 1975 e
\nmanteve contrato com a institui\u00e7\u00e3o por quase 36 anos, 20 dos quais no
\ncargo de gerente geral de ag\u00eancia. Segundo a fam \u00edlia do empregado, a
\npartir de 2008, com a fus\u00e3o dos bancos Ita\u00fa e Unibanco, houve
\nreestrutura\u00e7\u00e3o na empresa que acarretou o esvaziamento dos poderes de
\nmando e gest\u00e3o do gerente.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, suas atividades restringiram-se \u00e0 venda de produtos e
\natendimento de clientes, e ficaram subordinados a ele apenas os
\ngerentes de contas de clientes com renda inferior a R$ 4 mil.
\nAinda de acordo com o relato da peti\u00e7\u00e3o inicial, as mudan\u00e7as fizeram
\ncom que o empregado passasse a conviver com cobran\u00e7as de metas e
\nvendas cada vez mais incisivas, o que o obrigava ao cumprimento de
\njornadas de trabalho elastecidas.<\/p>\n
Havia, tamb\u00e9m, rumores difundidos no local de trabalho quanto a
\namea\u00e7as de dispensa, refor\u00e7adas nas reuni\u00f5es gerenciais. Desse modo, o
\ngerente desenvolveu altera\u00e7\u00f5es ps \u00edquicas e org\u00e2nicas como falta de ar,
\nins\u00f4nia, tens\u00e3o nervosa e oscila\u00e7\u00f5es de press\u00e3o arterial que o levaram
\na iniciar tratamento cardiol\u00f3gico em 2009, conforme laudo m\u00e9dico.<\/p>\n
Em 30 de mar\u00e7o de 2011, dias ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o na qual
\nfoi atestado o vis \u00edvel risco de perda do emprego, o gerente foi
\nacometido de crise hipertensiva durante sua jornada de trabalho.
\nSocorrido por colegas, foi atendido por um cardiologista e iniciou
\ntratamento \u00e0 base de medicamentos e dieta alimentar. As medidas, no
\nentanto, n\u00e3o surtiram efeito, pois ele faleceu em 17 de abril, v \u00edtima
\nde infarto agudo do mioc\u00e1rdio.<\/p>\n
Ao votar pela reforma da senten\u00e7a, de 1ª inst\u00e2ncia, que havia
\nindeferido os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, a
\ndesembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, relatora do ac\u00f3rd\u00e3o,
\nconcluiu que “restou demonstrado nos autos que o agravamento do quadro
\ncl \u00ednico do de cujus acompanhou a progress\u00e3o do clima tenso, nervoso de
\nambiente de trabalho”.<\/p>\n
A magistrada observou que a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, “como respons\u00e1vel
\npelos meios de produ\u00e7\u00e3o, tem por obriga\u00e7\u00e3o resguardar a vida e a
\nintegridade dos trabalhadores ativados sob a sua \u00e9gide, de tal modo
\nque os danos causados por for\u00e7a de desequil \u00edbrio ambiental ou do risco
\nusual da atividade atraem a responsabilidade do empregador”.<\/p>\n
Nas decis\u00f5es proferidas pela Justi\u00e7a do Trabalho, s\u00e3o admiss \u00edveis os
\nrecursos enumerados no art. 893 da CLT.<\/p>\n
Fonte: TRT\/ RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi\u00e3o (TRT\/RJ) condenou o Ita\u00fa ao pagamento de R$ 200 mil, a t \u00edtulo de danos morais, \u00e0 fam \u00edlia de um gerente falecido em 2011 ap\u00f3s infarto em decorr\u00eancia do estresse ocasionado pela excessiva cobran\u00e7a de metas e constante amea\u00e7a de dispensa na institui\u00e7\u00e3o …<\/p>\n