Um banc\u00e1rio de Curitiba ser\u00e1 reintegrado ao Santander ap\u00f3s decis\u00e3o da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Regi\u00e3o. O colegiado considerou a dispensa do empregado como discriminat\u00f3ria, por causa da idade. Por essa raz\u00e3o, tamb\u00e9m condenou a institui\u00e7\u00e3o financeira a pagar R$ 500 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Contratado em 1989 pelo extinto Banco Real, institui\u00e7\u00e3o que foi comprada pelo Santander, o trabalhador foi demitido em dezembro de 2012 com outros 20 colegas. O banco alegou que a dispensa ocorreu por causa de uma reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional, mas as testemunhas ouvidas a pedido das partes n\u00e3o relataram nenhuma reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com os autos, as testemunhas confirmaram que as demiss\u00f5es atingiram os banc\u00e1rios mais antigos, remanescentes do Banco Real, com idade entre 40 e 50 anos e detentores de sal\u00e1rios mais altos, em torno de R$ 10 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Os desembargadores da Quarta Turma mantiveram o entendimento do juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho, da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba, de que a dispensa foi arbitr\u00e1ria e discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
Segundo o voto do desembargador Luiz Eduardo Gunther, relator do caso, a conduta do banco violou os direitos \u00e0 integridade moral e \u00e0 dignidade da pessoa humana, conforme o disposto no artigo 5\u00ba, V e X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e artigo 159 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
As demiss\u00f5es tornaram-se objeto de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, que tramita em separado. Tamb\u00e9m neste processo, o juiz Jos\u00e9 Alexandre Barra Valente, da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, reputou discriminat\u00f3rias as dispensas, em decis\u00e3o proferida em setembro de 2013.<\/p>\n
Fonte: Fato Not\u00f3rio (Bras \u00edlia)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um banc\u00e1rio de Curitiba ser\u00e1 reintegrado ao Santander ap\u00f3s decis\u00e3o da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Regi\u00e3o. O colegiado considerou a dispensa do empregado como discriminat\u00f3ria, por causa da idade. Por essa raz\u00e3o, tamb\u00e9m condenou a institui\u00e7\u00e3o financeira a pagar R$ 500 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Contratado em …<\/p>\n