A Contraf-CUT lan\u00e7ou folder para refor\u00e7ar a mobiliza\u00e7\u00e3o contra o PL 4330\/2004 da terceiriza\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 votado no pr\u00f3ximo dia 7 de abril no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m disso, a Confedera\u00e7\u00e3o orienta as entidades a se engajarem nas manifesta\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo organizadas pela CUT, centrais sindicais e movimentos sociais em todo o pa \u00eds.<\/p>\n
O t \u00edtulo do folder \u00e9 “N\u00e3o ao PL 4330! Precariza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o. Trabalho decente j\u00e1!”. Na parte interna h\u00e1 uma mat\u00e9ria sob o t \u00edtulo “PL da terceiriza\u00e7\u00e3o reduz sal\u00e1rios e direitos de todos os trabalhadores”, mostrando o perigo que representa esse projeto, caso venha a ser aprovado. H\u00e1 tamb\u00e9m uma chamada importante no rodap\u00e9: “Aprovar o PL 4330 \u00e9 golpe. \u00e9 rasgar a CLT e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal”.<\/p>\n
O folder tamb\u00e9m deve ser entregue aos deputados federais, alertando para os riscos que representa para os direitos de todos os trabalhadores e para a sociedade brasileira.<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 precariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para a Contraf-CUT, a vota\u00e7\u00e3o do projeto “\u00e9 o pagamento que est\u00e1 sendo exigido agora pelos empres\u00e1rios pela fatura dos financiamentos das \u00faltimas campanhas eleitorais”.<\/p>\n
“Al\u00e9m de n\u00e3o resolver nenhum dos problemas atuais dos mais de 12 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados no Brasil, o projeto de lei traz para os demais 34 milh\u00f5es de trabalhadores formais o risco iminente de se tornarem prestadores de servi\u00e7os eventuais, com v \u00ednculos de trabalho muito mais prec\u00e1rios. Isso porque o principal motivo da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos custos com pessoal”, afirma o texto do folder.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da Contraf-CUT, o PL 4330 ataca os direitos trabalhistas principalmente nos seguintes pontos:<\/p>\n
> Legaliza e amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades das empresas <\/p>\n
> O princ \u00edpio \u00e9 pagar menos sal\u00e1rios, menos direitos, sem riscos ou obriga\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa contratante. Por isso define a responsabilidade entre contratada e contratante como subsidi\u00e1ria<\/p>\n
> Subcontrata\u00e7\u00f5es infinitas, PJ e o fim dos concursos p\u00fablicos<\/p>\n
> Legaliza os correspondentes banc\u00e1rios<\/p>\n
De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado sofre outros preju \u00edzos:<\/p>\n
– Maior rotatividade: Permanece 3,1 anos a menos no emprego do que o trabalhador contratado diretamente.<\/p>\n
– Tem uma jornada semanal superior em tr\u00eas horas, na m\u00e9dia.<\/p>\n
– Recebe na m\u00e9dia sal\u00e1rios 25% a menos, sem benef \u00edcios. No caso dos bancos, essa diferen\u00e7a chega a 75% menos em rela\u00e7\u00e3o aos lot\u00e9ricos.<\/p>\n
– A cada 10 acidentes de trabalho fatais, oito ocorrem entre trabalhadores terceirizados. Por falta de treinamento e investimentos em qualifica\u00e7\u00e3o, a terceiriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 matando os trabalhadores.<\/p>\n
– Calotes: frequente o sumi\u00e7o das terceirizadas ao fim dos contratos sem pagar sal\u00e1rios, rescis\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, como recolhimentos de FGTS E INSS.<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O folder da Contraf-CUT conclui denunciando “a rela\u00e7\u00e3o entre empresas terceirizadas, prestadoras de servi\u00e7os e o poder p\u00fablico tem sido marcada por uma s\u00e9rie de den\u00fancias de fraudes e todo tipo de corrup\u00e7\u00e3o, com pagamento de propinas e forma\u00e7\u00e3o de caixa 2, atrav\u00e9s do superfaturamento dos contratos. Al\u00e9m de comprometer a qualidade dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ainda serve para reduzir sal\u00e1rios e benef \u00edcios dos trabalhadores”.<\/p>\n
Clique aqui para fazer o download do folder: http:\/\/goo.gl\/Hz7UMy<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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