O primeiro passo, por parte da presidenta Dilma Rousseff, no sentido de ampliar o di\u00e1logo com o movimento sindical em seu segundo governo aconteceu na tarde de segunda-feira, 8. Em reuni\u00e3o com representantes de seis centrais no Pal\u00e1cio do Planalto, a presidenta ouviu reivindica\u00e7\u00f5es, falou sobre suas metas, foi cobrada e se comprometeu com v\u00e1rios itens da pauta apresentada pelas entidades. Entre eles a manuten\u00e7\u00e3o de pol \u00edticas sociais e a prioridade na cria\u00e7\u00e3o de emprego e renda como premissa de sua pol \u00edtica econ\u00f4mica. E ainda o encaminhamento de projeto ao Congresso para renovar a pol \u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m \u00ednimo e de corre\u00e7\u00e3o da tabela de Imposto de Renda para Pessoa F \u00edsica em 2015. A presidenta assegurou tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de uma mesa permanente de negocia\u00e7\u00f5es.
\n \u201c;N\u00f3s dissemos para a presidenta que quem ganhou a elei\u00e7\u00e3o foi uma pol \u00edtica de crescimento do Brasil. N\u00e3o foi uma pol \u00edtica de fazer cortes para prejudicar trabalhadores, nem de diminui\u00e7\u00e3o de investimento no mercado interno, tampouco deixar de ter pol \u00edtica de expans\u00e3o do emprego \u201c;, enfatizou o presidente da Central \u00fanica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
\nVagner, que considerou a reuni\u00e3o bastante positiva, contou ainda que ficou acertada a elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es semelhantes, a partir de janeiro. Ao falar sobre as propostas, Dilma mencionou que em seu discurso de posse far\u00e1 quest\u00e3o de destacar que a atualiza\u00e7\u00e3o da pol \u00edtica para o sal\u00e1rio m \u00ednimo ser\u00e1 um compromisso que atende ao pedido feito pelas centrais.
\nA comiss\u00e3o permanente de negocia\u00e7\u00f5es ter\u00e1 como miss\u00e3o principal dois pontos: discutir medidas alternativas ao fator previdenci\u00e1rio -; cuja extin\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga das centrais sindicais, mas que impacta nas contas p\u00fablicas -;, e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), referente \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre trabalhadores p\u00fablicos e governos, tanto no \u00e2mbito federal, como estadual e municipal (outro tema cobrado h\u00e1 muito tempo pelos trabalhadores).
\nPAUTA DO CONGRESSO -; Na opini\u00e3o do presidente da CUT, o resultado da reuni\u00e3o e o andamento da negocia\u00e7\u00e3o, daqui por diante, tende a contribuir para destravar a pauta dos trabalhadores que se encontra pendente no Congresso Nacional. Essa pauta foi entregue aos parlamentares em mar\u00e7o do ano passado, por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da marcha das centrais, mas em nada caminhou.
\nJuntamente com os temas tratados no Pal\u00e1cio do Planalto na ter\u00e7a-feira 9, tamb\u00e9m fazem parte desta lista que est\u00e1 no Congresso: reforma agr\u00e1ria, pol \u00edticas de fortalecimento da agricultura familiar, redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais, realiza\u00e7\u00e3o das reformas pol \u00edtica e tribut\u00e1ria e regulamenta\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.
\n \u201c;Al\u00e9m de tratar das prioridades da classe trabalhadora para os pr\u00f3ximos quatro anos, a presidenta se comprometeu a valorizar o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o com as centrais \u201c;, informou Freitas.
\nSAL\u00e1RIO M \u00edNIMO -; Durante o encontro, ao discutir os itens tratados, Dilma Rousseff chegou a dizer que pretende encaminhar ao Congresso o projeto de lei referente \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da pol \u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m \u00ednimo em 2015, no primeiro trimestre. Ou seja, com anteced\u00eancia de um ano, como forma de garantir maior facilidade na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, conforme relatou o presidente da UGT, Ricardo Patah.
\nA anteced\u00eancia tem raz\u00e3o de ser. A pol \u00edtica atual de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m \u00ednimo vigora at\u00e9 2015 e tem como base o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Para o reajuste do m \u00ednimo a partir de janeiro, por exemplo, considera-se a varia\u00e7\u00e3o do PIB de 2013 e o IPCA acumulado em 2014.
\nNa reuni\u00e3o, conforme destacaram os representantes das centrais, n\u00e3o foi discutido um novo c\u00e1lculo para a pol \u00edtica, mas todos deixaram claro que \u00e9 importante serem mantidos os ganhos reais dos trabalhadores que recebem o sal\u00e1rio m \u00ednimo.
\nNo tocante \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, que vinha sendo corrigida em 4,5% ao ano, o problema \u00e9 que o percentual tem ficado abaixo da infla\u00e7\u00e3o, fazendo com que parte dos reajustes que ficam acima da infla\u00e7\u00e3o sejam maus tributados na fonte. Para que essa corre\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a a partir de 2015, o Executivo precisa encaminhar a mat\u00e9ria ao Congresso na forma de uma medida provis\u00f3ria o quanto antes.
\nSegundo o presidente da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres, o valor da corre\u00e7\u00e3o do IR tem sido, desde 2007, menor que a alta de pre\u00e7os medida anualmente. Torres tamb\u00e9m destacou a revis\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio -; ferramenta de c\u00e1lculo da previd\u00eancia social que reduz o valor de aposentadoria dos trabalhadores com menos temo de contribui\u00e7\u00e3o. E frisou: \u201c;Foi promessa de campanha dela \u201c;.
\nO presidente da CTB, Adilson Ara\u00fajo, disse que ao mencionar a mesa permanente de negocia\u00e7\u00e3o, a presidenta demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os desembolsos do governo com o seguro desemprego. Isso porque n\u00e3o correspondem ao n \u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o no pa \u00eds atualmente e t\u00eam se mantido maiores que o investimento feito pelo Executivo no programa Bolsa Fam \u00edlia -; motivo pelo qual ela teria dito que est\u00e1 sendo estudada uma alternativa.
\nPETROBRAS -; Outra solicita\u00e7\u00e3o feita pelas centrais foi para que o governo resolva a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de empresas que prestam servi\u00e7os para a Petrobras e que est\u00e3o sendo investigadas pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da Pol \u00edcia Federal. Em fun\u00e7\u00e3o do bloqueio judicial das contas destas empresas, muitos funcion\u00e1rios est\u00e3o sem receber seus sal\u00e1rios. A estimativa apresentada pela For\u00e7a Sindical foi de cerca de seis mil trabalhadores nesta situa\u00e7\u00e3o, em v\u00e1rios estados brasileiros.
\nA principal sugest\u00e3o neste sentido foi para que seja garantido, por meio de algum acordo a ser formalizado entre Executivo e Minist\u00e9rio P\u00fablico, o pagamento dos sal\u00e1rios ainda n\u00e3o efetuados -; que poderiam ser depositados em contas da Justi\u00e7a Trabalhista e, em seguida, repassados para cada trabalhador. A presidenta ficou de estudar uma forma de resolver a situa\u00e7\u00e3o.
\nA reuni\u00e3o, al\u00e9m da CUT, For\u00e7a Sindical, UGT e CTB, tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de representantes da CSB e da Nova Central. Entre os ministros, participaram o titular da pasta do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e o da Secretaria da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
\nFonte: SP Banc\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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