A Justi\u00e7a do Trabalho no Piau \u00ed condenou o Banco do Brasil a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milh\u00f5es por ass\u00e9dio moral. A senten\u00e7a \u00e9 do juiz Adriano Craveiro Neves referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.
\nNa condena\u00e7\u00e3o, o juiz deferiu os pedidos com tutela antecipada por considerar as alega\u00e7\u00f5es do MPT substanciais. \u201c;A prova nos autos \u00e9 robusta, restando provado inequivocamente o ass\u00e9dio moral organizacional. Os relatos orais e o procedimento de investiga\u00e7\u00e3o me convenceram da verossimilhan\u00e7a das alega\u00e7\u00f5es \u201c;, afirmou o magistrado.
\nAl\u00e9m da multa, o banco ter\u00e1 que contratar, em 30 dias, profissionais especializados em sa\u00fade mental no trabalho para elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico sobre condi\u00e7\u00f5es organizacionais, n\u00e3o poder\u00e1 efetuar cobran\u00e7as recorrentes das metas por envio de mensagens amea\u00e7adoras e ir\u00f4nicas aos trabalhadores, dentre outras obriga\u00e7\u00f5es.
\nA investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada em janeiro de 2013 pela procuradora do Trabalho, Maria Elena Rego, que recebeu den\u00fancia do Sindicato dos Banc\u00e1rios, alegando que funcion\u00e1rios do banco estavam adoecendo por causa de press\u00f5es sofridas no ambiente de trabalho. \u201c;Os gerentes eram submetidos a press\u00f5es psicol\u00f3gicas muito al\u00e9m do limite do suport\u00e1vel. O banco adotou um sistema baseado no medo e no terror, que os levou a adquirir doen\u00e7as f \u00edsicas e ps \u00edquicas \u201c;, argumentou a procuradora.
\nA partir dos depoimentos dos gerentes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apurou que o ent\u00e3o superintendente estadual do Banco do Brasil se utilizava de um sistema de cobran\u00e7a de metas, atrav\u00e9s de mensagens pelo celular ou e-mails, de forma exagerada e obsessiva. \u201c;As mensagens tinham um tom sarc\u00e1stico e continham amea\u00e7as veladas, o que configura claramente o ass\u00e9dio organizacional \u201c;.
\nMaria Elena Rego buscou entender o que levou ao adoecimento dos gerentes do banco. Porque pelo menos quatro foram afastados do trabalho com diagn\u00f3stico de \u201c;s \u00edndrome de burnout \u201c;, uma esp\u00e9cie de exaust\u00e3o emocional ou estresse, que pode levar a incapacidade tempor\u00e1ria ou at\u00e9 definitiva para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A procuradora entendeu que o problema era de ass\u00e9dio moral organizacional, que estava prejudicando v\u00e1rios empregados do Banco do Brasil e que aquele processo precisava parar.
\nEm dezembro de 2013, a procuradora ajuizou a a\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional da 22ª Regi\u00e3o e, agora, os pedidos foram julgados procedentes. \u201c;O judici\u00e1rio piauiense, com essa senten\u00e7a demonstra seu compromisso com os princ \u00edpios trabalhistas e os direitos fundamentais do trabalhador, enquanto ser humano \u201c;, destacou.
\n \u201c;A sensa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u00e9 de dever cumprido na certeza de que estaremos trabalhando diuturnamente para evitar que os modelos atuais de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho continuem adoecendo os trabalhadores \u201c;, disse a procuradora.
\nA a\u00e7\u00e3o cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho.
\nFonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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