A diretoria da Previ divulgou nota na \u00faltima sexta-feira, 3, comunicando a interrup\u00e7\u00e3o do pagamento do Benef \u00edcio Especial Tempor\u00e1rio (BET) e o retorno das contribui\u00e7\u00f5es ao Plano 1 a partir deste m\u00eas de janeiro. Desde que foi firmado o acordo com o BB para a distribui\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit no final de 2010 e aprovado em vota\u00e7\u00e3o pelos associados da Previ, foram pagos aos participantes ativos e aposentados cerca de R$ 5 bilh\u00f5es na forma de BET e cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o em contribui\u00e7\u00f5es suspensas, recolhidas com recursos do super\u00e1vit para evitar desembolso dos associados.
\nO BET correspondeu a 20% do complemento de aposentadoria do participante assistido ou a 20% do complemento projetado para o participante ativo, para ser resgatado quando da aposentadoria ou desligamento do plano. As contribui\u00e7\u00f5es, que estavam suspensas at\u00e9 31 de dezembro, corresponderam a 4,8% do benef \u00edcio do aposentado e, em m\u00e9dia, a 5,4% da remunera\u00e7\u00e3o do participante ativo.
\nNo acordo de 2010, foram destinados R$ 7,5 bilh\u00f5es a favor dos associados e o mesmo valor para o BB, por for\u00e7a da Resolu\u00e7\u00e3o CGPC 26 que obriga a dividir o super\u00e1vit com o patrocinador. Apesar da oposi\u00e7\u00e3o de todos os sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de aposentados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de excedentes ao BB, essa foi a \u00fanica forma de conseguir a anu\u00eancia do banco para que os associados utilizassem parte do super\u00e1vit.
\nA suspens\u00e3o do BET e a volta das contribui\u00e7\u00f5es provocaram tens\u00e3o e descontentamento entre os associados. Mesmo sabendo que eram benef \u00edcios adicionais e tempor\u00e1rios, muitos esperavam a sua continuidade, pois j\u00e1 haviam incorporado esse adicional em seu or\u00e7amento. Tamb\u00e9m questionaram a interrup\u00e7\u00e3o do pagamento antes do prazo inicialmente projetado – era previsto que duraria pelo menos at\u00e9 o final deste ano de 2014.
\nA Contraf-CUT perguntou aos dirigentes eleitos da Previ a respeito da interrup\u00e7\u00e3o prematura e obteve explica\u00e7\u00f5es. Foram distribu \u00eddos cerca de R$ 6,8 bilh\u00f5es dos R$ 7,5 contabilizados a favor dos associados. O pagamento seria mantido at\u00e9 zerar o fundo destinado aos participantes, mas a rentabilidade dos ativos n\u00e3o permitiu que isso acontecesse.
\nAs aplica\u00e7\u00f5es em renda vari\u00e1vel, que concentram mais de 60% do patrim\u00f4nio do Plano 1, tiveram rendimento negativo em 2013 – a Bovespa abriu o ano aos 61 mil pontos e fechou perto de 51 mil – comprometendo o resultado dos investimentos e levando a Previ a encerrar o exerc \u00edcio com d\u00e9ficit. Por consequ\u00eancia deste resultado anual negativo, o super\u00e1vit acumulado da Previ atingiu, no final do ano, cerca de R$ 23,3 bilh\u00f5es, inferior \u00e0 reserva de conting\u00eancia obrigat\u00f3ria de R$ 28,3 bilh\u00f5es, correspondente a 25% da reserva matem\u00e1tica do plano de benef \u00edcios.
\nPor imposi\u00e7\u00e3o da famigerada Resolu\u00e7\u00e3o CGPC 26, quando a reserva de conting\u00eancia cai abaixo de 25% da reserva matem\u00e1tica, a distribui\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit tem de ser interrompida. “Foi o que ordenou a PREVIC, ap\u00f3s a consulta que fizemos no final do ano”, explica Marcel Barros, diretor de Seguridade da Previ, eleito pelos associados. “Tivemos de utilizar o saldo remanescente a ser distribu \u00eddo aos associados e a ser contabilizado a favor do banco para recompor a reserva de conting\u00eancia, que mesmo assim n\u00e3o atingir\u00e1 os 25%”.
\nMesmo o R$ 1 bilh\u00e3o de reserva especial acumulado no final de 2012 n\u00e3o pode ser contabilizado nos fundos de distribui\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit, como solicitou a Contraf-CUT h\u00e1 cerca de dois meses, pois tamb\u00e9m teve de ser utilizado para recompor a reserva de conting\u00eancia.
\nGest\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores traz avan\u00e7os na Previ
\nA Contraf-CUT e as entidades sindicais v\u00eam acompanhando os avan\u00e7os na gest\u00e3o da Previ desde a reforma do estatuto votada pelo funcionalismo do BB em 1997, quando os trabalhadores conquistaram o direito de participar da gest\u00e3o de seu pr\u00f3prio fundo de pens\u00e3o. Os sindicatos sempre apostaram na capacidade dos pr\u00f3prios trabalhadores gerirem seus recursos e patrim\u00f4nio. E os acertos j\u00e1 trouxeram bilh\u00f5es de reais em benef \u00edcios para os associados.
\nChegar ao fim de um benef \u00edcio tempor\u00e1rio como o BET, negociado entre patrocinador e associados e aprovado pelo funcionalismo, n\u00e3o \u00e9 um momento agrad\u00e1vel, ainda mais quando os recursos previstos duraram alguns meses a menos devido \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es normais das a\u00e7\u00f5es em bolsas de valores em 2013.
\nOutro fator que pesou na volta \u00e0s condi\u00e7\u00f5es normais de benef \u00edcios e contribui\u00e7\u00f5es no Plano 1 s\u00e3o as resolu\u00e7\u00f5es em vigor da CGPC 26, resolu\u00e7\u00e3o esta que a Contraf-CUT , sindicatos e associa\u00e7\u00f5es do funcionalismo n\u00e3o concordam e est\u00e3o lutando contra ela desde 2008.
\n“N\u00f3s continuamos lutando para derrubar a Resolu\u00e7\u00e3o CGPC 26 e impedir a devolu\u00e7\u00e3o ilegal de excedentes aos patrocinadores. A Contraf-CUT patrocina algumas medidas judiciais contra a essa resolu\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio”, destaca William Mendes, secret\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o da Contraf-CUT e coordenador da Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios do BB.
\nA Contraf-CUT acredita que a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na gest\u00e3o da Previ e demais fundos de pens\u00e3o dos trabalhadores segue sendo fundamental e \u00e9 uma garantia de que os investimentos voltar\u00e3o a dar bons resultados como ocorreu desde que os funcion\u00e1rios elegem seus representantes na Previ.
\nAssim como j\u00e1 foram distribu \u00eddos na \u00faltima d\u00e9cada mais de R$ 19 bilh\u00f5es em benef \u00edcios e direitos aos associados, novos super\u00e1vits poder\u00e3o ser negociados no futuro para suspender novamente as contribui\u00e7\u00f5es e voltar a pagar benef \u00edcios tempor\u00e1rios ou melhorar as aposentadorias de maneira permanente.
\n“Quando lidamos com investimentos de longo prazo, como \u00e9 o caso de aplica\u00e7\u00f5es de recursos de fundos de pens\u00e3o, tanto \u00e9 importante termos bons representantes l\u00e1, como tem ocorrido nos \u00faltimos anos, como temos que fazer an\u00e1lises de retornos com per \u00edodos de tempo um pouco maiores que um exerc \u00edcio cont\u00e1bil para vermos os acertos na gest\u00e3o. A pr\u00f3pria Previ informa que na \u00faltima d\u00e9cada as aplica\u00e7\u00f5es em renda vari\u00e1vel tiveram uma rentabilidade de 601% para uma meta atuarial de 207%. Isso permitiu que negoci\u00e1ssemos melhorias de direitos aos associados devido \u00e0 super\u00e1vits em 2007 e 2010”, aponta William.
\nFonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A diretoria da Previ divulgou nota na \u00faltima sexta-feira, 3, comunicando a interrup\u00e7\u00e3o do pagamento do Benef \u00edcio Especial Tempor\u00e1rio (BET) e o retorno das contribui\u00e7\u00f5es ao Plano 1 a partir deste m\u00eas de janeiro. Desde que foi firmado o acordo com o BB para a distribui\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit no final de 2010 e aprovado …<\/p>\n