O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decis\u00e3o da Primeira Turma, elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o concedida a uma gerente do Ita\u00fa Unibanco que ficou um dia em casa de \u201c;castigo \u201c; por n\u00e3o ter cumprido metas fixadas por seu chefe. A empresa foi condenada por ass\u00e9dio moral na inst\u00e2ncia regional, mas a trabalhadora achou a indeniza\u00e7\u00e3o irris\u00f3ria e apelou ao TST para aumentar o valor.
\nA banc\u00e1ria relatou que, em abril de 2005, o gestor de uma ag\u00eancia do banco no Leblon, bairro da cidade do Rio de Janeiro, chegou ao extremo de mandar duas funcion\u00e1rias para casa, pois n\u00e3o haviam ativado as contas que ele pediu.
\nUma dessas empregadas era a autora da a\u00e7\u00e3o. Testemunhas confirmaram o tratamento inadequado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gerente de contas e relataram que o superior hier\u00e1rquico \u201c;diminu \u00eda todos os empregados \u201c;.
\nDe acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi\u00e3o (RJ), a mera suspens\u00e3o do empregado, em princ \u00edpio, n\u00e3o gera dano moral, por estar inserida no poder disciplinar do empregador. No caso, por\u00e9m, o Regional entendeu que \u201c;n\u00e3o foi aplicada \u00e0 gerente uma pena de suspens\u00e3o, mas sim um ‘castigo’ \u201c;.
\nAssim, considerou estar caracterizado o dano moral, pois o gestor, ao tratar a banc\u00e1ria \u201c;de forma infantil perante seus colegas de trabalho e ordenando que ela ficasse em casa, por um dia, sem trabalhar \u201c;, teria aplicado \u00e0 empregada um \u201c;castigo \u201c;. Nesse contexto, o TRT-RJ julgou que o ocorrido causou preju \u00edzo moral \u00e0 gerente, que deveria ser ressarcido, condenando a empresa a pagar-lhe indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 mil.
\nTST
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator do recurso de revista, a quantia fixada pelo TRT, al\u00e9m de n\u00e3o conseguir compensar a trabalhadora pelo dano sofrido, \u201c;tampouco tem valia \u00e0 finalidade pedag\u00f3gica, mormente se considerarmos a pot\u00eancia econ\u00f4mica do Ita\u00fa Unibanco \u201c;. Destacou que a decis\u00e3o regional, ao arbitrar o valor da compensa\u00e7\u00e3o em valor t\u00e3o baixo, \u201c;acabou por esvaziar o comando do inciso X do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, que prev\u00ea o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o decorrente da ofensa \u00e0 intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas \u201c;.
\nO relator chamou a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o aos princ \u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade e \u00e0 dupla finalidade da indeniza\u00e7\u00e3o – compensar o ofendido e punir o ofensor, para desestimular a pr\u00e1tica do ato lesivo.
\nNesse sentido, concluiu que o valor de R$ 1 mil reais \u201c;n\u00e3o contempla a necess\u00e1ria proporcionalidade consagrada nos artigos 5\u00ba, V, da Constitui\u00e7\u00e3o e 944, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo Civil \u201c;. Com essa fundamenta\u00e7\u00e3o, a Primeira Turma proveu o recurso da banc\u00e1ria, aumentando o valor da indeniza\u00e7\u00e3o.
\nFonte: TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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