O debate do Projeto de Lei 4330\/2004, que trata da terceiriza\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira, 18, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras \u00edlia, foi um verdadeiro cabo de guerra entre empres\u00e1rios e trabalhadores. Durante a chamada audi\u00eancia p\u00fablica, as falas dos empres\u00e1rios foram em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330 em nome da prote\u00e7\u00e3o de 15 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados. Do lado dos trabalhadores, as falas destacaram que o referido PL, em nome de regular a terceiriza\u00e7\u00e3o, promove uma verdadeira desregula\u00e7\u00e3o de trabalho no pa \u00eds. Al\u00e9m de empres\u00e1rios e trabalhadores, l \u00edderes partid\u00e1rios e juristas manifestaram suas posi\u00e7\u00f5es; ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deixaram claro que s\u00e3o contra o PL 4330.
\nPOVO VETADO -; O ponto negativo da audi\u00eancia p\u00fablica foi a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados em restringir o acesso de pessoas \u00e0s galerias. \u201c;A Casa do Povo n\u00e3o permitiu que o pr\u00f3prio povo adentrasse em seu espa\u00e7o. O que repudiamos. O debate foi amplo e importante. Os empres\u00e1rios manifestaram pressa em votar o PL 4330. Isso evidencia que a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores est\u00e1, digamos, revertendo o jogo. A sociedade hoje compreende melhor que a proposta de regular a terceiriza\u00e7\u00e3o, na verdade, amplia a precariza\u00e7\u00e3o ao permitir o trabalho terceirizado at\u00e9 mesmo nas chamadas atividades-fim. Os empres\u00e1rios falam em ‘proteger’ 15 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados. Se o PL 4330 virar lei, dentro de alguns anos esse n\u00famero dobra. O que \u00e9 inaceit\u00e1vel. O momento exige, com certeza, intensificar a luta \u201c;, avaliou o secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o dos Banc\u00e1rios de SP e MS, Jeferson Boava, que esteve presente na audi\u00eancia p\u00fablica.
\nVOTA\u00e7\u00e3O DO PL 4330 -; O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), durante a audi\u00eancia p\u00fablica, disse que o PL 4330 agora segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O parlamentar, no entanto, n\u00e3o divulgou nenhuma data de vota\u00e7\u00e3o. Em reuni\u00e3o com as centrais sindicais no \u00faltimo dia 4, o presidente da C\u00e2mara assumiu compromisso de n\u00e3o colocar em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei (PL) 4330\/2004, enquanto o assunto n\u00e3o for amplamente debatido. Henrique Alves disse ainda, naquele encontro, que a vota\u00e7\u00e3o do PL ou de qualquer requerimento de urg\u00eancia s\u00f3 seria discutida depois de audi\u00eancia p\u00fablica. O quadro mudou. \u00e9 hora, como avaliou o secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o, de aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o.
\nTexto: Jairo Gimenez
\nFoto: Guina Ferraz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O debate do Projeto de Lei 4330\/2004, que trata da terceiriza\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira, 18, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras \u00edlia, foi um verdadeiro cabo de guerra entre empres\u00e1rios e trabalhadores. Durante a chamada audi\u00eancia p\u00fablica, as falas dos empres\u00e1rios foram em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330 em nome da prote\u00e7\u00e3o de …<\/p>\n