Nesta ter\u00e7a, 17, e quarta-feira, 18, os trabalhadores travam em Bras \u00edlia mais uma batalha na guerra contra o PL 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas das empresas.
\nNa quarta, \u00e0s 10h, haver\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica (Comiss\u00e3o Geral) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, onde representantes dos trabalhadores, empresas e institui\u00e7\u00f5es do Direito, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, v\u00e3o expor aos parlamentares e defender seus pontos de vista sobre o projeto de lei. No dia anterior, representantes sindicais, inclusive banc\u00e1rios, percorrer\u00e3o os gabinetes dos parlamentares com o objetivo de convenc\u00ea-los da nocividade do PL para os trabalhadores.
\nConforme decis\u00e3o do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios, reunido no \u00faltimo dia 5, em S\u00e3o Paulo, \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00f5es de todos os estados para as atividades em Bras \u00edlia.
\nPOR QUE O PL 4330 TRAZ PREJU \u00edZOS \u00e0 CLASSE TRABALHADORA:
\n* Autoriza contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas para a terceiriza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade ou etapa do processo produtivo da empresa contratante, seja ela p\u00fablica ou privada, rural ou urbana. Ou seja, libera a terceiriza\u00e7\u00e3o completa nas empresas, possibilitando a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais 45 milh\u00f5es de trabalhadores contratados diretamente por prestadores de servi\u00e7os, aumentando a rotatividade e o trabalho eventual e prec\u00e1rio;
\n* O texto diz claramente que os sal\u00e1rios, benef \u00edcios e demais direitos, mesmo que o trabalho seja prestado de maneira id\u00eantica e no mesmo ambiente de trabalho da empresa contratante, sejam diferenciados, de acordo com a natureza da atividade desempenhada. Isso levar\u00e1 a pulveriza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, acarretando rebaixamento das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora;
\n* Estabelece como subsidi\u00e1ria a responsabilidade entre os tomadores e prestadores de servi\u00e7os, e n\u00e3o a responsabilidade solid\u00e1ria, como a mais eficaz para minimizar poss \u00edveis preju \u00edzos e les\u00f5es de direitos, t\u00e3o frequentes aos trabalhadores neste tipo de rela\u00e7\u00e3o contratual;
\n* Autoriza infinitas subcontrata\u00e7\u00f5es de empresas, quarteirizando e quinteirizando a rela\u00e7\u00e3o contratual, mesmo com o conceito de empresa especializada.
\n* Traz de volta a quest\u00e3o da PJotiza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho brasileiro, proposta esta t\u00e3o combatida e derrotada durante o governo FHC.
\nFonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta ter\u00e7a, 17, e quarta-feira, 18, os trabalhadores travam em Bras \u00edlia mais uma batalha na guerra contra o PL 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas das empresas. Na quarta, \u00e0s 10h, haver\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica (Comiss\u00e3o Geral) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, onde representantes dos …<\/p>\n