Em reuni\u00e3o que terminou h\u00e1 pouco e contou com participa\u00e7\u00e3o da CUT, o presidente da C\u00e2mara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumiu o compromisso de n\u00e3o colocar em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei 4330\/04, enquanto o tema n\u00e3o for amplamente discutido.
\nDurante o encontro em Bras \u00edlia, o parlamentar afirmou que s\u00f3 discutir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do PL ou qualquer requerimento de urg\u00eancia ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o geral, esp\u00e9cie de audi\u00eancia p\u00fablica que ocorre no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, ainda sem data definida para acontecer.
\nO debate ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores, empregadores e institui\u00e7\u00f5es de Direito, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), e ser\u00e1 organizado pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), deputado D\u00e9cio Lima (PT-SC).
\nSecret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Maria das Gra\u00e7as Costa, apontou que a decis\u00e3o \u00e9 resultado da press\u00e3o da CUT, que enfrentou a trucul\u00eancia da seguran\u00e7a (cliquei aqui e aqui para ler) da C\u00e2mara para defender os interesses dos trabalhadores.
\n \u201c;O trabalho da nossa milit\u00e2ncia foi extraordin\u00e1rio e fez com que os deputados suspendessem a vota\u00e7\u00e3o e ainda cri\u00e1ssemos espa\u00e7o para aprofundar esse debate. Durante todo o tempo discutimos em uma mesa quadripartite com a faca no pesco\u00e7o e agora lutares que o projeto seja retirado da pauta para fazermos uma verdadeira negocia\u00e7\u00e3o sem prazo de validade \u201c;, explicou.
\nPRESS\u00e3O NOS ESTADOS -; Gra\u00e7a ressaltou tamb\u00e9m que a proposta apresentada pelos l \u00edderes partid\u00e1rios nesta manh\u00e3, de retirar o texto do PL da CCJC para enviar direto ao plen\u00e1rio, pode prejudicar o debate.
\nA dirigente refor\u00e7a que a mobiliza\u00e7\u00e3o da CUT nos estados permanecer\u00e1. \u201c;A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer e aumentar a articula\u00e7\u00e3o com debates nos estados para que os deputados votem contra esse projeto que retira direitos da classe trabalhadora \u201c;, ressaltou.
\nPORQUE LUTAR CONTRA O PROJETO DE LEI 4330\/2004 -; De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estat \u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de tr\u00eas horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
\nCaso seja aprovado como est\u00e1, o PL ampliar\u00e1 ainda mais as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho e colocar\u00e1 em risco todos os contratados com carteira assinada, j\u00e1 que permitir\u00e1 a terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, em qualquer setor da empresa.
\nPronto para ser votado em maio, o projeto j\u00e1 recebeu aval do relator Arthur Maia (PMDB-BA). Por\u00e9m, a defini\u00e7\u00e3o foi adiada por conta da luta da CUT e das demais centrais. Desde junho, uma mesa quadripartite constru \u00edda por press\u00e3o dos trabalhadores discute o tema.
\nNo \u00faltimo dia 28, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou em seu portal um estudo sobre as empresas com processo julgados nos tribunais trabalhistas brasileiros. Das 20 primeiras do ranking, seis s\u00e3o do setor de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.
\nFonte: CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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