A classe trabalhadora vai \u00e0s ruas em todo o pa \u00eds nesta ter\u00e7a-feira, 6, contra o Projeto de Lei 4330\/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o fraudulenta e amea\u00e7a os direitos estabelecidos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e as conquistas das conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos. Como o SINDBAN (Sindicato dos Banc\u00e1rios de Piracicaba e Regi\u00e3o) \u00e9 contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, diretores e funcion\u00e1rios estar\u00e3o em S\u00e3o Paulo participando do ato e lutando contra a terceiriza\u00e7\u00e3o.
\nO Dia Nacional de Luta \u00e9 convocado pela Central \u00fanica dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais. Segundo a CUT, trabalhadores das mais diversas categorias protestar\u00e3o nas portas das federa\u00e7\u00f5es patronais em todas as capitais do Brasil e tamb\u00e9m nas confedera\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios, em Bras \u00edlia.
\nNa capital paulista, a manifesta\u00e7\u00e3o contra a terceiriza\u00e7\u00e3o que precariza o emprego come\u00e7a por volta das 10h, em frente \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista 1.313.
\n \u201c;A aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330 precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. N\u00e3o podemos aceitar que seja aprovado, por isso estamos nos mobilizando com os sindicatos de todo o pa \u00eds. Estaremos em S\u00e3o Paulo apoiando a causa e nos mobilizando contra o PL 4330 \u201c;, afirmou o presidente do SINDBAN e vereador do PT em Piracicaba, Jos\u00e9 Antonio Fernandes Paiva.
\nPRECARIZA\u00e7\u00e3O -; Os empres\u00e1rios s\u00e3o os mais interessados na aprova\u00e7\u00e3o desse projeto pela C\u00e2mara e est\u00e3o fazendo forte lobby nesse sentido. E isso porque, caso vire lei, eles n\u00e3o ter\u00e3o mais nenhum impedimento legal para terceirizar toda e qualquer atividade da empresa. Para eles isso significa reduzir custos com m\u00e3o de obra e se eximir de qualquer responsabilidade trabalhista. Mas para o trabalhador, isso vai significar emprego prec\u00e1rio, com sal\u00e1rios menores, jornadas maiores e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, ou seja, ser\u00e1 a precariza\u00e7\u00e3o total do emprego no pa \u00eds.
\nO PL 4330 tramita em fase final na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara e sua vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 13 de agosto. Caso aprovado, o projeto segue para o Senado.
\nMOBILIZA\u00e7\u00e3O -; A data foi escolhida pelas centrais por ser o dia seguinte \u00e0 \u00faltima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o quadripartite, que conta com representantes dos trabalhadores, empres\u00e1rios, parlamentares e Governo Federal para debater o tema.
\nO objetivo da comiss\u00e3o \u00e9 negociar mudan\u00e7as no texto do PL 4330 que sejam consenso entre os quatro segmentos. No entanto, segundo a CUT, at\u00e9 agora n\u00e3o houve avan\u00e7os no debate porque os empres\u00e1rios resistem \u00e0s altera\u00e7\u00f5es propostas pelos trabalhadores.
\nAs entidades sindicais avaliam que h\u00e1 retrocessos nas propostas apresentadas nas reuni\u00f5es da comiss\u00e3o pelo governo e empres\u00e1rios em seis pontos que s\u00e3o considerados priorit\u00e1rios pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada; os limites \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o; o entrave para a quarteiriza\u00e7\u00e3o; o significado dado \u00e0 responsabilidade solid\u00e1ria (aquela em que a empresa contratante \u00e9 respons\u00e1vel por quitar d \u00edvidas trabalhistas deixadas pela terceirizada); o caso dos correspondentes banc\u00e1rios; e a organiza\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o sindical.
\nAinda segundo a CUT, ap\u00f3s a reuni\u00e3o desta segunda-feira, 5, as centrais dever\u00e3o redigir uma carta aberta com o objetivo de alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre os perigos do PL 4330. Essa carta ser\u00e1 divulgada e lida durante o ato desta ter\u00e7a-feira.
\nBRAS \u00edLIA -; Al\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o nacional do dia 6, a CUT far\u00e1 mobiliza\u00e7\u00f5es nos dias 13 e 14 em Bras \u00edlia para convencer os parlamentares da C\u00e2mara e do Senado a rejeitarem o PL 4330 e similares. A Contraf-CUT j\u00e1 chamou os sindicatos e federa\u00e7\u00f5es para que organizem os banc\u00e1rios para novamente fazerem press\u00e3o no Congresso Nacional.
\nNa nota em que critica a postura do empresariado na comiss\u00e3o quadripartite, a Central cita que o senador Armando Monteiro (PTB\/PE) – que presidiu a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) at\u00e9 2010 – desrespeitou o canal de negocia\u00e7\u00e3o ao apresentar na CCJ do Senado um substitutivo ao PLS 87\/10, que vai na mesma linha do PL 4330.
\nInicialmente essas datas eram 12 e 13, mas a dire\u00e7\u00e3o nacional da CUT alterou por avaliar que o PL 4330 pode ser votado na ter\u00e7a 13 ou na quarta 14, se at\u00e9 l\u00e1 n\u00e3o houver acordo na mesa quadripartite.
\nE-MAILS -; Os banc\u00e1rios devem entrar na luta, enviando e-mails aos deputados federais que comp\u00f5em a CCJC e manifestando sua reprova\u00e7\u00e3o ao PL 4330.
\nClique no link aaixo para ver os nomes dos parlamentares da CCJC.
\nhttp:\/\/cut.org.br\/cut-em-acao\/91\/conheca-os-deputados-que-votarao-o-pl-4330-da-terceirizacao
\nFonte: SINDBAN, Contraf-CUT e Seeb S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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