A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. dever\u00e1 indenizar em R$ 100 mil um gerente que durante o per \u00edodo em que ocupou a fun\u00e7\u00e3o transportou quantias que variavam de R$ 30 mil a R$ 500 mil. Na decis\u00e3o a Turma entendeu que houve abuso do poder diretivo do banco que desviou o empregado para o desempenho de fun\u00e7\u00e3o para a qual n\u00e3o tinha treinamento espec \u00edfico.<\/p>\n
Em sua inicial, o gerente narra que trabalha no banco desde 1985. Conta que ap\u00f3s desempenhar v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es foi nomeado gerente geral de ag\u00eancia. Com a nova fun\u00e7\u00e3o, por determina\u00e7\u00e3o do banco, passou desde o primeiro dia de trabalho a fazer o transporte e abastecimento de dinheiro n\u00e3o s\u00f3 para sua ag\u00eancia, mas tamb\u00e9m postos banc\u00e1rios em cidades pr\u00f3ximas. O transporte dos valores, segundo o gerente, era feito em seu pr\u00f3prio carro ou em t\u00e1xi. Destaca que o procedimento havia sido determinado pelo banco que buscava, segundo ele, diminuir os custos das ag\u00eancias.<\/p>\n
O banco em sua defesa alega que nunca exigiu que o banc\u00e1rio fizesse o transporte de dinheiro e que o gerente nunca sofreu dano f \u00edsico ou ps \u00edquico e tampouco agress\u00e3o durante seu v \u00ednculo de emprego. Alega ainda que n\u00e3o deu caso aos sentimentos descritos pelo gerente, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o pode ser responsabilizado pelo pagamento de danos morais e nem materiais.<\/p>\n
A 4ª Vara do Trabalho de Jo\u00e3o Pessoa (PB) julgou procedente o pedido do gerente e condenou o Bradesco ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regi\u00e3o (PB), por\u00e9m reformou a decis\u00e3o e isentou o banco de responsabilidade. Segundo a decis\u00e3o apesar de comprovado o transporte de dinheiro pelo gerente, n\u00e3o h\u00e1 prova de que ele tenha sofrido dano concreto que o afetasse. A decis\u00e3o observa ainda que, o autor nunca tinha sido alvo de assalto ou mesmo tentativa e que n\u00e3o se tem ind \u00edcios de que tenha sofrido algum tipo de transtorno psicol\u00f3gico ou mesmo de doen\u00e7as relacionadas ao estresse. O gerente recorreu ao TST buscando a reforma da decis\u00e3o regional.<\/p>\n
Na turma a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, ministra Dela \u00edde Alves Miranda Arantes, destacou que o TST tem entendido que “a conduta do empregador de sujeitar o empregado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de tarefa notoriamente arriscada (transporte de valores), em flagrante desvio de fun\u00e7\u00f5es, gera dano moral poss \u00edvel de repara\u00e7\u00e3o”. Salientou que o banco abusa de seu poder diretivo quando sujeita seu empregado ao exerc \u00edcio de atividade de risco, para qual a Lei 7.102\/83 exige o acompanhamento de profissionais especificamente treinados. Com estes fundamentos deu provimento ao recurso para restabelecer a senten\u00e7a que fixou o valor do dano moral em R$ 100 mil.<\/p>\n
A ministra explicou que, para chegar \u00e0 quantia fixada, estimou em R$ 5 mil o sal\u00e1rio de um gerente de ag\u00eancia. Sobre o valor calculou 30% (R$ 1,5 mil) multiplicado pelo n\u00famero de meses que o gerente fez o transporte dos valores (66), chegando a um total R$ 99 mil. Como o valor calculado aproxima-se do fixado na senten\u00e7a, a Turma seguindo o voto da relatora, por unanimidade, reformou a decis\u00e3o regional.<\/p>\n
Fonte: TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. dever\u00e1 indenizar em R$ 100 mil um gerente que durante o per \u00edodo em que ocupou a fun\u00e7\u00e3o transportou quantias que variavam de R$ 30 mil a R$ 500 mil. Na decis\u00e3o a Turma entendeu que houve abuso do poder diretivo …<\/p>\n