Pegos de surpresa por um informativo interno do HSBC no \u00faltimo dia 8, a Contraf-CUT, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos se reuniram no \u00faltimo dia 16 com a dire\u00e7\u00e3o do banco ingl\u00eas, em Curitiba, e cobraram explica\u00e7\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es feitas unilateralmente no plano de sa\u00fade dos funcion\u00e1rios. O objetivo foi esclarecer as mudan\u00e7as, tanto para funcion\u00e1rios da ativa quanto aos aposentados.<\/p>\n
Estiveram presentes Alan Patr \u00edcio, secret\u00e1rio de assuntos jur \u00eddicos da Contraf-CUT; Carlos Alberto Kanak, coordenador da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Empregados (COE) do HSBC; Ot\u00e1vio Dias, presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Curitiba; Elias Jord\u00e3o, presidente da Fetec-CUT-PR; Cristiane Zacarias, diretora do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Curitiba; Lucio Paz, diretor da Fetrafi-RS; e Valdecyr Rios (Vava), diretor da Fetec-CUT Centro-Norte.<\/p>\n
Pelo banco, participaram os representantes de rela\u00e7\u00f5es sindicais Ant\u00f4nio Carlos e Gilmar Lepchak, al\u00e9m da gerente do RH Benef \u00edcios, Maria Peres.<\/p>\n
Mudan\u00e7as <\/p>\n
Conforme explica\u00e7\u00f5es do HSBC, a partir de 2013 os banc\u00e1rios (titulares) n\u00e3o ter\u00e3o que pagar o valor mensal da contribui\u00e7\u00e3o para o plano de sa\u00fade. J\u00e1 o valor pago para os dependentes sofreu reajustes que variam de acordo com a tabela. <\/p>\n
Al\u00e9m dessas mudan\u00e7as, a partir de fevereiro, o valor da coparticipa\u00e7\u00e3o em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames simples passa de 15% para 20% (reajuste de cerca de 33%) e ser\u00e1 cobrado j\u00e1 a partir da primeira consulta (antes era cobrada apenas a partir da s\u00e9tima consulta), sem limite m\u00e1ximo de desconto (antes era limitado a R$ 160,23 por m\u00eas).<\/p>\n
Segundo o banco, altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram feitas no plano de sa\u00fade dos aposentados (que est\u00e3o sendo avisados por telefone e carta), seguindo a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 279, que permite a cobran\u00e7a de mensalidade de acordo com a faixa et\u00e1ria dos titulares e seus dependentes. <\/p>\n
Al\u00e9m do reajuste da coparticipa\u00e7\u00e3o de 15% para 20%, cobrada j\u00e1 na primeira consulta e sem limite m\u00e1ximo de desconto, a mensalidade para aposentados e dependentes sofrer\u00e1, a partir de mar\u00e7o, reajuste significativo.<\/p>\n
O HSBC justificou as mudan\u00e7as como \u00fanica forma de manter a qualidade do plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Para as entidades sindicais, as altera\u00e7\u00f5es oneram os trabalhadores e retiram direitos de banc\u00e1rios. “O ano come\u00e7a mal no HSBC. Al\u00e9m dos reajustes que encarecer\u00e3o o custo dos trabalhadores, o banco est\u00e1 criando uma nova divis\u00e3o entre os banc\u00e1rios: os que s\u00e3o beneficiados pela Lei Federal n\u00ba 9.656\/98 e t\u00eam direito a manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade (de seis meses a dois anos) por contribu \u00edrem mensalmente; e os que n\u00e3o ter\u00e3o a chance de contribuir e, por isso, n\u00e3o poder\u00e3o usufruir da manuten\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do que determina a conven\u00e7\u00e3o coletiva (m\u00e1ximo de 270 dias)”, avalia Alan Patr \u00edcio.<\/p>\n
Os artigos 30 e 31 da Lei Federal 9.656\/98, regulamentada pela RN n\u00ba 279 da ANS, determinam que empregados demitidos sem justa causa (e dependentes) que contribu \u00edram com o plano de sa\u00fade podem permanecer por um per \u00edodo equivalente a um ter\u00e7o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sendo no m \u00ednimo 6 meses e no m\u00e1ximo 2 anos, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de cobertura assistencial de que gozavam quando da vig\u00eancia do contrato de trabalho, desde que assumam seu pagamento integral. <\/p>\n
Os aposentados que contribu \u00edram por mais de 10 anos podem se manter no plano, tamb\u00e9m nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, desde que assumam o pagamento integral pelo tempo que desejarem ou, quando o per \u00edodo for inferior a 10 anos, por mais um ano para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 a conven\u00e7\u00e3o coletiva determina que empregados dispensados sem justa causa podem usufruir dos conv\u00eanios de assist\u00eancia m\u00e9dica e hospitalar contratados pelo banco por per \u00edodos determinados, conforme tempo de servi\u00e7o, mantidas as condi\u00e7\u00f5es do plano ao qual se vincula o empregado, sendo: at\u00e9 cinco anos de trabalho, manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade por 60 dias; de cinco a 10 anos, manuten\u00e7\u00e3o por 90 dias; de 10 a 20 anos, manuten\u00e7\u00e3o por 180 dias; e mais de 20 anos de trabalho, manuten\u00e7\u00e3o por 270 dias (confira a cl\u00e1usula 42 da conven\u00e7\u00e3o coletiva).<\/p>\n
“Desta forma, ao extinguir a contribui\u00e7\u00e3o por parte dos banc\u00e1rios titulares, o HSBC est\u00e1 impedindo que banc\u00e1rios demitidos ou aposentados possam usufruir da manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade, conforme permite a legisla\u00e7\u00e3o, limitando o benef \u00edcio ao que determina a conven\u00e7\u00e3o coletiva”, resalta Kanak.<\/p>\n
Provid\u00eancias <\/p>\n
Diante das explica\u00e7\u00f5es do HSBC, as entidades sindicais reiteraram a cr \u00edtica \u00e0s mudan\u00e7as unilaterais realizadas no plano de sa\u00fade e reivindicaram que a dire\u00e7\u00e3o do banco reestude o programa, apresentando uma nova proposta na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o dia 6 de fevereiro, em Curitiba. <\/p>\n
Os dirigentes sindicais tamb\u00e9m ir\u00e3o tomar as medidas jur \u00eddicas cab \u00edveis para que n\u00e3o sejam retirados direitos dos trabalhadores. <\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pegos de surpresa por um informativo interno do HSBC no \u00faltimo dia 8, a Contraf-CUT, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos se reuniram no \u00faltimo dia 16 com a dire\u00e7\u00e3o do banco ingl\u00eas, em Curitiba, e cobraram explica\u00e7\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es feitas unilateralmente no plano de sa\u00fade dos funcion\u00e1rios. O objetivo foi esclarecer as mudan\u00e7as, tanto para funcion\u00e1rios …<\/p>\n