O ass\u00e9dio moral no trabalho tem ocupado, com muita \u00eanfase, as pautas sindicais e \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante dos trabalhadores de todas as categorias profissionais, inclusive a dos banc\u00e1rios.<\/p>\n
Jornais de circula\u00e7\u00e3o nacional, revistas, estudos acad\u00eamicos, decis\u00f5es judiciais, congressos, simp\u00f3sios, reuni\u00f5es em sindicatos de trabalhadores, mat\u00e9rias em telejornais, mat\u00e9rias na internet, campanhas sindicais, negocia\u00e7\u00f5es entre empregados e empregadores, s\u00e3o apenas alguns dos in\u00fameros espa\u00e7os onde t\u00eam aparecido a tem\u00e1tica do ass\u00e9dio moral no trabalho e os seus reflexos negativos na vida laboral do trabalhador, sobretudo, as ocorr\u00eancias de adoecimento e afastamento do trabalho.<\/p>\n
“A not \u00edcia veiculada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o julgamento de v\u00e1rios casos envolvendo as pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral e sexual no trabalho, no ano de 2012, legitima ainda mais a luta da Contraf-CUT, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos filiados por um ambiente de trabalho saud\u00e1vel, livre das pr\u00e1ticas nefastas do ass\u00e9dio moral e sexual, livre de quaisquer pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e humilhantes que visam isolar os trabalhadores, adoecendo-os em curto espa\u00e7o de tempo”, destaca o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale. <\/p>\n
Ass\u00e9dio moral e imposi\u00e7\u00e3o de metas abusivas como fatores de risco<\/p>\n
A quest\u00e3o do ass\u00e9dio moral na categoria banc\u00e1ria entrela\u00e7a-se com outro grande problema existente no cotidiano dos ambientes de trabalho: a imposi\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de metas abusivas.<\/p>\n
As metas abusivas impostas pelos bancos, caracter \u00edstica marcante do trabalho banc\u00e1rio nos dias atuais, transformaram-se em um fator de risco inerente da profiss\u00e3o de banc\u00e1rio. Al\u00e9m dos riscos j\u00e1 estudados e conhecidos do trabalho banc\u00e1rio, como os riscos ergon\u00f4micos, os movimentos repetitivos, o ritmo de trabalho acelerado, o risco iminente de assaltos e sequestros, a imposi\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de metas revelam outro grave fator de risco \u00e0 sa\u00fade de banc\u00e1rios e banc\u00e1rias, situando os profissionais entre os que mais se afastam do trabalho por problemas ps \u00edquicos.<\/p>\n
Logo, o que leva os banc\u00e1rios ao adoecimento s\u00e3o as consequ\u00eancias nefastas das pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral, principalmente aquelas relacionadas ao controle e cobran\u00e7a pelo atingimento das metas de produtividade, que s\u00e3o cada vez mais abusivas, estabelecidas “de cima para baixo”, s\u00e3o sempre crescentes e mais: o banc\u00e1rio que n\u00e3o “bate suas metas” pode perder o seu emprego, sendo demitido sumariamente.<\/p>\n
Praticamente, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7os de di\u00e1logo nos ambientes de trabalho para se discutir os meios para se atingir as metas impostas pelos bancos, bem como n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7os para diagn\u00f3sticos dos reais motivos do n\u00e3o atingimento das metas em um dado per \u00edodo fixado pelo banco, por exemplo.<\/p>\n
“Bem sabemos que o ass\u00e9dio moral n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a e que ningu\u00e9m fica doente por ‘contrair’ ass\u00e9dio moral. Entretanto, o ass\u00e9dio moral nos bancos \u00e9 um s\u00e9rio sinal de degrada\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, bem como do pr\u00f3prio ambiente de trabalho. \u00e9 um sinal de alerta que, al\u00e9m de detectar problemas entre uma v \u00edtima e um agressor, remete a aten\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, para o modo de execu\u00e7\u00e3o das tarefas di\u00e1rias e como essa organiza\u00e7\u00e3o define as rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas”, destaca o secret\u00e1rio de sa\u00fade do trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale. <\/p>\n
TST julgou diversos casos de ass\u00e9dio moral e sexual em 2012 <\/p>\n
Fen\u00f4menos recentes, os ass\u00e9dios moral e sexual no local de trabalho s\u00e3o mais comuns do que se pensa e as v \u00edtimas, na maioria dos casos, s\u00e3o mulheres. As reclama\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 Justi\u00e7a do trabalho s\u00e3o crescentes e, em 2012, o TST julgou diversos desses casos em que trabalhadores foram expostos a situa\u00e7\u00f5es constrangedoras e, na maioria das vezes, humilhantes.<\/p>\n
Um dos casos mais graves \u00e9 mantido em segredo de justi\u00e7a. Trata-se de uma empresa na qual todas as trabalhadoras do sexo feminino de um determinado setor foram assediadas sexualmente. <\/p>\n
O tratamento desrespeitoso e amea\u00e7ador que o respons\u00e1vel pelo setor dispensava \u00e0s empregadas, caracter \u00edstico do ass\u00e9dio sexual, foi comprovado j\u00e1 na Primeira Inst\u00e2ncia (Vara do Trabalho). <\/p>\n
Posteriormente, a senten\u00e7a que condenou a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi mantida tanto pelo Tribunal Regional do Trabalho quanto pelo TST.<\/p>\n
Estrat\u00e9gias de cumprimento de metas extremamente agressivas podem passar do limite e constranger funcion\u00e1rios. A Companhia de Bebidas das Am\u00e9ricas (Ambev) ter\u00e1 de indenizar um funcion\u00e1rio em danos morais por constrang\u00ea-lo a comparecer a reuni\u00f5es matinais nas quais estavam presentes garotas de programa e por submet\u00ea-lo a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias com o objetivo de alavancar o cumprimento de metas.<\/p>\n
O Santander, por sua vez, foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma banc\u00e1ria. Ela se sentiu humilhada e constrangida, pois, em reuni\u00e3o do gerente regional com os subordinados, foi instigada a alcan\u00e7ar as metas fixadas pelo Banco “nem que fosse necess\u00e1rio rodar bolsinha na esquina”.<\/p>\n
A Terceira Turma do TST manteve a condena\u00e7\u00e3o do Banco Bradesco S\/A e outros para pagarem indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil por danos morais, pelo ass\u00e9dio moral sofrido por uma funcion\u00e1ria que era chamada de “imprest\u00e1vel” pelo supervisor. Com base nos depoimentos das testemunhas, comprovou-se o ass\u00e9dio sofrido pela trabalhadora, o que gerou a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em outro caso que chegou ao TST, o Banco ABN AMRO Real S\/A foi condenado porque o superior humilhava e ofendia uma funcion\u00e1ria perante seus colegas ao cobrar o cumprimento das metas estabelecidas pelo banco, chamando-a de “burra”, tratamento ofensivo \u00e0 dignidade inerente \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n
Mas ass\u00e9dios podem ocorrer em empresas de qualquer porte. Em outro julgamento, um sal\u00e3o de beleza foi condenado a indenizar uma manicure, que sofreu ass\u00e9dio sexual do propriet\u00e1rio. A infra\u00e7\u00e3o foi comprovada pelo depoimento dos colegas de trabalho que relataram os constrangimentos sofridos pela trabalhadora, entre eles, os constantes elogios e coment\u00e1rios insinuantes do propriet\u00e1rio quando tocava as partes do corpo dela.<\/p>\n
Modelo fotogr\u00e1fico<\/p>\n
Al\u00e9m de v \u00edtimas, h\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o o agente do ass\u00e9dio sexual. A Caixa Econ\u00f4mica Federal foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral no valor de R$ 100 mil a um empregado v \u00edtima de ass\u00e9dio sexual de sua superiora. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho n\u00e3o acolheu recurso da Caixa questionando o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o chegando, assim, a analisar o m\u00e9rito da quest\u00e3o.<\/p>\n
O trabalhador alegou que sofreu ass\u00e9dio sexual e moral por parte de sua gerente. De acordo com ele, que tamb\u00e9m seria modelo fotogr\u00e1fico, ela sempre elogiava a sua beleza, chegando a exagerar nos elogios e a usar “termos lascivos”. Diariamente, insistia para que sa \u00edssem juntos ap\u00f3s o trabalho. Com a sua recusa, ela passou a hostiliza-lo. Para isso, utilizava palavras como “incompetente, in\u00fatil e imbecil”.<\/p>\n
Condutas homof\u00f3bicas tamb\u00e9m podem ser enquadradas como ass\u00e9dio. A Ricardo Eletro Divin\u00f3polis Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por dano moral um vendedor v \u00edtima de ofensas homof\u00f3bicas cometidas por um gerente de vendas de uma das lojas da rede, em Vit\u00f3ria (ES).<\/p>\n
Tipos de ass\u00e9dio <\/p>\n
O ass\u00e9dio moral exp\u00f5e os trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerc \u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, levando a v \u00edtima a se desestabilizar emocionalmente.<\/p>\n
J\u00e1 o ass\u00e9dio sexual, na defini\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), pode acontecer por atos, insinua\u00e7\u00f5es, contatos f \u00edsicos for\u00e7ados, convites inconvenientes, que apresentem as seguintes caracter \u00edsticas: condi\u00e7\u00e3o clara para manter o emprego, influ\u00eancia em promo\u00e7\u00f5es na carreira, preju \u00edzo no rendimento profissional, humilha\u00e7\u00e3o, insulto ou intimida\u00e7\u00e3o da v \u00edtima.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT com TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ass\u00e9dio moral no trabalho tem ocupado, com muita \u00eanfase, as pautas sindicais e \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante dos trabalhadores de todas as categorias profissionais, inclusive a dos banc\u00e1rios. Jornais de circula\u00e7\u00e3o nacional, revistas, estudos acad\u00eamicos, decis\u00f5es judiciais, congressos, simp\u00f3sios, reuni\u00f5es em sindicatos de trabalhadores, mat\u00e9rias em telejornais, mat\u00e9rias na internet, campanhas sindicais, negocia\u00e7\u00f5es entre …<\/p>\n