Diante do elevado n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de consumidores, o governo est\u00e1 de olho no relacionamento dos bancos com seus clientes. Criada no ano passado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a apura ind \u00edcios de falta de clareza e de informa\u00e7\u00f5es nos contratos de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Dados obtidos pelo Valor apontam um aumento de 31,4% nas reclama\u00e7\u00f5es nos Procons a respeito dos bancos nos 11 primeiros meses de 2012 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per \u00edodo de 2011.<\/p>\n
“A gente identificou uma falta de transpar\u00eancia sobre tarifas, encargos cobrados, em todas essas quest\u00f5es que permitem que o consumidor exer\u00e7a sua liberdade de escolha”, disse Lorena Tamanini Tavares, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor (Sindec), vinculado \u00e0 Senacon. “Esse \u00e9 um problema de todas as \u00e1reas, mas em servi\u00e7os financeiros isso \u00e9 mais cr\u00f4nico.”<\/p>\n
De janeiro a novembro do ano passado, foram registradas 533,6 mil reclama\u00e7\u00f5es contra bancos nos Procons pertencentes ao Sindec, ante 406,2 mil casos no mesmo per \u00edodo de 2011. Essas demandas incluem, por exemplo, problemas de cobran\u00e7a, contratos e servi\u00e7os de atendimento ao consumidor. A rede ligada ao Sindec aumenta de um ano para outro, mas a expans\u00e3o, segundo ela, n\u00e3o foi muito significativa no per \u00edodo.<\/p>\n
A escassez de informa\u00e7\u00f5es sobre pacotes banc\u00e1rios levou o \u00f3rg\u00e3o a notificar, em dezembro, os seis maiores bancos do pa \u00eds – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econ\u00f4mica Federal, HSBC, Ita\u00fa Unibanco e Santander. Com as respostas que eles derem, o governo quer levantar a quantidade, a composi\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o dos pacotes dispon \u00edveis. A reportagem n\u00e3o conseguiu falar com os bancos ontem, mas, em dezembro, quando houve as notifica\u00e7\u00f5es, todos os seis bancos informaram que v\u00e3o prestar os devidos esclarecimentos.<\/p>\n
O Santander respondeu ainda que “realiza suas atividades em conformidade com as regras legais vigentes e a regulamenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria”. O BB afirmou que “cumpre integralmente as normas do Banco Central relacionadas \u00e0 oferta de produtos e servi\u00e7os aos seus correntistas”. O Ita\u00fa Unibanco ratificou tamb\u00e9m que suas pr\u00e1ticas encontram-se adequadas \u00e0s normas vigentes. A Caixa disse que “tem como pol \u00edtica esclarecer aos clientes, com transpar\u00eancia, as condi\u00e7\u00f5es de seus produtos e servi\u00e7os.”<\/p>\n
Na linha de falta de transpar\u00eancia, a Senacon identificou ind \u00edcios de descumprimento de normas – a de divulga\u00e7\u00e3o do Custo Efetivo Total (CET) – e problemas na cobran\u00e7a de tarifas de cadastro, principalmente em financiamento de ve \u00edculos, informou Lorena.<\/p>\n
Apesar da legalidade dessa tarifa ser questionada judicialmente, o trabalho do \u00f3rg\u00e3o, segundo ela, tem sido no sentido de buscar os crit\u00e9rios da cobran\u00e7a, que varia de R$ 100 a R$ 2 mil, assim investigando eventuais abusos. “\u00e9 importante saber o que muda para entender [a tarifa] e poder fazer as melhores escolhas”, explicou.<\/p>\n
Ao desrespeitar a resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central sobre o CET, as institui\u00e7\u00f5es financeiras podem “enganar” os consumidores, que t\u00eam o “direito de saber o que est\u00e1 pagando no final”, diz a coordenadora do Sindec. “Pelo que vimos, isso n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido.”<\/p>\n
Sem informa\u00e7\u00f5es suficientes, o consumidor, quando vai reclamar, tem a sensa\u00e7\u00e3o de ter um problema de cobran\u00e7a, mas na verdade pode ser falta de clareza de informa\u00e7\u00f5es, disse Lorena. Outro ponto citado por ela \u00e9 a dificuldade relatada para saber a evolu\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito. “Se o consumidor est\u00e1 inadimplente, ele tem o direito de saber como a d \u00edvida com o banco chegou naquele ponto”, disse.<\/p>\n
Em casos de infra\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, as multas aplicadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras podem chegar a R$ 6,5 milh\u00f5es por irregularidade.<\/p>\n
Lorena lembrou ainda nesses casos que os bancos ficam taxados por apresentar diversos problemas na rela\u00e7\u00e3o com o cliente. A ideia \u00e9 aumentar a divulga\u00e7\u00e3o desses dados para orientar a escolha o consumidor.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Diante do elevado n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de consumidores, o governo est\u00e1 de olho no relacionamento dos bancos com seus clientes. Criada no ano passado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a apura ind \u00edcios de falta de clareza e de informa\u00e7\u00f5es nos contratos de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Dados obtidos pelo Valor apontam um …<\/p>\n