O Banco Central (BC) divulgar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias regras, valores e cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do acordo de Basileia 3. Ontem (27), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou dirigentes dos oito maiores bancos estatais e privados do pa \u00eds para discutir o crescimento da oferta de cr\u00e9dito neste ano – que foi muito modesta nos bancos privados – e pediu maior engajamento do sistema para financiar o crescimento em 2013.<\/p>\n
Basileia 3 foi parte do assunto da reuni\u00e3o, mas, sobre isso, n\u00e3o foi dito nada de conclusivo. As preocupa\u00e7\u00f5es, no governo, s\u00e3o distintas. A Fazenda teme que o cumprimento das novas exig\u00eancias de capitaliza\u00e7\u00e3o e provisionamento do acordo, a partir de 2013, prejudique o fr\u00e1gil crescimento do cr\u00e9dito e, por consequ\u00eancia, o pr\u00f3prio crescimento econ\u00f4mico. Ao BC interessa a solidez do sistema e uma expans\u00e3o moderada do cr\u00e9dito.<\/p>\n
Os Estados Unidos e v\u00e1rios pa \u00edses europeus anunciaram o adiamento dos prazos para o cumprimento das novas regras. J\u00e1 o Jap\u00e3o, a China e a Austr\u00e1lia divulgaram que v\u00e3o seguir o cronograma original. Essas s\u00e3o decis\u00f5es que refletem o grau de dificuldade que os bancos est\u00e3o enfrentando no p\u00f3s-crise.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o das autoridades, o sistema banc\u00e1rio brasileiro “\u00e9 uma fortaleza e est\u00e1 preparado para cumprir o cronograma do acordo de Basileia 3”. A regula\u00e7\u00e3o no pa \u00eds, hoje, j\u00e1 \u00e9 mais rigorosa do que no resto do mundo e, nas contas da autoridade monet\u00e1ria, a tend\u00eancia \u00e9 que o impacto das novas normas seja praticamente “neutro” sobre a pol \u00edtica de cr\u00e9dito dos bancos.<\/p>\n
Foi essa a mensagem que o presidente do BC, Alexandre Tombini, passou a banqueiros durante jantar de confraterniza\u00e7\u00e3o na Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban), antes do Natal. “Esse acordo representa um importante avan\u00e7o na regula\u00e7\u00e3o prudencial internacional. Amplia a seguran\u00e7a e reduz espa\u00e7os para arbitragens regulat\u00f3rias. Endere\u00e7a as principais li\u00e7\u00f5es da crise financeira global de 2008”, disse, acrescentando: “Estamos seguros de que a ado\u00e7\u00e3o no Brasil se far\u00e1 sem perturba\u00e7\u00f5es. E que o esfor\u00e7o de adequa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro das possibilidades do nosso sistema. Ali\u00e1s, j\u00e1 partimos de um patamar diferenciado, em termos de capital, regras de provisionamento ou monitoramento de liquidez, por meio de m\u00e9tricas que agora come\u00e7am a ser adotadas como refer\u00eancia global”.<\/p>\n
Ao fim do discurso, concluiu: “Adotaremos um cronograma de implanta\u00e7\u00e3o adequado. As institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o previsibilidade e prazo de adapta\u00e7\u00e3o. Com isso, a ado\u00e7\u00e3o de Basileia 3 ocorrer\u00e1 de forma natural no pa \u00eds”.<\/p>\n
O BC entende que os bancos que operam no Brasil ter\u00e3o, em geral, condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0s novas exig\u00eancias de capital com a reten\u00e7\u00e3o de lucros e respeito \u00e0s normas de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos e bonifica\u00e7\u00f5es, sem necessariamente ter que buscar recursos no mercado.<\/p>\n
Basileia 3 foi resultado de um longo debate, no \u00e2mbito do BIS (Banco de Compensa\u00e7\u00e3o Internacional), sobre a reformula\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do sistema financeiro que se seguiu \u00e0 crise de 2007\/2008. O BC se posicionou sempre ao lado dos pa \u00edses que advogaram medidas mais restritivas e o fez olhando para o processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o dos bancos brasileiros, para evitar que eles importem riscos.<\/p>\n
Embora bem capitalizados, os bancos nacionais possuem capital cuja qualidade n\u00e3o \u00e9 das melhores. Por Basileia 3, eles ter\u00e3o, entre 2013 e 2019, que aumentar o capital de alta qualidade (capital principal), criar colch\u00f5es para o enfrentamento de crises financeiras, ter ativos l \u00edquidos realiz\u00e1veis para atender \u00e0 demanda em situa\u00e7\u00f5es de crise e requerimento de capital m \u00ednimo para alavancagem.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, a Febraban preparou estudos sobre os prov\u00e1veis efeitos das novas obriga\u00e7\u00f5es e seus impactos sobre a oferta de cr\u00e9dito e sobre o crescimento do pa \u00eds. Chegou a estimar em 2% a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) o eventual impacto sobre o cr\u00e9dito no pa \u00eds, ao longo do per \u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o das novas exig\u00eancias.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o importante refere-se aos bancos p\u00fablicos federais. Com as novas exig\u00eancias de capital de boa qualidade, o governo dever\u00e1 ter que aportar mais recursos no capital de suas institui\u00e7\u00f5es (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banco da Amaz\u00f4nia e Banco do Nordeste).<\/p>\n
Ainda n\u00e3o foi comunicada uma solu\u00e7\u00e3o para a enorme diferen\u00e7a de tratamento que o BC e a Receita Federal d\u00e3o para o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, algo que ser\u00e1 gradualmente retirado da composi\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de refer\u00eancia dos bancos. O Fisco \u00e9 mais rigoroso que o BC na contabiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de credores duvidosos para efeito de provisionamento. E s\u00f3 permite seu reconhecimento ap\u00f3s esgotados todos os processos administrativos e judiciais de cobran\u00e7a – o que, em geral, chega demorar um ano. Isso gera uma antecipa\u00e7\u00e3o de receita para a Uni\u00e3o e um cr\u00e9dito para o sistema financeiro da ordem de R$ 60 bilh\u00f5es. Os dirigentes da Febraban advogam a aproxima\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios da Receita Federal aos da autoridade monet\u00e1ria, que considera como inadimpl\u00eancia cr\u00e9ditos devidos e n\u00e3o pagos em um prazo de 90 dias.<\/p>\n
O crescimento do cr\u00e9dito, um dos principais motores da atividade econ\u00f4mica at\u00e9 2010, foi modesto em 2012, sobretudo nos bancos privados que operaram com enorme cautela depois de amargar aumento da inadimpl\u00eancia. Ao contr\u00e1rio dos bancos p\u00fablicos, que pisaram no acelerador, os privados apresentaram expans\u00e3o m\u00f3dica do cr\u00e9dito – em torno de 3%.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o de ontem, o ministro Guido Mantega passou aos banqueiros mensagem de otimismo para o pr\u00f3ximo ano e pediu empenho na libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Segundo ele, o cen\u00e1rio de retomada da economia com redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia, associado a uma situa\u00e7\u00e3o internacional um pouco mais favor\u00e1vel, o faz acreditar que a concess\u00e3o de cr\u00e9dito pelas institui\u00e7\u00f5es privadas deve ter desempenho melhor em 2013.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o Roberto Setubal (Ita\u00fa), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Jorge Hereda (Caixa), Paulo Caffarelli (BB), S \u00edlvio de Carvalho (Safra), Marco Ara\u00fajo (Santander), H\u00e9lio Ribeiro (HSBC) e Pedro Lorenzini (Citibank). <\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Banco Central (BC) divulgar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias regras, valores e cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do acordo de Basileia 3. Ontem (27), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou dirigentes dos oito maiores bancos estatais e privados do pa \u00eds para discutir o crescimento da oferta de cr\u00e9dito neste ano – que foi muito modesta nos …<\/p>\n