Dirigentes da Febraban e do Banco Central discutiram ontem, em Bras \u00edlia, o adiamento da implementa\u00e7\u00e3o das novas regras de capitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos e privados preconizadas no acordo de Basileia 3. Algumas medidas come\u00e7ariam a vigorar a partir de janeiro de 2013, mas v\u00e1rios pa \u00edses, inclusive os Estados Unidos, j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o posterg\u00e1-las. Outros, como China, Jap\u00e3o e Austr\u00e1lia, v\u00e3o obedecer os prazos originais. O BC teria que divulgar as normas definitivas que pretende adotar ainda este ano, assim como a data de partida para sua vig\u00eancia. Os bancos querem a prorroga\u00e7\u00e3o, sobretudo da readequa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. A resposta deve ser dada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m discute com o Banco Central esse cronograma, preocupado com dois impactos: sobre os bancos p\u00fablicos -; que podem requerer nova capitaliza\u00e7\u00e3o pelo Tesouro Nacional -; e com o risco de maiores restri\u00e7\u00f5es \u00e0 expans\u00e3o do cr\u00e9dito no ano que vem, num momento em que a oferta, pelos bancos privados, cresce apenas 3%.<\/p>\n
Apesar da solidez do sistema banc\u00e1rio brasileiro, a qualidade do capital exigida por Basileia 3 vai demandar um esfor\u00e7o redobrado de capitaliza\u00e7\u00e3o, pois parte do patrim\u00f4nio de refer\u00eancia do sistema est\u00e1 fora dos padr\u00f5es exigidos por Basileia 3. E isso representar\u00e1 menos disponibilidade de recursos para financiar as fam \u00edlias e as empresas do pa \u00eds, com impacto sobre o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Cerca de 40% dos R$ 500 bilh\u00f5es de patrim\u00f4nio de refer\u00eancia (PR) s\u00e3o representados por cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios (R$ 90 bilh\u00f5es) e d \u00edvidas subordinadas (R$ 110 bilh\u00f5es). Ambos s\u00e3o, atualmente, contabilizados como capital m \u00ednimo. No cronograma original do BC, os bancos teriam que desconsider\u00e1-los gradualmente a partir de 2013, concluindo esse processo em 2017.<\/p>\n
H\u00e1, por\u00e9m, uma intrincada negocia\u00e7\u00e3o com a Receita Federal sobre os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Para o BC, os bancos s\u00e3o obrigados a fazer provis\u00e3o para inadimpl\u00eancias a partir de 90 dias. Para efeito de cobran\u00e7a de impostos (Imposto de Renda, PIS, Cofins, CSLL), por\u00e9m, o fisco \u00e9 mais rigoroso e s\u00f3 admite a contabiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de devedores duvidosos como preju \u00edzo depois de esgotados todos os processos de cobran\u00e7a administrativos e judiciais, o que em geral demora cerca de um ano. O cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9, assim, uma d \u00edvida do Tesouro Nacional com o sistema banc\u00e1rio gerada por um pagamento antecipado de imposto sobre cr\u00e9ditos que exigir\u00e3o provisionamento e, portanto, ser\u00e3o considerados preju \u00edzos. Os bancos defendem que a regra da Receita Federal para o tratamento tribut\u00e1rio sobre provis\u00e3o seja mais pr\u00f3xima da do BC. Se concordar, o fisco perderia em antecipa\u00e7\u00e3o de receita cerca de R$ 60 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Ontem pela manh\u00e3, o presidente da Febraban, Murilo Portugal, acompanhado de Marcos Lisboa, vice-presidente do Ita\u00fa Unibanco, de Osvaldo Assis, do BTG Pactual, e de J\u00falio de Siqueira Ara\u00fajo, do Bradesco -; todos da diretoria da federa\u00e7\u00e3o -;, estiveram com o diretor para Assuntos Internacionais do Banco Central, Luiz Pereira Awazu. Hoje \u00e0 tarde, Portugal esteve novamente com o diretor do BC, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dirigentes da Febraban e do Banco Central discutiram ontem, em Bras \u00edlia, o adiamento da implementa\u00e7\u00e3o das novas regras de capitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos e privados preconizadas no acordo de Basileia 3. Algumas medidas come\u00e7ariam a vigorar a partir de janeiro de 2013, mas v\u00e1rios pa \u00edses, inclusive os Estados Unidos, j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o …<\/p>\n