O HSBC dever\u00e1 pagar uma multa de US$ 1,8 bilh\u00e3o como parte de um acordo com \u00f3rg\u00e3os americanos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da lei por delito de lavagem de dinheiro, segundo diferentes pessoas familiarizadas com a quest\u00e3o.<\/p>\n
O acordo com o HSBC, o maior banco da Europa – que poder\u00e1 ser anunciado j\u00e1 na semana que vem – dever\u00e1 envolver o fato de a institui\u00e7\u00e3o financeira ter fechado um acordo de adiamento de abertura de a\u00e7\u00e3o penal com procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal americano, disseram as fontes, que falaram sob a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter seus nomes divulgados.<\/p>\n
O potencial acordo, que est\u00e1 sendo formulado h\u00e1 meses, surge como um precedente exemplar da magnitude do sinal que a Justi\u00e7a americana quer enviar para tentar deter movimenta\u00e7\u00f5es il \u00edcitas de dinheiro entre os bancos americanos.<\/p>\n
“Estamos cooperando com as autoridades nas investiga\u00e7\u00f5es em curso. A natureza das discuss\u00f5es \u00e9 confidencial”, disse um porta-voz do HSBC.<\/p>\n
O HSBC disse em 5 de novembro que fez uma reserva de US$ 1,5 bilh\u00e3o para cobrir uma potencial multa em que poderia incorrer por infringir controles antilavagem de dinheiro no M\u00e9xico e por outros delitos, embora o principal executivo do banco, Stuart Gulliver, tenha dito que seu custo poderia ser “significativamente maior”.<\/p>\n
Em documentos encaminhados para a autoridade reguladora, o HSBC tinha dito que poderia ter de enfrentar acusa\u00e7\u00f5es penais. Mas investiga\u00e7\u00f5es semelhantes dos EUA culminaram em acordos de adiamento de abertura de a\u00e7\u00e3o penal, pelos quais os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da lei adiam ou abrem m\u00e3o de processar uma empresa se ela reconhecer ter cometido um delito, pagar uma multa e concordar em sanear seus sistemas de conformidade. Se a empresa voltar a cometer um il \u00edcito, o Departamento de Justi\u00e7a poder\u00e1, ent\u00e3o, process\u00e1-la criminalmente.<\/p>\n
Um acordo de adiamento de abertura de a\u00e7\u00e3o penal poder\u00e1 levantar quest\u00f5es sobre a possibilidade de o HSBC simplesmente pagar uma multa vultosa e nada mais, disse Jimmy Gurule, ex-alto funcion\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Isso seria uma afronta “ao sistema de Justi\u00e7a penal”, disse Gurule, atualmente professor da faculdade de Direito da Universidade de Notre Dame. Na sua opini\u00e3o, a \u00fanica maneira de verdadeiramente chamar a aten\u00e7\u00e3o dos bancos \u00e9 indiciar indiv \u00edduos.<\/p>\n
“Isso criaria uma onda de choque que repercutiria por toda a comunidade internacional de servi\u00e7os financeiros”, disse Gurule. “Imprimiria o temor a Deus em altos executivos do setor banc\u00e1rio que descumprem as leis intencionalmente.”<\/p>\n
Um acordo com o HSBC, h\u00e1 muito tempo dado como certo nos bastidores do mercado, foi de concretiza\u00e7\u00e3o lenta. Dentro do Departamento da Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados de Washington e de Virg \u00ednia do Oeste se desentenderam sobre qual seria a melhor maneira de investigar o HSBC.<\/p>\n
Segundo documentos examinados pela Reuters, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Wheeling, na Virg \u00ednia do Oeste, estava preparado j\u00e1 em 2010 para indiciar o HSBC e incluir mais de 170 acusa\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro contra a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Washington acabaram se encarregando do caso. Em julho passado, a subcomiss\u00e3o permanente de investiga\u00e7\u00f5es do Senado dos Estados Unidos divulgou relat\u00f3rio em que dizia que o HSBC permitia que os clientes movimentassem recursos escusos a partir de M\u00e9xico, Ir\u00e3, Ilhas Cayman, Ar\u00e1bia Saudita e S \u00edria.<\/p>\n
O uso de acordos do adiamento de abertura de a\u00e7\u00e3o penal disparou nos \u00faltimos anos porque as autoridades do Departamento de Justi\u00e7a dos EUA acham que est\u00e3o dando aos procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico uma alternativa a mais al\u00e9m de indiciar a empresa ou de derrubar uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio divulgado em maio pelo Instituto de Manhattan de Pesquisa em Pol \u00edtica P\u00fablica, um centro de an\u00e1lise e pesquisa de linha conservadora, houve 207 acordos de adiamento ou de n\u00e3o abertura de a\u00e7\u00e3o penal desde 2004.<\/p>\n
Os acordos “se tornaram a viga-mestra da fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da lei em crimes do colarinho branco”, disse Lanny Breuer, procurador-geral-assistente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em setembro durante apari\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados de Nova York.<\/p>\n
“Ouvi pessoas critic\u00e1-los e ouvi pessoas elogi\u00e1-los. Os acordos de adiamento de abertura de a\u00e7\u00e3o penal t\u00eam um efeito verdadeiramente transformador sobre determinadas empresas e, de um modo mais geral, sobre a cultura corporativa de todo o planeta.”<\/p>\n
Apesar de a promotoria federal aceitar um acordo de adiamento, ela ainda pode brandir um poderoso instrumento jur \u00eddico, ao acusar o banco de lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Essa seria uma acusa\u00e7\u00e3o muito mais grave do que se a promotoria, num acordo de adiamento de abertura de a\u00e7\u00e3o penal, acusasse o HSBC de viola\u00e7\u00f5es penais da Lei do Sigilo Banc\u00e1rio, que prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o, pelos bancos, de programas de erradica\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es suspeitas.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2010, por exemplo, o Wachovia, do Wells Fargo, entrou em acordo de adiamento de abertura de a\u00e7\u00e3o penal e pagou US$ 160 milh\u00f5es como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Departamento de Justi\u00e7a dos EUA que investigou como traficantes de drogas movimentaram dinheiro por meio do banco. O Wachovia foi acusado de infringir a Lei de Sigilo Banc\u00e1rio. A decis\u00e3o desencadeou cr \u00edticas da parte de alguns observadores, que consideraram que deveria ter sido movida uma acusa\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro e abertas a\u00e7\u00f5es penais contra alguns altos executivos do banco.<\/p>\n
Uma acusa\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro teria constitu \u00eddo uma iniciativa rara do Departamento de Justi\u00e7a e sinalizaria para outros grandes bancos que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 determinado a reprimir a movimenta\u00e7\u00e3o de dinheiro sujo ao longo do sistema financeiro americano. <\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O HSBC dever\u00e1 pagar uma multa de US$ 1,8 bilh\u00e3o como parte de um acordo com \u00f3rg\u00e3os americanos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da lei por delito de lavagem de dinheiro, segundo diferentes pessoas familiarizadas com a quest\u00e3o. O acordo com o HSBC, o maior banco da Europa – que poder\u00e1 ser anunciado j\u00e1 na semana …<\/p>\n