Os banc\u00e1rios conclu \u00edram a Campanha Nacional de 2012 com um saldo positivo para o campo pol \u00edtico da sa\u00fade do trabalhador. Nos 20 anos da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva \u00e9 a primeira vez que os trabalhadores emplacam de uma s\u00f3 vez na \u00e1rea da sa\u00fade tr\u00eas novas cl\u00e1usulas. Os termos tratam especialmente de problemas que o banc\u00e1rio vem sofrendo em situa\u00e7\u00f5es de afastamento do trabalho por adoecimento ou acidente.<\/p>\n
“Esse \u00e9 um grande avan\u00e7o fruto da luta coletiva e do envolvimento e participa\u00e7\u00e3o de cada sindicato, de cada federa\u00e7\u00e3o, de cada dirigente sindical e, sobretudo, de cada banc\u00e1rio e banc\u00e1ria que j\u00e1 foi ou que ainda ser\u00e1 v \u00edtima das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho dentro dos bancos”, afirma Walcir Previtale, secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Trabalhador da Contraf-CUT. “A inclus\u00e3o demonstra que nossa luta pela sa\u00fade do trabalhador est\u00e1 no caminho correto. Pela negocia\u00e7\u00e3o coletiva, \u00e9 poss \u00edvel avan\u00e7ar como avan\u00e7amos na Campanha deste ano, regulamentando temas caros aos trabalhadores”, salienta.<\/p>\n
Obrigatoriedade de protocolo<\/p>\n
Uma das conquistas, assegurada na cl\u00e1usula 45ª, \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da entrega do atestado m\u00e9dico ao banco pelo trabalhador mediante protocolo de entrega. “Agora os banc\u00e1rios ter\u00e3o em m\u00e3os um protocolo do banco comprovando que o atestado foi entregue. Acaba com o problema de o atestado perder-se misteriosamente e o funcion\u00e1rio ficar sem o benef \u00edcio junto ao INSS”, aponta Walcir. <\/p>\n
“\u00e9 uma seguran\u00e7a, pois em muitos casos o banc\u00e1rio entregava o atestado, mas o banco n\u00e3o entrava com pedido do benef \u00edcio no INSS e o trabalhador n\u00e3o tinha como provar a entrega do documento, acabando por ficar sem os seus direitos assegurados”, detalha o dirigente da Contraf-CUT. “Est\u00e1 regulamentado tamb\u00e9m que o banc\u00e1rio poder\u00e1 dar os devidos encaminhamentos junto ao INSS, por conta pr\u00f3pria”, enfatiza.<\/p>\n
De acordo com a cl\u00e1usula, o trabalhador poder\u00e1 se manifestar ao banco at\u00e9 o vig\u00e9simo dia do afastamento caso queira fazer por conta pr\u00f3pria a solicita\u00e7\u00e3o do benef \u00edcio ao INSS, lembrando que at\u00e9 os 15 primeiros dias do afastamento a empresa deve manter o sal\u00e1rio normalmente. <\/p>\n
Data do \u00faltimo Dia de Trabalho<\/p>\n
A cl\u00e1usula 46ª obriga o banco a expedir documento com a declara\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia trabalhado, em at\u00e9 dois dias \u00fateis antes da per \u00edcia. “Acaba com a pr\u00e1tica dos bancos de negar ou demorar para expedir o documento. Sem a DUT (Data do \u00faltimo Dia Trabalhado), o INSS n\u00e3o realiza per \u00edcia m\u00e9dica e n\u00e3o h\u00e1 benef \u00edcio. \u00e9 comum haver lapsos no registro de dias a serem pagos e quem fica com o preju \u00edzo \u00e9 o banc\u00e1rio”, explica Walcir. <\/p>\n
Adiantamento salarial<\/p>\n
A cl\u00e1usula 59ª garante o adiantamento salarial para evitar que o trabalhador fique sem sal\u00e1rio at\u00e9 que saia o resultado da per \u00edcia m\u00e9dica. “Os bancos se comprometem a fazer adiantamento do sal\u00e1rio integral no per \u00edodo de 120 dias, tanto nas quest\u00f5es de primeiro afastamento quanto no pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que saia o resultado da per \u00edcia m\u00e9dica, o que d\u00e1 certa tranquilidade ao trabalhador”, frisa o diretor da Contraf-CUT.<\/p>\n
Nos casos em que o benef \u00edcio for indeferido, est\u00e1 garantido que o banc\u00e1rio devolver\u00e1 os sal\u00e1rios pagos pelo banco de maneira parcelada sem juros e cada parcela n\u00e3o dever\u00e1 ultrapassar 30% da renda l \u00edquida do trabalhador. “A medida \u00e9 um avan\u00e7o, j\u00e1 que antes os bancos descontavam integralmente os valores adiantados no sal\u00e1rio do banc\u00e1rio. Apesar disso, reconhecermos que \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar em muitos pontos. Para isso, precisamos da mobiliza\u00e7\u00e3o dos banc\u00e1rios de todo o pa \u00eds”, avalia Walcir. <\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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