A inabilita\u00e7\u00e3o de dirigentes banc\u00e1rios chegou, neste ano, a um recorde. Desde janeiro, 364 administradores de institui\u00e7\u00f5es financeiras foram proibidos de atuar pelo Banco Central e a tend\u00eancia \u00e9 a de esse n\u00famero aumentar ainda mais. Motivo: inspirado no Supremo Tribunal Federal (STF), o BC est\u00e1 exigindo ficha limpa dos administradores de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
A regra \u00e9 a de negar a homologa\u00e7\u00e3o daqueles envolvidos em fraudes ou em condutas indevidas no Sistema Financeiro, al\u00e9m daqueles que respondam a a\u00e7\u00f5es judiciais ou a processos administrativos.<\/p>\n
Essa tend\u00eancia j\u00e1 foi captada por administradores de bancos que, em resposta, entraram com dezenas de a\u00e7\u00f5es contra o BC em pelo menos quatro unidades da Federa\u00e7\u00e3o – Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Nessas a\u00e7\u00f5es, eles alegaram que a n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o para atuar no Sistema Financeiro vai contra o princ \u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia pelo qual algu\u00e9m s\u00f3 pode ser considerado culpado com o tr\u00e2nsito em julgado do processo contra si – fase em que n\u00e3o cabe mais recurso e o dirigente banc\u00e1rio \u00e9 condenado.<\/p>\n
Mas, o BC est\u00e1 ganhando 99% desses processos na Justi\u00e7a. Na maioria dos casos, os dirigentes n\u00e3o conseguiram sequer liminares para atuar provisoriamente no mercado. <\/p>\n
Uma das alega\u00e7\u00f5es vitoriosas nessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 a de que o STF, no julgamento da Lei da Ficha Limpa, decidiu que o princ \u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia n\u00e3o \u00e9 absoluto. Ele tem exce\u00e7\u00f5es e uma delas \u00e9 a de verificar a vida pregressa dos administradores banc\u00e1rios e as condi\u00e7\u00f5es para que cada um seja habilitado para atuar no mercado.<\/p>\n
“A \u00e1rea jur \u00eddica do Banco Central conseguiu firmar jurisprud\u00eancia (entendimento consolidado) nos tribunais de que o BC tem ampla discricionariedade t\u00e9cnica para emitir ju \u00edzo de valor sobre a boa fama daquele que pretende conduzir, administrar e gerir recursos de institui\u00e7\u00f5es financeiras”, afirmou ao Valor o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira.<\/p>\n
Para completar o cerco aos maus administradores, o BC est\u00e1 atuando como assistente do Minist\u00e9rio P\u00fablico em a\u00e7\u00f5es contra os administradores. Ao todo, h\u00e1 65 a\u00e7\u00f5es em que o BC auxilia o MP na busca de condena\u00e7\u00f5es criminais contra ex-dirigentes banc\u00e1rios.<\/p>\n
O exemplo mais recente dessa atua\u00e7\u00e3o ocorreu em 24 de outubro, quando o BC pediu o ingresso na a\u00e7\u00e3o contra os ex-administradores do Banco Panamericano, que tramita na 6ª Vara Criminal, em S\u00e3o Paulo. Nela, a Procuradoria do BC vai ajudar o MP na busca de puni\u00e7\u00e3o aos ex-dirigentes daquele banco.<\/p>\n
“A a\u00e7\u00e3o punitiva do Estado na esfera criminal, al\u00e9m de ampliar as perspectivas de indeniza\u00e7\u00e3o dos que tenham sofrido o impacto do il \u00edcito, concorre tamb\u00e9m para a manuten\u00e7\u00e3o da credibilidade do Sistema Financeiro, pois desestimula a administra\u00e7\u00e3o perniciosa de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias”, diz a Procuradoria do BC na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, o BC ajudou o MP a ganhar um recurso contra Angelo Calmon de S\u00e1, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e a obter a pris\u00e3o de Luiz Octavio Indio da Costa, antigo controlador do Banco Cruzeiro do Sul, que teve os bens declarados indispon \u00edveis pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Desde 2004, o Banco Central determinou mais de 11 mil puni\u00e7\u00f5es a administradores banc\u00e1rios, como multas, advert\u00eancias e inabilita\u00e7\u00f5es. As inabilita\u00e7\u00f5es s\u00e3o as que mais crescem. Elas passaram de 163, em 2004, para 364, neste ano.<\/p>\n
Uma das maiores queixas dos administradores inabilitados \u00e9 quanto ao crit\u00e9rio subjetivo que o BC utiliza para avali\u00e1-los: a reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Mas o banco diz que faz uma an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre esse crit\u00e9rio. “A reputa\u00e7\u00e3o \u00e9 um valor jur \u00eddico incorporado na an\u00e1lise do BC”, diz Isaac Sidney. <\/p>\n
Segundo ele, a reputa\u00e7\u00e3o \u00e9 aferida pelo passado, a fama e a idoneidade dos administradores banc\u00e1rios. “A regra \u00e9 ter ficha limpa antes, para entrar na institui\u00e7\u00e3o, durante – fase em que o BC faz o monitoramento – e depois, per \u00edodo em que aquele que cometeu crimes ser\u00e1 punido”, definiu.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A inabilita\u00e7\u00e3o de dirigentes banc\u00e1rios chegou, neste ano, a um recorde. Desde janeiro, 364 administradores de institui\u00e7\u00f5es financeiras foram proibidos de atuar pelo Banco Central e a tend\u00eancia \u00e9 a de esse n\u00famero aumentar ainda mais. Motivo: inspirado no Supremo Tribunal Federal (STF), o BC est\u00e1 exigindo ficha limpa dos administradores de institui\u00e7\u00f5es financeiras. A …<\/p>\n