N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas: a mulher est\u00e1 mais sujeita ao ass\u00e9dio sexual em todas as carreiras e isso se deve, principalmente, \u00e0 cultura brasileira de “objetifica\u00e7\u00e3o do corpo feminino” e pela ideia enganosa de que mulheres “dizem n\u00e3o querendo dizer sim”, j\u00e1 que esse tipo de mentalidade infelizmente permeia toda a sociedade, independente da condi\u00e7\u00e3o social ou do n \u00edvel de escolaridade.<\/p>\n
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Embora sejam fen\u00f4menos recentes, os ass\u00e9dios moral e sexual no local de trabalho est\u00e3o muito presentes no dia-a-dia, e as v \u00edtimas, na maioria dos casos, s\u00e3o mulheres. Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 52% das mulheres economicamente ativas j\u00e1 foram assediadas sexualmente.<\/p>\n
O principal efeito que o ass\u00e9dio sexual produz no contrato de trabalho \u00e9 a sua dissolu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do pedido de demiss\u00e3o, abandono de emprego e rescis\u00e3o indireta (quando a despedida ocorre motivada por ato danoso praticado pelo empregador), afirma a vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi.<\/p>\n
Segundo a For\u00e7a Sindical, o ass\u00e9dio sexual \u00e9 o segundo maior problema enfrentado pelas mulheres no ambiente de trabalho, ficando atr\u00e1s somente dos baixos sal\u00e1rios. O Sindicato das Secret\u00e1rias do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinesp) realizou pesquisa com suas filiadas e destas, 25% disseram ter sido assediadas sexualmente pelos chefes.<\/p>\n
A mat\u00e9ria especial dessa semana \u00e9 sobre os ass\u00e9dios moral e sexual contra as mulheres. Origem, caracter \u00edsticas, jurisprud\u00eancia e uma entrevista com a vice-presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.<\/p>\n
Mais de 30 anos de ass\u00e9dio<\/p>\n
Os primeiros estudos realizados sobre o ass\u00e9dio no ambiente de trabalho tiveram in \u00edcio na d\u00e9cada de 1980, quando o psiquiatra alem\u00e3o Heinz Leymann publicou um pequeno ensaio cient \u00edfico, com base em longa pesquisa que pretendia demonstrar as consequ\u00eancias do ass\u00e9dio – principalmente na esfera neurops \u00edquica. Foram analisadas pessoas expostas a situa\u00e7\u00f5es humilhantes no trabalho, provocadas tanto pela chefia, quanto pelos colegas. <\/p>\n
O fen\u00f4meno do ass\u00e9dio foi identificado por Leymann com a express\u00e3o mobbing, que deriva do verbo ingl\u00eas to mob e em portugu\u00eas, significa maltratar, atacar, perseguir, sitiar. Foi tamb\u00e9m ele quem descreveu e analisou diferentes comportamentos hostis nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, especificamente os que vitimavam os empregados.<\/p>\n
“As caracter \u00edsticas que hoje s\u00e3o utilizadas na configura\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral remontam aos estudos de Leymann, que identifica mais de 45 comportamentos” relata a ministra Peduzzi, em artigo publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo o pesquisador, para caracterizar o ass\u00e9dio deve haver frequ\u00eancia nos atos praticados contra o empregado, ao menos uma vez por semana, durante pelo menos seis meses.<\/p>\n
O ass\u00e9dio moral exp\u00f5e os trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerc \u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, levando a v \u00edtima a se desestabilizar emocionalmente. “Identifica-se a ocorr\u00eancia de comportamentos comissivos ou omissivos que humilham, constrangem e desestabilizam o trabalhador, afetam a autoestima e a pr\u00f3pria seguran\u00e7a psicol\u00f3gica, causando estresse ou outras enfermidades”, afirma a ministra Peduzzi, observando, ainda, que a maioria das a\u00e7\u00f5es que correm na Justi\u00e7a do Trabalho por ass\u00e9dio moral s\u00e3o ajuizadas por mulheres.<\/p>\n
J\u00e1 o ass\u00e9dio sexual, na defini\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), s\u00e3o atos, insinua\u00e7\u00f5es, contatos f \u00edsicos for\u00e7ados, convites inconvenientes, que apresentem as seguintes caracter \u00edsticas: condi\u00e7\u00e3o clara para manter o emprego, influ\u00eancia em promo\u00e7\u00f5es na carreira, preju \u00edzo no rendimento profissional, humilha\u00e7\u00e3o, insulto ou intimida\u00e7\u00e3o da v \u00edtima.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) o define como sendo a abordagem, n\u00e3o desejada pelo outro, com inten\u00e7\u00e3o sexual ou insist\u00eancia inoportuna de algu\u00e9m em posi\u00e7\u00e3o privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados. O assediador oferece uma vantagem na empresa, ou amea\u00e7a demitir a v \u00edtima, por exemplo. <\/p>\n
Entretanto, o ass\u00e9dio sexual \u00e9 dif \u00edcil de ser comprovado pelo fato de envolver apenas duas pessoas: o assediador e o assediado. Sem contar que muitas v \u00edtimas, por receio, preferem o sil\u00eancio, com medo de perder o emprego, principalmente se dependem dele para seu sustento e o da fam \u00edlia, e a \u00ed s\u00e3o inevit\u00e1veis consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas, como a depress\u00e3o.<\/p>\n
Profiss\u00f5es de risco<\/p>\n
De acordo com a advogada S\u00f4nia Mascaro Nascimento, autora dos livros “Ass\u00e9dio Sexual” e “Trabalho da Mulher: das proibi\u00e7\u00f5es para o direito promocional”, existem profiss\u00f5es em que a mulher est\u00e1 mais sujeita ao ass\u00e9dio sexual por propiciarem a a\u00e7\u00e3o do assediador e serem exercidas em espa\u00e7os privados, com pouca ou nenhuma profissionaliza\u00e7\u00e3o e com reduzido n\u00famero de empregados, como acontece com as dom\u00e9sticas.<\/p>\n
Outra profiss\u00e3o, segundo ela, \u00e9 o secretariado. “A facilidade do abuso decorre do fato de muitas vezes o trabalho da secret\u00e1ria ser solit\u00e1rio, o que a isola de outros setores da empresa, o que tamb\u00e9m gera sensa\u00e7\u00e3o de isolamento e medo da den\u00fancia”, afirmou S\u00f4nia.<\/p>\n
S\u00f4nia Mascaro destaca a complexidade de se fazer prova do ass\u00e9dio sexual, j\u00e1 que a v \u00edtima depende de testemunhos sobre condutas de mesma conota\u00e7\u00e3o cometidas contra outras trabalhadoras ou relatos sobre o nervosismo da v \u00edtima ap\u00f3s reuni\u00f5es, conversas ou o simples contato com o agressor. A advogada observa que e-mails, bilhetes e outros tipos de mensagem com “cantadas” ou convites para sair tamb\u00e9m servem como prova do ass\u00e9dio.<\/p>\n
“A dificuldade de provar o ass\u00e9dio sexual e de punir o agressor tamb\u00e9m decorre da toler\u00e2ncia de nossa sociedade em face da agress\u00e3o contra a mulher, vista muitas vezes como natural”, ressalta. Por conta disso, a maioria das mulheres tem medo de denunciar seus assediadores, ou por vergonha do ocorrido, ou por medo de que a culpa recaia sobre elas mesmas.<\/p>\n
Um julgado recente do TST chamou a aten\u00e7\u00e3o da advogada, no qual um sal\u00e3o de beleza foi condenado a indenizar uma manicure, que sofreu ass\u00e9dio sexual do propriet\u00e1rio. Comprovou-se o ass\u00e9dio pelo depoimento dos colegas de trabalho que relataram os constrangimentos sofridos pela manicure, entre eles, os constantes elogios e coment\u00e1rios insinuantes do propriet\u00e1rio quando tocava as partes do corpo dela.<\/p>\n
Troca de favores sexuais para alcan\u00e7ar metas<\/p>\n
S\u00e3o in\u00fameros os casos envolvendo ass\u00e9dio moral contra a mulher que tramitam na Justi\u00e7a do Trabalho. H\u00e1 de tudo, casos envolvendo apelidos maliciosos, atitudes racistas e discriminat\u00f3rias, homofobia, exig\u00eancia do cumprimento de tarefas desnecess\u00e1rias, aus\u00eancia de atribui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, isolamento do empregado, entre outros.<\/p>\n
Em um deles, o Banco Santander foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma banc\u00e1ria, que se sentiu humilhada e constrangida por ter sido estimulada por um gerente regional, em reuni\u00e3o com os subordinados, a alcan\u00e7ar metas determinadas pelo Banco, ainda que isso lhe custasse a troca de favores sexuais. Ela disse ter ficado satisfeita com a condena\u00e7\u00e3o do Banco e revelou que outras colegas presentes \u00e0 reuni\u00e3o tamb\u00e9m ficaram indignadas e registraram o ocorrido no Sindicato da categoria.<\/p>\n
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho julgou um caso grave, que corre em segredo de justi\u00e7a. Trata-se de uma empresa, na qual todas as trabalhadoras do sexo feminino de um determinado setor foram assediadas sexualmente. Comprovou-se, ainda na Primeira Inst\u00e2ncia (Vara do Trabalho) o tratamento desrespeitoso e amea\u00e7ador que o respons\u00e1vel pelo setor dispensava \u00e0s empregadas, caracterizando-se, dessa forma, o ass\u00e9dio sexual. A senten\u00e7a que condenou a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi mantida pelo Regional e pelo TST.<\/p>\n
Num outro caso, duas empresas foram condenadas a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral a uma adolescente menor v \u00edtima de ass\u00e9dio sexual. A m\u00e3e da menor acionou a Justi\u00e7a do Trabalho, ap\u00f3s o relato da filha de ter sido assediada sexualmente por um dos s\u00f3cios-propriet\u00e1rios da empresa.<\/p>\n
Embora entendesse n\u00e3o ser f\u00e1cil provar esse tipo de ass\u00e9dio, o juiz de Primeiro Grau se convenceu da veracidade dos fatos narrados pela menor, n\u00e3o apenas porque outra testemunha dissera ter sido assediada pela mesma pessoa, mas principalmente com base em um epis\u00f3dio ocorrido durante viagem a Belo Horizonte, segundo o s\u00f3cio, para comprar material de constru\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, foram a menor e outra empregada e, conforme relato da menor, ela fora conduzida \u00e0 porta de um motel, tendo sido exibida a carteira de identidade da outra empregada, numa tentativa de faz\u00ea-la passar por maior de idade.<\/p>\n
Embora tenham negado o epis\u00f3dio do motel, o s\u00f3cio e a empregada confirmaram a viagem, fato que levou o juiz a aceitar a vers\u00e3o da menor, principalmente por n\u00e3o haver explica\u00e7\u00e3o do motivo pelo qual o s\u00f3cio teria viajado a Belo Horizonte, durante o expediente, com duas empregadas, sendo uma menor de idade, de quem nem assina a carteira de trabalho, assinalou o juiz na senten\u00e7a.<\/p>\n
Diante disso, o magistrado condenou as empresas a pagarem indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 menor, no valor de 100 sal\u00e1rios m \u00ednimos. A condena\u00e7\u00e3o foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Regi\u00e3o) e pela Quarta Turma do TST.<\/p>\n
Crime<\/p>\n
Somente na d\u00e9cada de 1990, mais precisamente, \u00e9 que as discuss\u00f5es sobre o ass\u00e9dio sexual come\u00e7aram, mas foi em 2001 que a pr\u00e1tica passou a ser considerada crime, pela Lei nº 10.224\/2001, que acrescentou o item A no artigo 216 do C\u00f3digo Penal: constranger algu\u00e9m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou ascend\u00eancia inerentes ao exerc \u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o e determinou a pena, que \u00e9 a deten\u00e7\u00e3o de 1 (um) a 2 (dois). Entretanto, s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida se o agressor tiver posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica superior \u00e0 da v \u00edtima, n\u00e3o se aplicando no caso de pessoas que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Magistrados, doutrinadores e advogados s\u00e3o un\u00e2nimes quanto ao fato de que comprovar o ass\u00e9dio sexual n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil e isso dificulta a propositura da a\u00e7\u00e3o, mas dizem que as provas obtidas por meio de grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, e-mails e testemunhas s\u00e3o v\u00e1lidas.<\/p>\n
Cartilha<\/p>\n
Atentas ao problema, grandes empresas t\u00eam adotado pol \u00edticas antiass\u00e9dio sexual ostensivas, esclarecendo seus empregados sobre a conduta delituosa e suas consequ\u00eancias por meio da assinatura de termos de compromisso e palestra sobre o tema. A preocupa\u00e7\u00e3o se justifica ante as decis\u00f5es judiciais que condenaram empresas a pagar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, por julgarem-nas correspons\u00e1veis pelas atitudes de seus empregados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m preocupado com o problema, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) lan\u00e7ou em 2010 a cartilha “Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Trabalho” com o intuito de conscientizar v \u00edtima e agressor sobre esses ass\u00e9dios, meios de identific\u00e1-lo, mas, acima de tudo como evit\u00e1-los.<\/p>\n
A mulher e o ass\u00e9dio moral<\/p>\n
Na continua\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria especial deste final de semana voc\u00ea vai entender por que as mulheres est\u00e3o mais sujeitas ao ass\u00e9dio moral. E ainda poder\u00e1 ler entrevista com a ministra vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi sobre ass\u00e9dio sexual e moral.<\/p>\n
Fonte: TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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