A maioria das aposentadorias concedidas no pa \u00eds, de janeiro a setembro deste ano, foi por idade. Os dados s\u00e3o do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) divulgados nesta quarta-feira (31). <\/p>\n
Segundo o balan\u00e7o, 55,8% das mais de 831 mil aposentadorias, do acumulado do ano, foram concedidas devido \u00e0 idade do trabalhador – que pode parar de trabalhar aos 65 anos (homem) ou aos 60 anos (mulher).<\/p>\n
Os que se aposentaram por tempo de contribui\u00e7\u00e3o respondem menos da metade do total dos aposentados por idade, o equivalente a cerca de 226 mil pessoas entre janeiro e setembro. Os trabalhadores aposentados por invalidez s\u00e3o minoria, 140,9 mil.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es servem para subsidiar as discuss\u00f5es sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3.299\/08 em tr\u00e2mite no Congresso Nacional, que visa extinguir o fator previdenci\u00e1rio. <\/p>\n
Nesta quarta-feira, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), informou ao presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, que colocar\u00e1 o projeto em vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 28 de novembro.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o do tema entre o governo e os parlamentares estava estagnada desde antes do in \u00edcio do per \u00edodo eleitoral, quando diversas reuni\u00f5es interministeriais foram postergadas. Hoje, no entanto, Marco Maia disse que a mat\u00e9ria dever\u00e1 ir a plen\u00e1rio independentemente dessas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o projeto de lei, o c\u00e1lculo usado atualmente para determinar quanto o aposentado receber\u00e1 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – chamado fator previdenci\u00e1rio – seria substitu \u00eddo por um novo c\u00e1lculo, em que o sal\u00e1rio do trabalhador seria a m\u00e9dia de todas as \u00faltimas contribui\u00e7\u00f5es, referentes aos meses imediatamente anteriores \u00e0 aposentadoria. No caso de trabalhadores rurais, o sal\u00e1rio n\u00e3o deve ser inferior a um sal\u00e1rio m \u00ednimo (R$ 622).<\/p>\n
Atualmente, para se aposentar com o fator previdenci\u00e1rio, s\u00e3o considerados a data do in \u00edcio do pagamento do benef \u00edcio, a idade, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do segurado, a expectativa m\u00e9dia de vida e a al \u00edquota de 31%, referente \u00e0 soma das contribui\u00e7\u00f5es do patr\u00e3o (20%) e do empregado (11%) sobre o valor do sal\u00e1rio.<\/p>\n
Autor do projeto pelo fim do fator, o senador Paulo Paim (PT-RS) argumenta que o c\u00e1lculo atual diminui o valor do benef \u00edcio, estimula o retardamento da aposentadoria e prejudica aqueles que entram no mercado de trabalho mais cedo.<\/p>\n
O projeto enfrenta oposi\u00e7\u00e3o por parte do governo, que vem tentando negociar mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta 85\/95, que prev\u00ea a soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e a idade do contribuinte, que deve resultar no total de 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens para que o segurado receba o benef \u00edcio integral da Previd\u00eancia – respeitado o teto, atualmente, de cerca de R$ 3,9 mil. <\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, com o c\u00e1lculo 85\/95, haja aumento m\u00e9dio de 20% no valor das aposentadorias. A proposta conta com o apoio da maioria das entidades representativas dos aposentados.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A maioria das aposentadorias concedidas no pa \u00eds, de janeiro a setembro deste ano, foi por idade. Os dados s\u00e3o do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) divulgados nesta quarta-feira (31). Segundo o balan\u00e7o, 55,8% das mais de 831 mil aposentadorias, do acumulado do ano, foram concedidas devido \u00e0 idade do trabalhador – que pode …<\/p>\n