O presidente interino da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Ot\u00e1vio Yazbek, defendeu em entrevista ao Valor durante semin\u00e1rio organizado pela autarquia a ado\u00e7\u00e3o no Brasil do modelo de regula\u00e7\u00e3o australiano, o chamado “twin peaks”, no qual dois reguladores centrais t\u00eam objetivos bem definidos: um que zela pela liquidez das institui\u00e7\u00f5es financeiras e pelo controle de riscos sist\u00eamicos, e outro que monitora a conduta dos participantes do mercado.<\/p>\n
J\u00e1 praticado na Holanda e no Canad\u00e1, o regime est\u00e1 em vias de ado\u00e7\u00e3o em pa \u00edses como Alemanha, Jap\u00e3o, Espanha, Portugal, Reino Unido e Hong Kong. O modelo ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a crise financeira de 2008, quando os pa \u00edses desenvolvidos passaram a buscar reformas regulat\u00f3rias.<\/p>\n
No Brasil, cada regulador dos mercados cuida tanto das quest\u00f5es prudenciais como de conduta. Mas, segundo Yazbek, o sistema brasileiro j\u00e1 pode ser considerado um “twin peaks” embrion\u00e1rio. <\/p>\n
“O Brasil chegou perto de um modelo ‘twin peaks’, porque cada vez mais a CVM passou a regular condutas, como em derivativos, em fundos de investimento, um regulador de prote\u00e7\u00e3o do consumidor. E o Banco Central vestiu muito a camisa do regulador prudencial e sist\u00eamico que \u00e9 a grande voca\u00e7\u00e3o dele”, disse.<\/p>\n
De acordo com Yazbek, essa divis\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es foi evidenciada com os primeiros conv\u00eanios firmados entre CVM e BC em 2002. “Naquela \u00e9poca ficou claro que, de todos os assuntos conjuntos, o Banco Central ia olhar muito mais a quest\u00e3o prudencial e sist\u00eamica e a CVM iria olhar muito mais a quest\u00e3o de condutas”, salientou.<\/p>\n
Por\u00e9m, segundo o presidente interino da autarquia, esse modelo ainda n\u00e3o \u00e9 oficialmente adotado no Brasil, o que o torna menos eficiente. “N\u00e3o \u00e9 declarado, decorre de interpreta\u00e7\u00e3o da lei. Os pa \u00edses que verdadeiramente adotam um modelo ‘twin peaks’ o adotam por lei, dizendo que cada um tem uma compet\u00eancia focada numa determinada coisa”, disse.<\/p>\n
“Eu sou um entusiasta desse modelo. Acho que traz muitos ganhos do ponto de vista da distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre os controladores”, enfatizou.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a ado\u00e7\u00e3o do “twin peaks” significaria uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de autarquias reguladoras. Atualmente, cuidam do sistema financeiro Banco Central, CVM, Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) e Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc).<\/p>\n
Na opini\u00e3o do advogado Julian Chediak, o modelo “twin peaks” \u00e9 bom, mas sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 desnecess\u00e1ria no Brasil. “N\u00e3o gosto da ideia de mexer em time que est\u00e1 ganhando”, declarou. Para ele, o sistema regulat\u00f3rio brasileiro \u00e9 um dos mais eficientes do mundo, tendo o Banco Central mais focado em quest\u00f5es prudenciais e a CVM olhando principalmente as condutas, mas, eventualmente, exercendo ambas as fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente interino da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Ot\u00e1vio Yazbek, defendeu em entrevista ao Valor durante semin\u00e1rio organizado pela autarquia a ado\u00e7\u00e3o no Brasil do modelo de regula\u00e7\u00e3o australiano, o chamado “twin peaks”, no qual dois reguladores centrais t\u00eam objetivos bem definidos: um que zela pela liquidez das institui\u00e7\u00f5es financeiras e pelo controle de …<\/p>\n