Um imbr\u00f3glio jur \u00eddico envolvendo o Banco Econ\u00f4mico pode significar uma perda de bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. Desde os anos 90, o Banco Central, que mant\u00e9m o Econ\u00f4mico sob interven\u00e7\u00e3o desde 1995, vem brigando contra decis\u00e3o judicial da 4ª Vara C \u00edvel da Bahia, que transformou um d\u00e9bito de R$ 500 milh\u00f5es que a construtora Concic Engenharia tinha com o Banco Econ\u00f4mico em cr\u00e9dito devido pelo banco \u00e0 empresa de mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), foi publicada, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que libera o questionamento da primeira decis\u00e3o e reacende essa disputa bilion\u00e1ria sobre o esp\u00f3lio do Banco Econ\u00f4mico. <\/p>\n
A 4ª Turma do STJ anulou decis\u00e3o tomada anteriormente pela ministra Maria Isabel Gallotti em favor da Concic, a pedido da pr\u00f3pria ministra. Ela reconheceu que havia irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o do processo no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, que invalidou centenas de contratos de empr\u00e9stimos contra \u00eddos pela Concic junto ao Econ\u00f4mico por 14 anos.<\/p>\n
Para o STJ, o Econ\u00f4mico e o Banco Central, como partes interessadas, deveriam ter sido intimados no processo que anulou os contratos iniciado logo ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o extrajudicial com tempo h\u00e1bil para se manifestar, o que s\u00f3 agora dever\u00e1 ocorrer, mesmo depois de o caso ter transitado em julgado.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do STJ, o advogado da massa falida do Banco Econ\u00f4mico, Celso Castro, entende que a discuss\u00e3o retorna \u00e0 “estaca zero”, ou seja, n\u00e3o havendo mais um “cr\u00e9dito monstruoso” a ser pago para a Concic pela massa falida.<\/p>\n
– Existe o risco de a Uni\u00e3o pagar essa conta, porque o Econ\u00f4mico est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o e essa quantia seria deduzida daquilo que o banco tiver ainda a pagar – disse Castro, para quem o valor justo devido pela Concic para o Econ\u00f4mico se aproximaria, em valores presentes, da quantia de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo fontes do governo, a transforma\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito do Econ\u00f4mico em d\u00e9bito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Concic poderia colocar em risco a capacidade de a institui\u00e7\u00e3o honrar seus d\u00e9bitos para com os cofres p\u00fablicos no processo de liquida\u00e7\u00e3o do banco. O BC \u00e9 um dos principais credores do Econ\u00f4mico, que ainda tem d \u00edvidas de R$ 21,4 bilh\u00f5es, sendo o imbr\u00f3glio da Concic o elemento de maior valor para o encerramento das contas.<\/p>\n
Concic deve recorrer<\/p>\n
J\u00e1 de acordo com o advogado da Concic Engenharia, Francisco Bastos, a decis\u00e3o do STJ n\u00e3o deve alterar a posi\u00e7\u00e3o anterior do TJ-BA, que reconhece o cr\u00e9dito em favor da Concic. Ele acrescenta, ainda, que a empresa dever\u00e1 recorrer novamente ao tribunal baiano utilizando argumentos similares aos que n\u00e3o foram aceitos pelo STJ por motivos regimentais, para tentar manter a decis\u00e3o que beneficia a Concic.<\/p>\n
– Existia uma rela\u00e7\u00e3o prom \u00edscua de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos entre a Concic e o Econ\u00f4mico, porque havia valores pagos que n\u00e3o eram considerados (contabilmente) – afirmou Francisco Bastos, que acredita ter havido abuso na manipula\u00e7\u00e3o de recursos em preju \u00edzo da construtora.<\/p>\n
– Esse processo ainda est\u00e1 no seu in \u00edcio, devendo se estender por mais alguns anos – completou o advogado da construtora.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um imbr\u00f3glio jur \u00eddico envolvendo o Banco Econ\u00f4mico pode significar uma perda de bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. Desde os anos 90, o Banco Central, que mant\u00e9m o Econ\u00f4mico sob interven\u00e7\u00e3o desde 1995, vem brigando contra decis\u00e3o judicial da 4ª Vara C \u00edvel da Bahia, que transformou um d\u00e9bito de R$ 500 milh\u00f5es que a …<\/p>\n