A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou por maioria o Banco Santander S.A a indenizar em R$ 25 mil uma ex-supervisora operacional que era chamada de “cabe\u00e7\u00e3o” pelo gerente operacional da ag\u00eancia em que trabalhava.<\/p>\n
A supervisora narra que trabalhou para o banco por 13 anos na condi\u00e7\u00e3o de supervisora operacional. Quando foi transferida para a ag\u00eancia da Vila Rami, em Jundia \u00ed (SP), passou a ser ofendida pelo gerente operacional, que de forma reiterada a chamava de “cabe\u00e7\u00e3o”, numa clara inten\u00e7\u00e3o segundo a supervisora de menosprezo \u00e0 sua capacidade intelectual. A funcion\u00e1ria destaca que o comportamento do gerente se dava na frente dos colegas de trabalho e dos clientes da ag\u00eancia.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser demitida, segundo ela sem justa causa, ingressou com reclama\u00e7\u00e3o trabalhista pedindo al\u00e9m de verbas salariais, o dano moral no valor de R$ 40 mil destinados \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do dano moral.<\/p>\n
A 3ª Vara do Trabalho de Jundia \u00ed (SP) decidiu condenar o banco ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais. O ju \u00edzo fundamentou sua decis\u00e3o no fato de que da prova oral obtida ficou comprovado que o gerente “quando menos, agiu de forma culposa (imprud\u00eancia), no exerc \u00edcio de fun\u00e7\u00e3o hierarquicamente superior”, devendo responsabilizar-se o banco pelo pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Tribunal Regional, por\u00e9m decidiu reformar a senten\u00e7a sob o fundamento de que n\u00e3o teria ficado comprovado o tratamento humilhante suportado pela empregada como descrito na inicial. Para o Regional ao se avaliar a prova oral, pode-se perceber que as express\u00f5es “cabe\u00e7\u00e3o” e “burro”, eram dirigidas n\u00e3o somente \u00e0 empregada, mas tamb\u00e9m a outros funcion\u00e1rios e clientes. Os desembargadores entenderam que n\u00e3o ficou comprovada situa\u00e7\u00e3o”constrangedora e degradante” sofrida pela empregada que motive o pagamento de dano moral. A empregada recorreu ao TST por meio de recurso de revista.<\/p>\n
Na S\u00e9tima Turma a relatora ministra Dela \u00edde Alves Miranda Arantes destacou que, da an\u00e1lise da decis\u00e3o regional, pode-se extrair a exist\u00eancia de excesso de rigor por parte do gerente. Sobre este ponto a ministra lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal consagra no artigo 1\u00ba, III, o princ \u00edpio da dignidade da pessoa humana e no artigo 5\u00ba, X, entende inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando a repara\u00e7\u00e3o em caso de viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a ministra o tratamento descort\u00eas do gerente ao lidar com subordinados, evidentemente extrapolou o poder diretivo do empregador, causando \u00e0 empregada “relevante sofrimento\u00edntimo”. A relatora salienta que o poder diretivo deve ser exercido em respeito \u00e0 dignidade do trabalhador.”Tratar mal a todos n\u00e3o o isenta o superior hier\u00e1rquico do seu dever de urbanidade e tampouco diminui o abuso de poder”.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Turma restabeleceu senten\u00e7a da 3ª Vara do Trabalho de Jundia \u00ed (SP) que fixara a indeniza\u00e7\u00e3o. Vencido o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.<\/p>\n
Fonte:TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou por maioria o Banco Santander S.A a indenizar em R$ 25 mil uma ex-supervisora operacional que era chamada de “cabe\u00e7\u00e3o” pelo gerente operacional da ag\u00eancia em que trabalhava. A supervisora narra que trabalhou para o banco por 13 anos na condi\u00e7\u00e3o de supervisora operacional. Quando foi …<\/p>\n