Para dificultar a abertura desenfreada de sindicatos no Brasil, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego vai aumentar as exig\u00eancias impostas para a libera\u00e7\u00e3o dos registros sindicais. Est\u00e1 sendo analisada a possibilidade de se exigir uma cota m \u00ednima de trabalhadores em assembleia para aprovar a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade sindical, assim como certifica\u00e7\u00e3o digital de um representante legal e provas documentais de que os fundadores realmente fazem parte da categoria que pleiteia uma nova representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essas exig\u00eancias devem constar em nova norma em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00eamica Portaria 186, de 2008, cuja legalidade est\u00e1 sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve ficar pronto ainda este m\u00eas. O objetivo do governo \u00e9 impedir a pulveriza\u00e7\u00e3o de sindicatos no pa \u00eds, o que leva a uma diminui\u00e7\u00e3o do poder de negocia\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos cinco anos foram criados 1.378 sindicatos. Atualmente, existem 14.464 entidades sindicais, sendo 9.957 de trabalhadores e 4.737 de empregadores. O restante s\u00e3o federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Portaria 186, no entanto, estimulou esse movimento ao abrir a possibilidade de exist\u00eancia de v\u00e1rias entidades sindicais representando uma mesma categoria, numa mesma cidade. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira veda a cria\u00e7\u00e3o de mais de uma organiza\u00e7\u00e3o sindical de um setor em um mesmo territ\u00f3rio. A nova portaria deve corrigir esse problema. Sua efetividade, no entanto, depende ainda de atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de categorias.<\/p>\n
Em entrevista ao Valor, o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do minist\u00e9rio, Messias Melo, explicou que, no atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa \u00eds, a cria\u00e7\u00e3o de tantos sindicatos \u00e9 preocupante, pois enfraquece as negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas e aumenta as diferen\u00e7as regionais no mercado de trabalho. O movimento em pa \u00edses desenvolvidos \u00e9 totalmente inverso. Al\u00e9m disso, segundo Melo, o governo quer impedir a cria\u00e7\u00e3o de entidades fantasmas.<\/p>\n
Para evitar acusa\u00e7\u00f5es de que o governo est\u00e1 intervindo nos sindicatos, paralelamente, Messias busca a constitui\u00e7\u00e3o, em conjunto com o Conselho Nacional de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, de um “manual de boa conduta” para estimular a autorregula\u00e7\u00e3o. “\u00e9 correto fazer uma assembleia de cria\u00e7\u00e3o de entidade sindical na noite de r\u00e9veillon? Eu, minist\u00e9rio, n\u00e3o posso dizer a hora, o local e as condi\u00e7\u00f5es, mas podemos, junto com as entidades, acumular alguns conceitos do que seriam boas pr\u00e1ticas”, questionou o secret\u00e1rio. “Nessa parte, que eu n\u00e3o posso intervir, queremos criar alguns consensos”, acrescentou.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio quer tamb\u00e9m elaborar uma nova tabela de categorias profissionais para limitar os desmembramentos ou a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos essencialmente da mesma categoria. <\/p>\n
Os representantes dos trabalhadores e empregadores defendem altera\u00e7\u00e3o na Portaria 186, mas ainda h\u00e1 diverg\u00eancias. Segundo o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, a portaria incentiva a cria\u00e7\u00e3o de entidades fantasmas e isso precisa ser alterado. Ele defende ainda a elabora\u00e7\u00e3o de uma tabela de categorias. <\/p>\n
Recentemente, foi criado no Rio de Janeiro o sindicato do soldador, sendo que essa categoria, na avalia\u00e7\u00e3o de Gomes, j\u00e1 \u00e9 representada pela representa\u00e7\u00e3o dos metal\u00fargicos. Mas como n\u00e3o h\u00e1 uma especifica\u00e7\u00e3o clara na tabela, o registro do novo sindicato foi liberado. <\/p>\n
Para o gerente de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Emerson Casali, a sindicaliza\u00e7\u00e3o funciona por setor, ou seja, v\u00e1rios sindicatos formam uma federa\u00e7\u00e3o estadual e juntas uma confedera\u00e7\u00e3o. “A Portaria 186 possibilitou, de forma inconstitucional, que qualquer grupo de sindicatos de uma mesma categoria poderia se juntar e formar uma federa\u00e7\u00e3o.” <\/p>\n
Casali tamb\u00e9m ressaltou a discuss\u00e3o sobre tabela de categorias. Segundo ele, a partir de 2005, o minist\u00e9rio come\u00e7ou a adotar uma lista interna e “criou uma confus\u00e3o muito grande no registro sindical”. “A tabela original tem uma base legal. A partir do momento em que o minist\u00e9rio criou uma tabela interna, isso come\u00e7ou a gerar muitos problemas. Um dos desafios \u00e9 tentar organizar o sistema.”<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para dificultar a abertura desenfreada de sindicatos no Brasil, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego vai aumentar as exig\u00eancias impostas para a libera\u00e7\u00e3o dos registros sindicais. Est\u00e1 sendo analisada a possibilidade de se exigir uma cota m \u00ednima de trabalhadores em assembleia para aprovar a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade sindical, assim como certifica\u00e7\u00e3o digital de …<\/p>\n