A Receita Federal vai apertar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es feitas com moeda estrangeira pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. A sele\u00e7\u00e3o dos bancos que ser\u00e3o fiscalizados j\u00e1 est\u00e1 sendo feita por um grupo de auditores fiscais especializados.<\/p>\n
Os bancos de varejo s\u00e3o o principal alvo das investiga\u00e7\u00f5es, que se estender\u00e1 a 2013. O Fisco suspeita do grande volume de opera\u00e7\u00f5es em que os bancos de varejo registram perdas em opera\u00e7\u00f5es com moeda estrangeira. Eles acham que isso pode ser uma manobra para pagar menos tributos. <\/p>\n
Em entrevista ao Estado, o subsecret\u00e1rio substituto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, I\u00e1garo Jung Martins, informou que os fiscais v\u00e3o verificar, principalmente, se na outra ponta das opera\u00e7\u00f5es em c\u00e2mbio quem registrou o ganho foi uma institui\u00e7\u00e3o do mesmo conglomerado econ\u00f4mico ou de um Pa \u00eds que \u00e9 considerado para \u00edso fiscal pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n
Martins explicou que a coleta de ind \u00edcios de irregularidades est\u00e1 sendo feita com aux \u00edlio dos dados obtidos com Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (Dimorf) de opera\u00e7\u00f5es cambiais, que passou a ser exigida dos bancos em 2011. <\/p>\n
“Temos agora um ano inteiro de informa\u00e7\u00f5es da Dimorf de opera\u00e7\u00f5es com c\u00e2mbio”, disse Martins. Essa declara\u00e7\u00e3o permite o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es, convers\u00f5es de moeda estrangeira em moeda nacional e transfer\u00eancias para o exterior. <\/p>\n
Autua\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio antecipou que as atua\u00e7\u00f5es da Receita no setor financeiro no primeiro semestre somaram R$ 6,04 bilh\u00f5es e atingiram 139 empresas. Atualmente, informou ele, a Receita est\u00e1 realizando 1.375 procedimentos fiscais em institui\u00e7\u00f5es financeiras, com autos de infra\u00e7\u00e3o parciais de R$ 3,4 bilh\u00f5es. <\/p>\n
A Receita projeta um aumento de 20% das atua\u00e7\u00f5es em 2012 em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, quando atingiram R$ 11,62 bilh\u00f5es. A maior parte dos autos – cerca de 65% – \u00e9 concentrada nos \u00faltimos tr\u00eas meses do ano. Os dados completos do balan\u00e7o das autua\u00e7\u00f5es no primeiro semestre ser\u00e3o divulgados pela Receita em breve. <\/p>\n
Segundo o subsecret\u00e1rio, a Receita vem conseguindo aumentar a detec\u00e7\u00e3o de supostas irregularidades depois que passou a utilizar, em 2010, novas ferramentas de an\u00e1lise das 70 milh\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es que disp\u00f5e para cruzar os dados. De l\u00e1 para c\u00e1, as autua\u00e7\u00f5es duplicaram, embora o n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es autuadas seja menor. \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 menos pulverizada. <\/p>\n
Cofins e PIS<\/p>\n
O maior foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o este ano refere-se \u00e0 base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins. As institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00f3 incluem na base de c\u00e1lculo as receitas de tarifas, enquanto o Fisco exige o recolhimento dos tributos tamb\u00e9m sobre a receita de intermedia\u00e7\u00e3o financeira, ou seja, do ganho da diferen\u00e7a entre a taxa de capta\u00e7\u00e3o do banco e do empr\u00e9stimo ao seu cliente – o chamado spread. Segundo Martins, essa pr\u00e1tica tem sido comum nos bancos. A Receita j\u00e1 autuou esse ano R$ 4,27 bilh\u00f5es nestes casos do PIS e Cofins, mais do que o dobro dos R$ 2,04 bilh\u00f5es de todo o ano passado. <\/p>\n
“O neg\u00f3cio do banco n\u00e3o \u00e9 apenas a taxa cobrada, mas tamb\u00e9m o spread”, disse. A legalidade da cobran\u00e7a do PIS e Cofins sobre a intermedia\u00e7\u00e3o financeira est\u00e1 em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Receita tem feito as autua\u00e7\u00f5es porque est\u00e1 segura da vit\u00f3ria na Justi\u00e7a. <\/p>\n
A Receita tamb\u00e9m aumentou a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos pagamentos recebidos por administradores e dirigentes de institui\u00e7\u00f5es financeiras referentes \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no lucro e resultados. O entendimento da Receita \u00e9 de que os bancos n\u00e3o podem fazer v\u00e1rios pagamentos ao ano a t \u00edtulo de participa\u00e7\u00e3o dos lucros porque se configuram, na pr\u00e1tica, em sal\u00e1rios. <\/p>\n
A sistem\u00e1tica \u00e9 disseminada no mercado e resulta no pagamento menor do Imposto de Renda, da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L \u00edquido (CSLL) e das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Receita Federal vai apertar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es feitas com moeda estrangeira pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. A sele\u00e7\u00e3o dos bancos que ser\u00e3o fiscalizados j\u00e1 est\u00e1 sendo feita por um grupo de auditores fiscais especializados. Os bancos de varejo s\u00e3o o principal alvo das investiga\u00e7\u00f5es, que se estender\u00e1 a 2013. O Fisco suspeita do grande volume …<\/p>\n