Em resposta a questionamentos de participantes da Previ e de entidades do funcionalismo, o Banco do Brasil divulgou nota aos trabalhadores nesta sexta-feira 22 para negar que tenha inten\u00e7\u00e3o de retirar patroc \u00ednio do fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios do BB.
\nA nota se refere \u00e0 discuss\u00e3o que est\u00e1 sendo feita no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC) sobre a revis\u00e3o da norma de retirada de patroc \u00ednio de fundos de pens\u00e3o. Muitas empresas privadas patrocinadoras de entidades de previd\u00eancia complementar est\u00e3o retirando o patroc \u00ednio dos fundos, trazendo inseguran\u00e7a para os trabalhadores.
\nComo a Previc, o \u00f3rg\u00e3o que regula a previd\u00eancia complementar no pa \u00eds, n\u00e3o est\u00e1 tomando medidas de prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos associados dessas entidades, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Participantes de Fundos de Pens\u00e3o (Anapar), que participa do CNPC, est\u00e1 cobrando a revis\u00e3o da norma de retirada de patroc \u00ednio, para proteger os interesses e direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
Na nota ao funcionalismo, o BB afirma que o banco n\u00e3o est\u00e1 interferindo nesse processo e “n\u00e3o tem qualquer debate ou pretens\u00e3o de se utilizar dessa prerrogativa no que diz respeito \u00e0 Previ, que, a exemplo da Cassi, \u00e9 um dos maiores atributos de atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talentos que temos”.
\nO banco reitera ainda no comunicado “a cren\u00e7a de que \u00e9 fundamental contribuirmos para a sa\u00fade e a qualidade de vida de nossos funcion\u00e1rios, hoje e amanh\u00e3, e o compromisso de continuarmos empenhados em fortalecer entidades t\u00e3o importantes para a fam \u00edlia BB”.<\/p>\n
Anapar quer mudar a norma<\/p>\n
A Anapar divulgou comunicado a seus associados nesta ter\u00e7a-feira 19 para esclarecer o que est\u00e1 sendo discutido no CNPC e qual a posi\u00e7\u00e3o da entidade a respeito. Leia abaixo a nota da Anapar:
\n Nas \u00faltimas semanas muitos participantes da Previ, Petros, Funcef e de outros fundos de pens\u00e3o t\u00eam questionado a ANAPAR sobre retirada de patroc \u00ednio. A motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 o debate a respeito do tema que acontece no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC). Alguns nos procuram alarmados, pois h\u00e1 pessoas espalhando que a discuss\u00e3o acontece porque grandes empresas p\u00fablicas querem retirar o patroc \u00ednio de seus fundos de pens\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n
Este tema n\u00e3o \u00e9 novo no Brasil. Retirada de patroc \u00ednio \u00e9 a possibilidade de uma empresa deixar de patrocinar um plano de previd\u00eancia, romper unilateralmente seus compromissos e parar de contribuir, levando \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do plano. Retiradas existem desde a d\u00e9cada de 1980: a primeira norma a respeito \u00e9 de 1988 – a Resolu\u00e7\u00e3o CPC 06, que regulamentou a Lei 6435\/77. A retirada tem de ser autorizada pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (PREVIC).<\/p>\n
A norma precisa ser revista porque est\u00e1 ultrapassada. A 6.435 foi revogada em 2001, pela Lei Complementar 109. \u00e9 preciso editar uma nova norma, que proteja adequadamente os direitos dos participantes de fundos de pens\u00e3o. O CNPC \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ao qual a lei delega compet\u00eancia para fazer esta revis\u00e3o.<\/p>\n
A ANAPAR participa do CNPC, como representante dos participantes e assistidos. Vem cobrando a revis\u00e3o da norma, pois a antiga SPC e a atual PREVIC aprovam retiradas determinando a extin\u00e7\u00e3o de planos de benef \u00edcios, transformando benef \u00edcios j\u00e1 concedidos em montantes financeiros e reduzindo compromissos e d \u00edvidas de patrocinadoras. Procedimentos inaceit\u00e1veis que devem ser revistos.<\/p>\n
O debate se tornou p\u00fablico porque a ANAPAR divulgou boletins, chamou plen\u00e1rias e tomou iniciativas para discutir amplamente com os participantes. No \u00e2mbito do Conselho defendemos a continuidade dos planos de benef \u00edcios, a cobertura pelas patrocinadoras de todos os compromissos contratados, o respeito ao direito adquirido, o estabelecimento de penalidades aos patrocinadores que se retiram, a proibi\u00e7\u00e3o do uso do super\u00e1vit pelas patrocinadoras, dentre outros pontos.<\/p>\n
Os representantes das empresas e alguns membros indicados pelo Governo s\u00e3o contr\u00e1rios a estas teses. Mas h\u00e1 outros membros, inclusive indicados do Governo, que concordam conosco.<\/p>\n
Recentemente foi divulgada uma minuta de resolu\u00e7\u00e3o, de autoria da presid\u00eancia do CNPC, que n\u00e3o foi votada pelo Conselho e n\u00e3o contempla as principais demandas da ANAPAR. Pedimos vistas do processo para debater com os participantes e apresentar proposta alternativa. Foi aberta consulta p\u00fablica e centenas de sugest\u00f5es foram encaminhadas. A reda\u00e7\u00e3o final da norma pode melhorar em virtude da mobiliza\u00e7\u00e3o que vem sendo feita, mostrando aos membros do CNPC que os participantes reivindicam prote\u00e7\u00e3o aos seus direitos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos apoiamos muitos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de aposentados em sua luta para barrar retiradas de patroc \u00ednios e garantir os direitos de participantes. Das centenas de retiradas que temos not \u00edcia, nenhuma delas se refere a planos patrocinados por empresas p\u00fablicas ou de economia mista. Todas foram feitas por iniciativa de empresas patrocinadoras privadas.<\/p>\n
\u00e9 importante que os participantes vinculados a empresas p\u00fablicas se envolvam com o tema, para que tenhamos uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel aos participantes. No entanto, a possibilidade de haver retirada em grandes fundos como Previ, Petros e Funcef \u00e9 remot \u00edssima. Mesmo porque n\u00e3o faz nenhum sentido um Governo que acaba de aprovar a cria\u00e7\u00e3o do fundo de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos no Congresso Nacional retirar o patroc \u00ednio dos planos das principais empresas estatais que controla.<\/p>\n
Bras \u00edlia, 19 de junho de 2012.
\nCl\u00e1udia Muinhos Ricaldoni e Jos\u00e9 Ricardo Sasseron
\npresidente e Vice-presidente da ANAPAR e representantes dos participantes no CNPC.<\/p>\n
Fonte: Contraf-CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em resposta a questionamentos de participantes da Previ e de entidades do funcionalismo, o Banco do Brasil divulgou nota aos trabalhadores nesta sexta-feira 22 para negar que tenha inten\u00e7\u00e3o de retirar patroc \u00ednio do fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios do BB. A nota se refere \u00e0 discuss\u00e3o que est\u00e1 sendo feita no \u00e2mbito do Conselho …<\/p>\n