Ao menos 1 milh\u00e3o de empregadores n\u00e3o pagam d \u00edvidas trabalhistas no pa \u00eds, apesar de j\u00e1 terem sido condenados pela Justi\u00e7a, segundo reportagem da Folha de S.Paulo na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (11).
\nA Folha teve acesso aos dados dos 20 primeiros colocados do “Banco Nacional de Devedores Trabalhistas”, a ser divulgado nesta semana pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).
\nNa lista – que tem, no topo, empresas ligadas \u00e0 extinta Vasp, bancos e firmas de seguran\u00e7a privada – s\u00f3 entram as pessoas f \u00edsicas e jur \u00eddicas com d \u00edvida j\u00e1 reconhecida por decis\u00e3o judicial definitiva, contra a qual n\u00e3o cabem mais recursos.
\nO valor de cada condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 divulgado.
\nMas, usando a m\u00e9dia de R$ 15 mil por processo, feita pelo TST com base em valores do ano passado, pode-se estimar que o 1,7 milh\u00e3o de decis\u00f5es n\u00e3o cumpridas fez com que cerca de R$ 25,5 bilh\u00f5es deixassem de ser repassados a trabalhadores.
\nIsso acontece porque, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o final ao pagamento, j\u00e1 na fase de execu\u00e7\u00e3o, o cumprimento da decis\u00e3o pode ser adiado por recursos chamados “embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o” -que n\u00e3o podem extinguir a d \u00edvida, mas servem para questionar, por exemplo, os c\u00e1lculos feitos.
\nNa pr\u00e1tica, os recursos s\u00e3o usados para postergar os pagamentos. Segundo informa\u00e7\u00f5es do CNJ (Conselho Nacional da Justi\u00e7a), de cada 10 processos j\u00e1 finalizados na Justi\u00e7a do Trabalho, 3 s\u00e3o pagos.
\nLICITA\u00e7\u00f5ES
\nNo intuito de pressionar os devedores, lei do ano passado estabeleceu que apenas empresas sem d\u00e9bitos trabalhistas poderiam participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.
\nA maioria das empresas, por\u00e9m, deposita na Justi\u00e7a os valores devidos ou disponibiliza bens para leil\u00e3o e fica apta para as concorr\u00eancias.
\nO mesmo ocorre com a empresa que consegue liminar para suspender a cobran\u00e7a da d \u00edvida at\u00e9 que os “embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o” sejam julgados.
\nPara o presidente do TST, ministro Jo\u00e3o Oreste Dalazen, isso diminui a for\u00e7a da lei que alterou as regras de licita\u00e7\u00e3o.
\n“Muitas empresas valem-se desse expediente para postergar com recursos intermin\u00e1veis o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o. O legislador deu com uma m\u00e3o e retirou com a outra”, afirma.
\nO Banco do Brasil, por exemplo, j\u00e1 foi condenado em 2.472 processos.
\nDesse total, o banco j\u00e1 depositou na Justi\u00e7a o suficiente para pagar o que deve em 2.215 processos, mas n\u00e3o repassa a quantia aos trabalhadores, pois ainda tenta judicialmente baixar os valores.
\nEm cinco processos, o banco n\u00e3o fez o dep\u00f3sito e, em tese, n\u00e3o pode entrar em licita\u00e7\u00f5es. Em outros 252, a cobran\u00e7a do d\u00e9bito est\u00e1 suspensa.
\nA partir de hoje, a Justi\u00e7a do Trabalho realiza a “2ª Semana Nacional de Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista” para tentar resolver essas d \u00edvidas n\u00e3o pagas. H\u00e1 tentativas de concilia\u00e7\u00e3o, leil\u00f5es dos bens penhorados e bloqueio de dinheiro em conta, via BC.
\nDevedores dizem que discutem as pend\u00eancias
\nEmpresas que constam na lista elaborada pelo TST disseram que ainda discutem na Justi\u00e7a suas pend\u00eancias.
\nA Caixa Econ\u00f4mica Federal afirmou que todos os processos t\u00eam dep\u00f3sito em ju \u00edzo e que j\u00e1 pediu judicialmente a retifica\u00e7\u00e3o dos casos marcados como sem dep\u00f3sito.
\nO volume de processos (2.117 no total) deve-se ao grande n\u00famero de empregados, disse a institui\u00e7\u00e3o.
\nA quantidade de empregados tamb\u00e9m foi o motivo apontado pelo BB para o grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es. O banco afirmou que, em todos os processos da lista, houve dep\u00f3sito judicial ou decis\u00e3o que suspendeu a execu\u00e7\u00e3o.
\nO Santander disse que tem apenas uma pend\u00eancia judicial, que foi cumprida no dia 4. Com a baixa, a institui\u00e7\u00e3o financeira afirma que poder\u00e1 renovar sua certid\u00e3o de d\u00e9bitos trabalhistas.
\nA Oi (Telemar Norte Leste) disse que n\u00e3o se manifesta sobre processos em curso, mas que sua situa\u00e7\u00e3o no “Banco Nacional de Devedores Trabalhistas” \u00e9 regular.
\nA Prefeitura de Ilh\u00e9us (BA) afirmou que as d \u00edvidas trabalhistas chegam a R$ 70 milh\u00f5es, o que inviabiliza o pagamento. O prefeito Newton Lima (PT) disse que a origem da d \u00edvida foi aumento salarial retroativo a funcion\u00e1rios dado por um ex-prefeito.
\nO Bradesco n\u00e3o quis se pronunciar. Petrobras, Zihuatanejo, Viplan, Wadel, Brata e o Hotel Nacional n\u00e3o responderam at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foram encontrados representantes da massa falida da Vasp; Agropecu\u00e1ria Vale do Araguaia; Sata; Sena; Officio; Pires; Adservis e da Estrela Azul. <\/p>\n
Fonte: Folha de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao menos 1 milh\u00e3o de empregadores n\u00e3o pagam d \u00edvidas trabalhistas no pa \u00eds, apesar de j\u00e1 terem sido condenados pela Justi\u00e7a, segundo reportagem da Folha de S.Paulo na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (11). A Folha teve acesso aos dados dos 20 primeiros colocados do “Banco Nacional de Devedores Trabalhistas”, a ser divulgado nesta semana pelo …<\/p>\n