A compra das opera\u00e7\u00f5es brasileiras do Santander pelo Bradesco – que, se concretizada, criar\u00e1 o maior banco do pa \u00eds, superando Banco do Brasil e Ita\u00fa Unibanco – ter\u00e1 que passar pelas novas regras do Conselho Administrativo de Defesa da Concorr\u00eancia (Cade), que ser\u00e3o detalhadas e aprovadas amanh\u00e3 em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. As regras preveem que os dois bancos ter\u00e3o que notificar a autarquia antes de formalizar a aquisi\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 avaliar se a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o compromete a concorr\u00eancia no setor financeiro ou prejudica os clientes destas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em tese, s\u00f3 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo Cade \u00e9 que as empresas teriam o sinal verde para seguir adiante e fechar o neg\u00f3cio, segundo o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. No entendimento do Banco Central (BC), por\u00e9m, competiria \u00e0 autoridade monet\u00e1ria avaliar o impacto da aquisi\u00e7\u00e3o sobre o setor financeiro e a concorr\u00eancia, al\u00e9m dos riscos financeiros implicados num neg\u00f3cio dessa magnitude, como estabelece a circular (n\u00ba 3.590) publicada pelo banco no fim de abril deste ano.<\/p>\n
A briga sobre a compet\u00eancia para a an\u00e1lise deste tipo de transa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde que o caso foi parar na Justi\u00e7a, os pr\u00f3prios bancos v\u00eam notificando o Cade sobre este tipo de opera\u00e7\u00e3o para evitar inseguran\u00e7a jur \u00eddica. O pr\u00f3prio Bradesco j\u00e1 esteve no meio do tiroteio entre o BC e o Cade. Em agosto de 2010, quando comprou o BCN, ambas as institui\u00e7\u00f5es financeiras foram multadas pelo \u00f3rg\u00e3o antitruste por n\u00e3o terem notificado a opera\u00e7\u00e3o. Depois de recorrerem \u00e0 Justi\u00e7a, os bancos ouviram do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que, na d\u00favida entre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei do Sistema Financeiro (n\u00ba 4.595) e a Lei Antitruste (n\u00ba 8.884), \u00e9 a primeira que prevalece por se tratar legisla\u00e7\u00e3o espec \u00edfica para o setor.<\/p>\n
BC e Cade est\u00e3o na Justi\u00e7a por poder de avalia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A autarquia nunca deixou de aprovar as opera\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 sua avalia\u00e7\u00e3o. Recentemente, aprovou a fus\u00e3o entre o Ita\u00fa e o Unibanco e a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil (BB). Neste momento, avalia o processo de exclusividade do BB em cr\u00e9dito consignado. Para o BC, o STJ teria sido bastante enf\u00e1tico ao manifestar que essa compet\u00eancia sempre foi da autoridade monet\u00e1ria. A circular do BC afirma que cabe ao banco a fun\u00e7\u00e3o de avaliar os chamados atos de concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ontem, depois de dizer que n\u00e3o comentaria o assunto, o Bradesco divulgou nota negando “enfaticamente” que esteja negociando a compra das opera\u00e7\u00f5es do Santander no Brasil. A assessoria do Santander tamb\u00e9m negou o neg\u00f3cio e disse que “o banco n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda”.<\/p>\n
Para o analista da Austin Rating, Lu \u00eds Miguel Santacreu, a engenharia financeira para concretizar a transa\u00e7\u00e3o entre Bradesco e Santander dever\u00e1 incluir o pagamento de uma parte em dinheiro mais um percentual em a\u00e7\u00f5es do banco brasileiro. Santacreu disse n\u00e3o acreditar que o grupo espanhol esteja negociando a totalidade do capital do banco no Brasil, mas uma participa\u00e7\u00e3o entre 30% e 40%.<\/p>\n
– O neg\u00f3cio, se for concretizado, passa por uma troca de a\u00e7\u00f5es e com o Santander virando s\u00f3cio minorit\u00e1rio do Bradesco, mas com posi\u00e7\u00e3o importante no conselho – avalia o analista de institui\u00e7\u00f5es financeiras da Austin Rating, acrescentando que o objetivo do Santander seria a entrada de recursos novos para refor\u00e7ar o capital da matriz do banco na Espanha e fazer frente \u00e0s novas exig\u00eancias do governo espanhol. – \u00e9 o momento certo para o Bradesco chegar a primeira posi\u00e7\u00e3o no ranking.<\/p>\n
Executivos de mercado afirmaram ontem que, se Bradesco e Santander chegarem a um acordo, o BC n\u00e3o usaria a tese da concentra\u00e7\u00e3o de mercado para barrar a opera\u00e7\u00e3o. Segundo eles, a maior preocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica neste momento seria com uma eventual piora das condi\u00e7\u00f5es financeiras na Espanha, que poderiam ter repercuss\u00e3o negativa nas contas da matriz do banco espanhol e, por tabela, nas da sua subsidi\u00e1ria brasileira – que responde por mais de 30% do resultado global do grupo.<\/p>\n
Fonte: O Globo – (Vivian Oswald e Lino Rodrigues )<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A compra das opera\u00e7\u00f5es brasileiras do Santander pelo Bradesco – que, se concretizada, criar\u00e1 o maior banco do pa \u00eds, superando Banco do Brasil e Ita\u00fa Unibanco – ter\u00e1 que passar pelas novas regras do Conselho Administrativo de Defesa da Concorr\u00eancia (Cade), que ser\u00e3o detalhadas e aprovadas amanh\u00e3 em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. As regras preveem que …<\/p>\n