O Ita\u00fa foi condenado pela Justi\u00e7a do Trabalho a indenizar um empregado despedido em per \u00edodo de benef \u00edcio previdenci\u00e1rio, para tratamento de um carcinoma nasal. A Subse\u00e7\u00e3o 1 Especializada em Diss \u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) n\u00e3o conheceu do recurso de embargos do banco, ficando mantida a decis\u00e3o que deferiu ao empregado verba correspondente aos sal\u00e1rios que ele deixou de receber, bem como indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral arbitrada em 60 sal\u00e1rios m \u00ednimos.<\/p>\n
O banco recorreu \u00e0 se\u00e7\u00e3o especializada depois que a Terceira Turma do Tribunal n\u00e3o conheceu de seu recurso contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional da 1ª Regi\u00e3o (RJ) que manteve a senten\u00e7a do primeiro grau.
\nSegundo o relator na SDI-1, ministro Jo\u00e3o Batista Brito Pereira, o Regional informou que o contrato de trabalho do empregado foi considerado suspenso e que se extinguia na data do cessamento do benef \u00edcio previdenci\u00e1rio. Assim, a verba deferida nada mais era do que o valor correspondente aos sal\u00e1rios referentes ao per \u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do contrato.
\nCom rela\u00e7\u00e3o ao dano moral, o relator explicou que a condena\u00e7\u00e3o decorreu da constata\u00e7\u00e3o de que o empregado, ap\u00f3s trabalhar por mais de duas d\u00e9cadas para o banco, foi demitido imotivadamente quando se encontrava v \u00edtima de c\u00e2ncer, “mesmo o exame demissional n\u00e3o corroborando a rescis\u00e3o do contrato”.
\nEle esclareceu ainda que o valor arbitrado \u00e9 compat \u00edvel com a capacidade financeira da empresa e a necessidade do empregado, o que demonstra que foram observados os princ \u00edpios da proporcionalidade e da razoabilidade, diferentemente do que alegou o banco.<\/p>\n
O voto do relator foi seguido por unanimidade.<\/p>\n
Fonte: TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Ita\u00fa foi condenado pela Justi\u00e7a do Trabalho a indenizar um empregado despedido em per \u00edodo de benef \u00edcio previdenci\u00e1rio, para tratamento de um carcinoma nasal. A Subse\u00e7\u00e3o 1 Especializada em Diss \u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) n\u00e3o conheceu do recurso de embargos do banco, ficando mantida a decis\u00e3o que deferiu …<\/p>\n