Empregado dever\u00e1 ser indenizado moralmente em R$ 150 mil reais em raz\u00e3o da psicose que adquiriu por conta das cobran\u00e7as e das press\u00f5es que sofria constantemente em seu trabalho. Ele receber\u00e1 tamb\u00e9m cerca de R$ 7 mil reais pelos danos materiais<\/p>\n
O banco reclamado foi condenado a indenizar o trabalhador, que chegou a exercer a fun\u00e7\u00e3o de gerente geral, e hoje se encontra totalmente incapacitado, a ponto de ter sido interditado. Tudo como consequ\u00eancia do quadro de psicose, desencadeado pelas constantes exig\u00eancias e cobran\u00e7as a que era submetido no emprego. O r\u00e9u apresentou recurso, sustentando que a doen\u00e7a do autor \u00e9 psiqui\u00e1trica, n\u00e3o tendo rela\u00e7\u00e3o com o trabalho. Mas a 9ª Turma do TRT-MG n\u00e3o lhe deu raz\u00e3o. Embora o reclamante j\u00e1 tivesse uma propens\u00e3o a desenvolver a doen\u00e7a, o empregador foi negligente ao submeter o banc\u00e1rio \u00e0 exagerada press\u00e3o, quando ele j\u00e1 vinha dando sinais de que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de suport\u00e1-la.<\/p>\n
Conforme esclareceu o desembargador Fernando Luiz Gon\u00e7alves Rios Neto, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a doen\u00e7a do reclamante \u00e9 de natureza psiqui\u00e1trica. A m\u00e9dica perita constatou que o empregado apresenta quadro de epis\u00f3dio depressivo grave com sintomas psic\u00f3ticos, del \u00edrios e alucina\u00e7\u00f5es. Segundo explicou a psiquiatra de confian\u00e7a do Ju \u00edzo, a psicose \u00e9 doen\u00e7a de estrutura ps \u00edquica grave, formada na inf\u00e2ncia, que n\u00e3o muda jamais, mas pode ser despertada ou apaziguada. N\u00e3o surge com o trabalho, mas pode ser desencadeado por ele. Em um ambiente hostil, desrespeitoso ou de muitas exig\u00eancias, rigor excessivo e cumprimento de metas inating \u00edveis, os sintomas da doen\u00e7a podem aparecer.<\/p>\n
O autor ingressou no banco em 1985, tendo uma vida profissional regular at\u00e9 1999. Atendia \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, recebeu v\u00e1rias promo\u00e7\u00f5es e at\u00e9 substituiu o diretor. Por fim, atuou como gerente geral, o que, por si s\u00f3, j\u00e1 pressup\u00f5e muita responsabilidade. As testemunhas declararam que havia cobran\u00e7as di\u00e1rias, mensais, por meio de mensagens e visitas de diretores, al\u00e9m de compara\u00e7\u00f5es entre os gerentes, com brincadeiras nada agrad\u00e1veis. No entanto, na vis\u00e3o do relator, se essa conduta n\u00e3o merece aplausos, tamb\u00e9m n\u00e3o tem o poder de causar tamanho impacto em pessoas normais.<\/p>\n
O magistrado destacou que o trabalhador foi considerado apto no momento da admiss\u00e3o. Mas, no final de 1999, apresentou gastroduodenite erosiva aguda e, depois, refluxo gastro-esof\u00e1gico, necessitando, inclusive, de fazer cirurgia. Esses foram os primeiros sinais de estresse. Com o aumento das exig\u00eancias do banco, o empregado n\u00e3o teve estrutura mental e psicol\u00f3gica para a press\u00e3o que recebia, abrindo espa\u00e7o para que a psicose se instalasse e o deixasse incapaz. Ele se aposentou por invalidez em 2006. Para o desembargador, a predisposi\u00e7\u00e3o do empregado a ter problemas mentais pode diminuir a responsabilidade do empregador, mas nunca retir\u00e1-la.<\/p>\n
N\u00e3o se pode negar que, com toda a estrutura e poder financeiro que possui, o reclamado tinha condi\u00e7\u00f5es de aferir o estado psicol\u00f3gico de seus empregados, mormente quando est\u00e3o nos autos as v\u00e1rias vezes em que, antes de 2006, o reclamante apresentou ind \u00edcios de sua fragilidade mental, com v\u00e1rios afastamentos e voltando ao trabalho sem a condi\u00e7\u00e3o para tanto, frisou. Se, por um lado, havia a doen\u00e7a do trabalhador, sem sintomas e controlada, por outro, houve neglig\u00eancia do banco, ao pressionar e cobrar de maneira abusiva de um empregado que estava sem condi\u00e7\u00f5es para receber esse tratamento. O r\u00e9u assumiu os riscos por agir com rigor excessivo e impor constrangimentos repetitivos e continuados aos empregados, principalmente, os gerentes.<\/p>\n
Entendendo presentes os requisitos para a imposi\u00e7\u00e3o do dever de indenizar, o relator manteve a condena\u00e7\u00e3o do banco ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, somente dando parcial provimento ao recurso do r\u00e9u, para diminuir o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de R$1.500.000,00 para R$150.000,00. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, no valor de R$7.212,88, por m\u00eas, tamb\u00e9m foi mantida. Contudo, o desembargador alterou apenas a forma de pagamento da pens\u00e3o, que, em vez de ser pago em parcela \u00fanica, dever\u00e1 ser quitado mensalmente, com a inclus\u00e3o do trabalhador na folha de pagamento do banco.<\/p>\n
Fonte | TRT da 3ª Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Empregado dever\u00e1 ser indenizado moralmente em R$ 150 mil reais em raz\u00e3o da psicose que adquiriu por conta das cobran\u00e7as e das press\u00f5es que sofria constantemente em seu trabalho. Ele receber\u00e1 tamb\u00e9m cerca de R$ 7 mil reais pelos danos materiais O banco reclamado foi condenado a indenizar o trabalhador, que chegou a exercer a …<\/p>\n