Mesmo tendo atingido o tempo de servi\u00e7o exigido, um banc\u00e1rio deixou de ser convidado para participar, em 2006, da homenagem que o Ita\u00fa Unibanco prestava a todos os empregados que completavam trinta anos de trabalho na institui\u00e7\u00e3o. Pela conduta discriminat\u00f3ria do empregador, que causou preju \u00edzo \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o banco pague R$ 5 mil por danos morais ao empregado.
\nO valor dever\u00e1 ser pago com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a contar da data de ajuizamento da a\u00e7\u00e3o – agosto de 2010 – at\u00e9 o pagamento do cr\u00e9dito, conforme senten\u00e7a da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), restabelecida pela Oitava Turma do TST.
\nA Turma reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi\u00e3o (MG), que exclu \u00edra a indeniza\u00e7\u00e3o imposta na primeira inst\u00e2ncia.
\nPremia\u00e7\u00e3o moral
\nA homenagem inclu \u00eda a entrega de um rel\u00f3gio de ouro e a\u00e7\u00f5es do Ita\u00fa no valor de tr\u00eas sal\u00e1rios, numa grande festa para os empregados trinten\u00e1rios. A cerim\u00f4nia, na qual o homenageado tinha direito a um acompanhante, inclu \u00eda, segundo o autor, “lauto jantar, hospedagem suntuosa em imponente hotel, transporte aparatoso e show com artistas de renome, como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Gilberto Gil”.
\nAl\u00e9m disso, o banco concedia limites de valores para alguns servi\u00e7os extras, tais como frigobar, lavanderia, telefonemas e sal\u00e3o de beleza.
\nO banc\u00e1rio, alegando discrimina\u00e7\u00e3o, ajuizou a reclama\u00e7\u00e3o para receber a premia\u00e7\u00e3o financeira e indeniza\u00e7\u00e3o. Por n\u00e3o ter sido convidado para participar da homenagem, disse que se sentiu humilhado perante a fam \u00edlia, parentes e colegas, que o questionaram sobre os motivos de n\u00e3o ter feito parte da honraria, “como se n\u00e3o a recebesse devido a algum desabono”.
\nAfinal, al\u00e9m da premia\u00e7\u00e3o financeira, havia a premia\u00e7\u00e3o moral: o “reconhecimento imaterial” pelos trinta anos de servi\u00e7os prestados, algo, segundo o banc\u00e1rio, “de alta valia”.
\nAo examinar o caso, a 22ª Vara de Belo Horizonte (MG) condenou o banco a conceder as a\u00e7\u00f5es do banco e o rel\u00f3gio de ouro da mesma marca e modelo dos concedidos aos demais empregados, e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5 mil.
\nO TRT\/MG, ao julgar recurso da empresa, excluiu a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais com o fundamento de que, apesar de reconhecer que houve discrimina\u00e7\u00e3o, esta n\u00e3o caracterizaria dano moral, apenas “mero desconforto ou aborrecimento, cuja repara\u00e7\u00e3o material j\u00e1 deferida \u00e9 capaz de reparar o dano sofrido”.
\nTST
\nAo recorrer ao TST, o banc\u00e1rio insistiu que n\u00e3o houve mero desconforto ou aborrecimento, mas ato discriminat\u00f3rio provocador de situa\u00e7\u00e3o humilhante, que n\u00e3o se ressarce s\u00f3 com a repara\u00e7\u00e3o material. Para ele, o ato da empresa de n\u00e3o convid\u00e1-lo e premi\u00e1-lo desrespeitou sua moral como empregado.
\nA relatora do recurso de revista, ju \u00edza convocada Maria Laura de Faria, considerou caracterizado o dano moral, pois a conduta discriminat\u00f3ria violou direitos do empregado e ofendeu a concep\u00e7\u00e3o que ele tinha de si mesmo, “causando-lhe preju \u00edzo pessoal e provocando ainda abalo em sua reputa\u00e7\u00e3o”. A Oitava Turma, ent\u00e3o, restabeleceu a senten\u00e7a.
\nFonte: Tribunal Superior do Trabalho – TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mesmo tendo atingido o tempo de servi\u00e7o exigido, um banc\u00e1rio deixou de ser convidado para participar, em 2006, da homenagem que o Ita\u00fa Unibanco prestava a todos os empregados que completavam trinta anos de trabalho na institui\u00e7\u00e3o. Pela conduta discriminat\u00f3ria do empregador, que causou preju \u00edzo \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o, a Oitava Turma do Tribunal Superior …<\/p>\n