A C\u00e2mara dos Deputados pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenci\u00e1rio, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade m \u00ednima recebe proporcionalmente menos na aposentadoria. O fator tamb\u00e9m leva em conta o tempo e a al \u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia, e a expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira.
\nA C\u00e2mara de Negocia\u00e7\u00e3o sobre Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, grupo criado na C\u00e2mara para discutir propostas de interesse de trabalhadores e empregadores, chegou a um consenso sobre o tema. O grupo defende a vota\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias de uma emenda que substitui o Projeto de Lei 3299\/08, do Senado.
\nA urg\u00eancia da mat\u00e9ria foi aprovada na semana passada e teve o aval do presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, ainda que ele n\u00e3o tenha se comprometido a colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o sem um acordo com o governo. “Queremos que essa urg\u00eancia sirva de est \u00edmulo para a negocia\u00e7\u00e3o, porque se n\u00e3o tocarmos no assunto n\u00e3o sai um acordo, nem uma regra mais justa para os trabalhadores”, declarou.
\nNova op\u00e7\u00e3o
\nO texto a ser votado mant\u00e9m o fator previdenci\u00e1rio, mas cria uma alternativa ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Seriam 85 anos para mulheres, e 95 para homens. Para cada ano que faltar nessa soma, o aposentado perderia 2% de seu benef \u00edcio.
\nDessa forma, um homem que comece a trabalhar e contribuir para a previd\u00eancia aos 18 anos poder\u00e1 se aposentar antes aos 57 anos, sem redu\u00e7\u00e3o, se tiver contribu \u00eddo por todo esse tempo. \u00e9 um ganho para o trabalhador.
\nPela proposta, o trabalhador poder\u00e1 escolher entre o fator previdenci\u00e1rio e a nova regra, que busca retirar a expectativa de vida da equa\u00e7\u00e3o e lidar com duas cr \u00edticas \u00e0 base de c\u00e1lculo em vigor. A primeira delas \u00e9 que o fator penaliza quem come\u00e7a a trabalhar muito cedo, geralmente a parte mais pobre da popula\u00e7\u00e3o, e a outra \u00e9 que o mecanismo n\u00e3o impediu que empregados se aposentassem mais cedo, como o governo admitiu em audi\u00eancia na C\u00e2mara.
\nPor isso mesmo, o grupo prop\u00f4s um est \u00edmulo para quem continuar trabalhando, 2% a mais no benef \u00edcio para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o extra. Em qualquer hip\u00f3tese, ser\u00e1 necess\u00e1rio o cumprimento de um dos requisitos para a aposentadoria: 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o ou 60 anos de idade para mulheres e 35 de contribui\u00e7\u00e3o ou 65 de idade para homens.
\nProte\u00e7\u00e3o ao trabalhador
\nO grupo tamb\u00e9m chegou a um consenso de que o trabalhador que est\u00e1 a menos de um ano de se aposentar, por idade ou contribui\u00e7\u00e3o, precisa de uma prote\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea a obrigatoriedade de o empregador pagar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do oper\u00e1rio pelos meses que faltam, caso venha a demiti-lo.
\nFalta definir apenas um ponto nas negocia\u00e7\u00f5es, em quantas parcelas seria feito esse pagamento. De uma \u00fanica vez, como querem os trabalhadores, ou em 12 parcelas, como querem os empregadores. Ademir Camilo acredita que a proposta final seja intermedi\u00e1ria. <\/p>\n
Reforma
\nNa opini\u00e3o do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que foi o relator do tema como representante dos empres\u00e1rios, o texto a ser votado ainda n\u00e3o \u00e9 o ideal, por\u00e9m foi o poss \u00edvel dentro das negocia\u00e7\u00f5es para resolver as pend\u00eancias do fator previdenci\u00e1rio.
\n“O deficit da Previd\u00eancia continua a preocupar, e essa proposta n\u00e3o toca nisso. Precisamos de uma reforma mais ampla, mas enquanto ela n\u00e3o vem, pelo menos faremos uma regra mais justa para os trabalhadores”, disse.
\nFonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenci\u00e1rio, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade m \u00ednima recebe proporcionalmente menos na aposentadoria. O fator tamb\u00e9m leva em conta o tempo e a al \u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia, e a expectativa de vida da …<\/p>\n