Cliente dever\u00e1 ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter seu nome restrito, mesmo ap\u00f3s o cancelamento da conta no banco
\nA 16ª C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve decis\u00e3o da 1ª Vara C \u00edvel Central de S\u00e3o Paulo para condenar um banco a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente que teve seu nome inserido nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, mesmo ap\u00f3s encerramento da conta corrente.
\nA mulher teria sido surpreendida com a cobran\u00e7a de d\u00e9bitos de taxas e encargos financeiros para a manuten\u00e7\u00e3o de uma conta banc\u00e1ria, que n\u00e3o movimentava h\u00e1 anos.
\nO banco alegava que a culpa pela inclus\u00e3o do nome da cliente nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o foi dela pr\u00f3pria, que n\u00e3o comprovou ter feito pedido formal de encerramento da conta. Tamb\u00e9m alega que n\u00e3o houve prova dos preju \u00edzos morais sofridos.
\nDe acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Sim\u00f5es de Vergueiro, \u00e9 irrelevante se a autora n\u00e3o solicitou o fechamento formal da conta, porque a aus\u00eancia de movimenta\u00e7\u00e3o por longo per \u00edodo demonstra que a mulher acreditava que havia sido encerrada, sendo que o banco deveria, no m \u00ednimo, ter informado a cliente o ac\u00famulo de d\u00e9bitos direcionados para a manuten\u00e7\u00e3o da conta.
\nO desembargador ainda ressalta que a falha cometida na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o comprova os danos morais discutidos. \u201c;For\u00e7oso entender que a indevida inscri\u00e7\u00e3o do nome de algu\u00e9m nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, o que macula a honra e degrada a reputa\u00e7\u00e3o da pessoa atingida, porque importa em abalo de sua credibilidade e idoneidade, acarretando descr\u00e9dito na pra\u00e7a, de modo a provocar sofrimento ps \u00edquico que molesta direitos inerentes \u00e0 personalidade, vulnerou o patrim\u00f4nio moral da ofendida, o que justifica plenamente a repara\u00e7\u00e3o almejada, correta e devidamente reconhecida em 1\u00ba grau \u201c;.
\nOs desembargadores Miguel Petroni Neto e Lu \u00eds Fernando Lodi tamb\u00e9m participaram do julgamento do recurso, que teve vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.
\nFonte: Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cliente dever\u00e1 ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter seu nome restrito, mesmo ap\u00f3s o cancelamento da conta no banco A 16ª C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve decis\u00e3o da 1ª Vara C \u00edvel Central de S\u00e3o Paulo para condenar um banco a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de …<\/p>\n