A Contraf-Cut, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos retomaram os debates do Grupo de Trabalho de Sa\u00fade do Trabalhador da Caixa Econ\u00f4mica Federal, nos dias 15 e 16 de mar\u00e7o, em Bras \u00edlia. No primeiro dia das discuss\u00f5es, o impasse sobre o super\u00e1vit do Sa\u00fade Caixa foi esclarecido.
\nO banco reconheceu que despesas, como auditoria dos servi\u00e7os m\u00e9dicos e INSS dos credenciados pessoas f \u00edsicas, que pretendia debitar da conta do Sa\u00fade Caixa, n\u00e3o s\u00e3o consideradas assistenciais, portanto s\u00e3o responsabilidade exclusiva da Caixa e n\u00e3o incidir\u00e3o sobre o super\u00e1vit do plano. O resultado foi um avan\u00e7o para os empregados da Caixa.
\nCom isso, a proje\u00e7\u00e3o estimada para o exerc \u00edcio de 2012 \u00e9 de um super\u00e1vit de cerca de R$ 65 milh\u00f5es, sendo 30% do valor contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e 70% da Caixa. Agora \u00e9 importante que este valor seja investido no plano, de modo a melhorar a cobertura e a rede credenciada.
\nOs representantes dos empregados se comprometeram a apresentar as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores para a destina\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit. As entidades sindicais v\u00e3o contratar uma empresa especializada em plano de sa\u00fade para verificar, a partir dos valores dispon \u00edveis do super\u00e1vit e das demandas dos empregados, o que \u00e9 poss \u00edvel apresentar como proposta para melhorias do Sa\u00fade Caixa.
\nA Contraf-Cut afirma que houve discuss\u00e3o sobre a necessidade de a Caixa viabilizar os trabalhos do Conselho dos Usu\u00e1rios. O banco concordou em apresentar a cada reuni\u00e3o do Conselho, que acontece trimestralmente, n\u00fameros do plano, e que seja definido o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es para o exerc \u00edcio de 2012.
\nA valoriza\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Acompanhamento de Rede Credenciada tamb\u00e9m entrou na pauta. Os 16 comit\u00eas, que devem acompanhar o processo de credenciamento e ajudar para que se tenham melhores resultados, n\u00e3o est\u00e3o conseguindo trabalhar adequadamente. Os conselhos devem ser revigorados para que cumpram efetivamente suas atribui\u00e7\u00f5es.
\nA Caixa tamb\u00e9m assumiu o compromisso de apresentar na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do GT informa\u00e7\u00f5es detalhadas do processo de adequa\u00e7\u00e3o do Sa\u00fade Caixa ao rol de procedimentos m \u00ednimos da Lei 9.656, cujo prazo determinado pela ANS expira em agosto de 2012.
\nObrigatoriedade da CAT na suspeita de doen\u00e7a de trabalho
\nNo segundo e \u00faltimo dia de negocia\u00e7\u00e3o, o grupo de trabalho teve como pauta a Sa\u00fade do Trabalhador. A Caixa concordou em tornar obrigat\u00f3ria a emiss\u00e3o da CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) na suspeita de doen\u00e7a de trabalho.
\nOutro avan\u00e7o \u00e9 que a Caixa concordou com a n\u00e3o obrigatoriedade de especificar a CID-10, c\u00f3digo do diagn\u00f3stico, no atestado m\u00e9dico. A decis\u00e3o ser\u00e1 inclu \u00edda no RH 025, que trata das licen\u00e7as m\u00e9dicas.
\nFonte: Contraf-Cut<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Contraf-Cut, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos retomaram os debates do Grupo de Trabalho de Sa\u00fade do Trabalhador da Caixa Econ\u00f4mica Federal, nos dias 15 e 16 de mar\u00e7o, em Bras \u00edlia. No primeiro dia das discuss\u00f5es, o impasse sobre o super\u00e1vit do Sa\u00fade Caixa foi esclarecido. O banco reconheceu que despesas, como auditoria dos servi\u00e7os m\u00e9dicos …<\/p>\n